DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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6
Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 569, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, e o que consta no Processo Administrativo nº 01241.000484/2024-01,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação, para ter exercício no Centro de
Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério, dos candidatos abaixo
relacionados, constantes da Portaria MCTI nº 92, de 4 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União - DOU do dia 6 subsequente, por terem desistido definitivamente
do provimento:
Cargo 2: Pesquisador - Classe: Associado - Padrão I
Especialidade: Saúde Avançada
Área 
de
Atuação: 
Manufatura 
Aditiva, 
Simulação
Computacional 
e
Processamento de Imagens Aplicados à Saúde
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
.
.1º
.RAPHAEL FERNANDES CASSEB
.AMPLA
.422852
Cargo 4: Tecnologista - Classe: Pleno 2 - Padrão I
Especialidade: Tecnologias Habilitadoras
Área de Atuação: Nanotecnologia e Materiais Avançados Aplicados a Fotônica
ou Energia
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
.
.2º
.DAVINSON MARIANO DA SILVA
.AMPLA
.422822
Cargo 5: Tecnologista - Classe: Pleno 2 - Padrão I
Especialidade: Tecnologias Habilitadoras
Área de Atuação: Micro e Nanoeletrônica
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A .V AG A
L I B E R A DA
.
.2º
.RONALD HASSIB GALVIS CHACON
.AMPLA
.422832
Cargo 6: Tecnologista - Classe: Pleno 2 - Padrão I
Especialidade: Tecnologias Habilitadoras
Área de Atuação: Inteligência Artificial e Ciência de Dados
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
.
.1º
.MICHAEL MACEDO DINIZ
.AMPLA
.422836
.
.2º
.LAURA BEATRIZ ALVES
.AMPLA
.422916
Cargo 18: Tecnologista - Classe: Júnior 1 - Padrão I
Especialidade: Inovação e Gestão de Infraestrutura de P&D
Área de Atuação: Desenvolvimento Tecnológico voltado à Infraestrutura de
Pesquisa e Parque Tecnológico
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A .V AG A
L I B E R A DA
.
.1º
.THIAGO 
SONNEWEND 
DINIZ
FERREIRA
.AMPLA
.422998
Cargo 19: Tecnologista - Classe: Júnior 1 - Padrão I
Especialidade: Inovação e Gestão de Infraestrutura de P&D
Área de Atuação: Desenvolvimento Tecnológico voltado à Infraestrutura de
Tecnologia da Informação e Comunicação
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
.
.1º
.MANOEL HENRIQUE MARTINS
.AMPLA
.1004279
Art. 2º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos cargos abaixo indicados da Carreira de Pesquisa
em Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento Tecnológico, para ter exercício no Centro
de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério, os candidatos abaixo
relacionados, habilitados em concurso público, conforme resultado final homologado pela
Portaria MCTI nº 696, de 11 de setembro de 2024, publicada no DOU do dia 16
seguinte:
Cargo 2: Pesquisador - Classe: Associado - Padrão I
Especialidade: Saúde Avançada
Área 
de
Atuação: 
Manufatura 
Aditiva, 
Simulação
Computacional 
e
Processamento de Imagens Aplicados à Saúde
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A .V AG A
L I B E R A DA
.
.2º
.GUILHERME ARTHUR LONGHITANO
.AMPLA
.422852
Cargo 4: Tecnologista - Classe: Pleno 2 - Padrão I
Especialidade: Tecnologias Habilitadoras
Área de Atuação: Nanotecnologia e Materiais Avançados Aplicados a Fotônica
ou Energia
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A .V AG A
L I B E R A DA
.
.4º
.LEANDRO 
ANDRADE
COUTO
FO N S EC A
.AMPLA
.422822
Cargo 5: Tecnologista - Classe: Pleno 2 - Padrão I
Especialidade: Tecnologias Habilitadoras
Área de Atuação: Micro e Nanoeletrônica
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
.
.3º
.ANGELA ALVES DOS SANTOS
.PPP
.422832
Cargo 6: Tecnologista - Classe: Pleno 2 - Padrão I
Especialidade: Tecnologias Habilitadoras
Área de Atuação: Inteligência Artificial e Ciência de Dados
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A .V AG A
L I B E R A DA
.
.4º
.MATHEUS BERNARDELLI DE MORAES
.AMPLA
.422836
.
.5º
.MARILYN MINICUCCI IBANEZ
.AMPLA
.422916
Cargo 18: Tecnologista - Classe: Júnior 1 - Padrão I
Especialidade: Inovação e Gestão de Infraestrutura de P&D
Área de Atuação: Desenvolvimento Tecnológico voltado à Infraestrutura de
Pesquisa e Parque Tecnológico
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
.
.5º
.ALEX VITOR ELOI
.AMPLA
.422998
Cargo 19: Tecnologista - Classe: Júnior 1 - Padrão I
Especialidade: Inovação e Gestão de Infraestrutura de P&D
Área de Atuação: Desenvolvimento Tecnológico voltado à Infraestrutura de
Tecnologia da Informação e Comunicação
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
.
.3º
.JONAS EDUARDO RODRIGUES
.PPP
.1004279
Art. 3º Os cargos de que tratam o art. 2º, em função do disposto no art. 211
da Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, serão reenquadrados nas tabelas de correlação
previstas no Anexo CCXXXIV da referida Lei, nos seguintes termos:
.
.DE
.PARA
.
.CARGO
.CLASSE
.P A D R ÃO
.CARGO
.CLASSE
.P A D R ÃO
.
.Pesquisador
.Associado
.I
.Pesquisador
.C
.IV
.
.Tecnologista
.Pleno 2
.I
.Tecnologista
.C
.I
.
.Tecnologista
.Júnior
.I
.Tecnologista
.B
.I
Art. 4º Conforme o disposto no art. 14 da Lei nº 8.112, de 1990, a posse em
cargo público depende de prévia inspeção médica oficial que julgue o nomeado física e
mentalmente apto para o exercício do cargo.
Parágrafo único. A inspeção médica oficial de que trata o caput poderá ser realizada por:
I - servidores públicos federais: ocupantes de cargo efetivo de Médico, e de Médico
do Trabalho; investidos na função de Perito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do
Servidor Público Federal (SIASS); integrantes das carreiras de Perito Médico Federal, de Supervisor
Médico-Pericial e de Perito Médico da Previdência Social, de que tratam as Leis nºs 11.907, de 2
de fevereiro de 2009, 9.620, de 2 de abril de 1998, e 10.876, de 2 de junho de 2004;
II - médicos militares, quando o candidato já possuir vínculo com as Forças
Armadas, as Polícias Militares ou o Corpo de Bombeiros; e
III - profissional médico vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS), das esferas
federal, estadual, distrital ou municipal
Art. 5º Nos termos da Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024,
publicada no DOU do dia 27 seguinte, deverão ser apresentados os seguintes exames
admissionais para inspeção médica oficial:
I - avaliação clínica abrangendo a anamnese, realização de exames de sanidade
física e mental; e
II - avaliação dos seguintes exames complementares básicos:
a) hemograma completo com plaquetas;
b) tipagem sanguínea ABO e fator RH;
c) glicemia de jejum;
d) creatinina;
e) Lipidograma (colesterol total e triglicérides);
f) AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);
g) ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); e
h) EAS
§ 1º Os exames mencionados no inciso II somente terão validade se realizados
até sessenta dias antes da data de sua apresentação à inspeção médica oficial.
§ 2º A realização dos exames médicos relacionados no inciso II ocorrerá às
expensas dos nomeados, assim como os deslocamentos para a sua realização.
Art. 6º Os exames complementares básicos e demais documentos relacionados à
inspeção médica oficial deverão conter, obrigatoriamente, a identificação precisa do candidato.
§ 1º Os exames e laudos originais deverão conter a identificação do profissional
no respectivo conselho de classe.
§ 2º No caso de utilização pelo profissional de assinatura digital, esta deve ser
passível de verificação da integridade e autenticidade.
Art. 7º O profissional responsável pela inspeção médica oficial poderá solicitar,
mediante justificativa:
I - a repetição dos exames já apresentados;
II - a realização de exames não elencados nesta Portaria; e
III - a apresentação de parecer específico de médico especialista ou de outro
profissional de saúde.
Art. 8º A conclusão da inspeção médica oficial será formalizada por meio de atestado
declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental para a investidura no cargo público.
Parágrafo único.
O atestado
de que
trata o
caput será
emitido,
preferencialmente, em duas vias.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
PORTARIA LNA Nº 340, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria CC/PR n° 1.368,
de 15 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 236 do dia 16/12/2022, seção 2, e em conformidade
com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, resolve:
Art. 1º Designar como Pregoeiros Oficiais do Laboratório Nacional de Astrofísica
- LNA os seguintes servidores:
Douglas Vinícius Vaz Martins - SIAPE nº 20XXX72,
Elieber Mateus dos Santos - SIAPE nº 13XXX50,
Higor Hailton da Silva Diniz - SIAPE nº 20XXX30, e
Jacqueline de Moura Ferreira Dias - SIAPE nº 11XXX05.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 267, de 02 de setembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 15, incisos I e V, do Anexo I, ao Decreto nº 8.886,
publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2016, e no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o afastamento do país da servidora pública:
FLAVIA SCHENATO, lotada na Divisão de Controle de Rejeitos Radioativos, da
Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear, desta Comissão Nacional de Energia Nuclear
(CNEN), para participar da reunião do Fórum Ibero-Americano de Agências Reguladoras
Radiológicas e Nucleares (FORO), em Buenos Aires, Argentina, de 07 a 13/09/2025, incluindo o
período de trânsito, com ônus para a CNEN, conforme o Processo nº 01341.004690/2025-34.
FRANCISCO RONDINELLI JÚNIOR
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 373, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º agosto de 2025, WILLIAM IVO KOSHEVNIKOFF
ZAMBELLI, CPF ***.328.521-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Políticas para Serviços de Telecomunicações, código FCE 1.13, do Departamento de Política Setorial,
da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério (Processo SEI nº 53115.012775/2025-63).
FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 372, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.019443/2025-18, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO DA SILVA COSTA, CPF: ***.670.001-**, para exercer o cargo de
substituto eventual do Cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código CCE
1.15, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria MCOM nº 11.445, de 5 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 8 de dezembro de 2023.
SÔNIA FAUSTINO MENDES