DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 202, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUT O,
no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de
1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de
26 de julho de 2017, resolve:
Fica designado o 2S (FAB) LEANDRO MOREIRA RIBEIRO para exercer a função de
SECRETÁRIO na Divisão Administrativa da Secretaria de Coordenação e Assuntos
Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código
Nível III e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
LEONARDO PINHEIRO RUA
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 5 DE AG O S T O DE 2025
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, tendo em vista o documento nº 6846753, inserido no Processo SEI nº
00185.003953/2025-75, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores
deste órgão elencados no processo supracitado, no período de 17 a 22 de julho de 2025,
que se ausentaram do País, para preparar e acompanhar o Senhor Presidente da República,
na viagem que realizou à cidade de Santiago, República do Chile.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 192, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições o disposto no Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve:
EXONERAR
GISELE PIMENTA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador, CCE 1.10, da Coordenação de
Políticas de Proteção de Direitos na Rede da Coordenação-Geral de Proteção de Direitos na
Rede do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática da Secretaria de Políticas
Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a contar de 05
de agosto de 2025.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 879, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.051098/2025-08, resolve:
Designar JULIA FIGUEIREDO GUERREIRO, matrícula SIAPE nº 1913717, matrícula
SIAPE nº 1798048, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código
FCE 1.07, da Divisão de Organização Institucional, da Coordenação do Escritório de Processos
e Organização Institucional, da Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional,
da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa e do encargo de substituta que exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 880, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.051957/2025-51, resolve:
Designar JANAINA GONCALVES GARCONE, matrícula SIAPE nº 1465256, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral do Sistema de
Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria
de Defesa Agropecuária, código FCE 1.13, em virtude de afastamento simultâneo do titular
e do substituto designado, no período de 4 a 8 de agosto de 2025.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 881, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.050101/2025-68, resolve:
Designar KAMILA GONCALVES BEZERRA, matrícula SIAPE nº 3453885, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Divisão de Execução
Financeira, da Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira do Gabinete do Ministro, a
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, do Gabinete do Ministro, código CCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 882, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.050101/2025-68, resolve:
Designar KAMILA GONCALVES BEZERRA, matrícula SIAPE nº 3453885, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Divisão de Apoio
Administrativo, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Coordenação-Geral do
Gabinete do Ministro, do Gabinete o Ministro, código CCE 1.07, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 883, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.050101/2025-68, resolve:
Designar ROZANA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1884815, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Gestão Administrativa, da
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, do Gabinete do Ministro, código CCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 884, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.050101/2025-68, resolve:
Designar FELIPE ARAUJO SANTANA, matrícula SIAPE nº 1844601, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral do Gabinete do Ministro,
do Gabinete do Ministro, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 885, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21036.001468/2025-41, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de julho de 2025, MARIA LUCIA DA SILVEIRA GALVAO,
matrícula SIAPE nº 20296, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código
FCE 1.07, da Divisão de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de
Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pernambuco,
da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 886, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21036.001468/2025-41, resolve:
Designar ELCIO SILVA LOPES, matrícula SIAPE nº 1815250, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento
Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Administração, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado do Pernambuco, da Secretaria-Executiva, ficando
dispensado do encargo de substituto que atualmente exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 887, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21036.001378/2025-50, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de julho de 2025, JAILENE MARIA DE LIMA, matrícula
SIAPE nº 20140, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.03, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Pernambuco,
da Secretaria-Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 888, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21036.001378/2025-50, resolve:
Designar SERGIO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 676638, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Pernambuco, da Secretaria-Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 889, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de
20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21006.000721/2025-04, resolve:
Designar MARIA INES AMORIM COSTA, matrícula SIAPE nº 20805, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço Técnico
Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas, da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES