DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 9º Constituir a Comissão Estadual de Goiás, composta pelos seguintes
membros e sob a presidência da primeira:
I. Juliana Moreira da Silva;
II. Adriana Mara Vaz de Oliveira;
III. Diane Valdez;
IV. Elaine Alencastro;
V. Margareth de Lourdes Souza;
VI. Renata Lima Barros.
Art. 10. Constituir a Comissão Estadual do Maranhão, composta pelos
seguintes membros e sob a presidência da primeira:
I. Lena Carolina F. Ribeiro Brandão;
II - Carolina Christiane de Souza Martins;
III. Cleberson Carlos Xavier de Albuquerque;
IV. Jandir Silva Gonçalves;
V. Samara Regina Aguiar Moreira.
Art. 11. Constituir a Comissão Estadual do Mato Grosso, composta pelos
seguintes membros e sob a presidência do primeiro:
I. Ana Joaquina da Cruz Oliveira;
II. Fernanda Araújo Marques da Silva;
III. Jocyane Ricelly Baretta;
IV. Luciene Josefa de Carvalho;
V. Lupita Amorim;
VI. Patrícia da Silva Osório.
Art. 12. Constituir a Comissão Estadual do Mato Grosso do Sul, composta
pelos seguintes membros e sob a presidência do primeiro:
I. João Henrique dos Santos;
II. André Vilela Pereira;
III. Guilherme William Duarte Alves;
IV. Christina Chicol Manvailer;
V. Juliana Couto Trujillo;
VI. Manuela Areias Costa.
Art. 13. Constituir a Comissão Estadual de Minas Gerais, composta pelos
seguintes membros e sob a presidência do primeiro:
I. Luciano dos Santos Teixeira;
II. Andréa Aon Martins Cardoso
III. Cássia Cristina da Silva;
IV. Emmanuel Duarte Almada;
V. Junia Cambraia Mortimer;
VI. Kedison Geraldo Ferreira Guimarães;
VII. Rosana Sampaio Pinheiro;
VIII. Walmira Costa
Art. 14. Constituir a Comissão Estadual do Pará, composta pelos seguintes
membros e sob a presidência da primeira:
I. Cristina Vasconcelos Nunes;
II. André Luis dos Santos Andrade;
III. Kelton Lima Monteiro Mendes;
IV. Marley Antonia Silva da Silva;
V. Milton Ribeiro da Silva Filho;
VI. Tamyris Monteiro Neves;
VII. Welderson Lula Gomes dos Santos.
Art. 15. Constituir a Comissão Estadual da Paraíba, composta pelos seguintes
membros e sob a presidência do primeiro:
I. Natállia da Silva Azevêdo;
II. Ana Izabela Bertolo;
III. Karine de Oliveira Moura;
IV. Marcos Vinicius Ribeiro de Assis;
V. Nina Vincent Lannes.
Art. 16. Constituir a Comissão Estadual do Paraná, composta pelos seguintes
membros e sob a presidência da primeira:
I. Fabiana Moro Martins;
II. Janaína dos Santos Moscal;
III. Jorge Amilcar de Castro Santana;
IV. Marcelo Gruman.
Art. 17. Constituir a Comissão Estadual de Pernambuco, composta pelos
seguintes membros e sob a presidência do primeiro:
I. Marina Russel Brandão Cavalcanti;
II. Akyla Alexandre Tavares Vicente Pessoa da Silva;
III. Amariles Araújo da Silva;
IV. Brenda Carlos de Andrade;
V. Clara Nogueira de Carvalho;
VI. Mariana Maia Carneiro de Souza Castro;
VII. Thamires Helena Oliveira Neves.
Art. 18. Constituir a Comissão Estadual do Piauí, composta pelos seguintes
membros e sob a presidência da primeira:
I. Teresinha de Jesus Ferreira da Silva;
II. Celson Brito;
III. Erika Ruth Melo da Silva;
IV. Francisco Jander de Sousa Nogueira;
V. Maria do Amparo Alves de Carvalho.
Art. 19. Constituir a Comissão Estadual do Rio de Janeiro, composta pelos
seguintes membros e sob a presidência do primeiro:
I. Leandro Salgueirinho de Oliveira;
II. Edivaldo Rocha;
III. Lino Teixeira;
IV. Murilo Carvalho Pinho;
V. Rejane Beatris Schneider.
Art. 20. Constituir a Comissão Estadual do Rio Grande do Norte, composta
pelos seguintes membros e sob a presidência do primeiro:
I. Allana Barbosa de Medeiros Campielo Barreto;
II. Alexandre Jardim Rocha;
III. Cíntia Camila Liberalino Viegas;
IV. Diana Paula Soares Barbosa
V. Paulo Lopes.
Art. 21. Constituir a Comissão Estadual do Rio Grande do Sul, composta
pelos seguintes membros e sob a presidência da primeira:
I. Carla Chilanti Pinheiro;
II. Alberto Tavares Duarte de Oliveira
III. Bárbara Pinos Morales;
IV. Carlos Renato Savoldi
V. Sebastião Henrique Santos Lima.
Art. 22. Constituir a Comissão Estadual de Rondônia, composta pelos
seguintes membros e sob a presidência da primeira:
I. Alyne Mayra Rufino dos Santos;
II. Cleiciane Aiane Noleto da Silva;
III. Mônica Castro de Oliveira;
IV. Wilson Guilherme Dias Pereira.
Art. 23. Constituir a Comissão
Estadual de Roraima, composta pelos
seguintes membros e sob a presidência da primeira:
I. Larissa Maria de Almeida Guimarães;
II. André Augusto da Fonseca;
III. Eduardo Henrique do Vale Matias;
IV. Felipe Melo de Souza;
V. Jama Peres Pereira;
VI. Marcos Antonio de Oliveira;
VII. Thaise Naiara de Sousa Silva.
Art. 24. Constituir a Comissão Estadual de Santa Catarina, composta pelos
seguintes membros e sob a presidência da primeira:
I. Regina Helena Meirelles Santiago;
II. Carla Ferreira Cruz;
III. Luciana Nunes Jasmim;
IV. Mônica da Silva Magalhães;
V. Vladimir Fernando Stello.
Art. 25. Constituir a Comissão Estadual de São Paulo, composta pelos
seguintes membros e sob a presidência da primeira:
I. Ana Paula Moreli Tauhyl;
II. Amer Nagib Moussa Junior;
III. Edson Luís de Almeida Teles;
IV. Fernando Atique;
V. Grace Laine Pincerato Carreira;
VI. Gustavo Silverio de Novais;
VII. Julio Moracen Naranjo;
VIII. Mariana Inglez dos Reis;
IX. Mariana Rezende D'Oliveira;
X. Thiago Ferrarezi.
Art. 26. Constituir a Comissão Estadual de Sergipe, composta pelos seguintes
membros e sob a presidência da primeira:
I. Luiz Eduardo Alves De Oliva;
II. Maria Augusta Mundim Vargas;
III. Mariana Emanuelle Barreto de Gois;
IV. Morena Barroso Martins de Freitas;
V. Thiago Rodrigo da Conceição Santos.
Art. 27. Constituir a Comissão Estadual do Tocantins, composta pelos
seguintes membros e sob a presidência da primeira:
I. Danilo Curado;
II. Antônio Miranda dos Santos;
III. João Carlos Cruz de Oliveira;
IV. Rodrigo da Nóbrega Machado;
V. Rosane Balsan;
VI. Victor Vinissius Marinho da Costa.
Art. 28. As Comissões Estaduais serão responsáveis pela análise técnica das
ações habilitadas em cada Unidade da Federação e seleção das classificadas para a
Etapa Nacional, observando o cumprimento dos requisitos e critérios de avaliação
previstos no Edital e em seus Anexos.
Art. 29. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 106, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de
2022, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 01430.000272/2025-79, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, em caráter vitalício, a EDUARDO DE SOUZA
FERREIRA NETO, em razão do falecimento da aposentada desta Fundação RÉGIA HELENA
DA SILVA LIMA, com fundamento no inciso I do artigo 16, na alínea "a" do inciso II do
artigo 18, no inciso II do artigo 74, e no item 6) da alínea c) do inciso V do parágrafo 2º
do artigo 77, todos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, combinados com o artigo 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir de 15 de julho de 2025.
MARCO AMERICO LUCCHESI
PORTARIA FBN Nº 108, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O Presidente da FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições
legais que lhe confere o estatuto da entidade, aprovado pelo Decreto n° 11.233, de 10 de
outubro de 2022, alterado pelo Decreto n° 12.322, de 19 de dezembro de 2024, publicado
no Diário Oficial da União no dia 20 de dezembro de 2024, com vistas a dar concretude ao
disposto na Clausula Segunda do Acordo de Cooperação Técnica entre a Fundação
Biblioteca Nacional e o Instituto Moreira Salles, documentado no Processo FBN nº
01430.000342/2021-65, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Daniele da Silva Cabral, matrícula Siape nº 1551588,
Chefe do Setor de Gestão de Programas e Inovação, em substituição ao servidor Fábio
Biangolino Teixeira Lima, matrícula Siape nº 1643646, para compor o Comitê de Gestão do
Portal Brasiliana Fotográfica.
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 051, de 10 de julho
de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO LUCCHESI
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 62, DE 24 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179,
de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, do Decreto nº 12.159, de 2 de
setembro de 2024, que alterou o Estatuto da FCRB, a Portaria MINC nº 18, de 12 de abril
de 2023, de delegação e subdelegação de competências e o que consta do Processo nº
01550.000267/2025-08, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, à pedido, a servidora MARIA FERNANDA PINHEIRO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.563.927, do encargo de substituto do Chefe da Divisão de
Arquivo Museu de Literatura Brasileira, código CCE 1.07, do Centro de Memória e
Informação da FCRB.
Art. 2º DESIGNAR a servidora LAURA REGINA XAVIER, matrícula SIAPE nº
670.782 e MARTA MAGALHÃES CLEMENTE, matrícula SIAPE nº 1.502.001, para, nesta
ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão
de Arquivo Museu de Literatura Brasileira, código CCE 1.07, do Centro de Memória e
Informação da FCRB, nos impedimentos e afastamentos legais e regulamentares, e na
vacância do cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALEXANDRE SANTINI
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 65, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179,
de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, do Decreto nº 12.159, de 2 de
setembro de 2024, que alterou o Estatuto da FCRB, a Portaria MINC nº 18, de 12 de abril
de 2023, de delegação e subdelegação de competências, e o que consta do Processo nº
01550.000273/2025-57, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Isabela Ramos de Oliveira, matrícula SIAPE nº
1077523, para exercer o encargo de substituta da função de Chefe de Gabinete da
Presidência da Fundação Casa de Rui Barbosa, CCE 1.13, nos impedimentos e afastamentos
legais e regulamentares, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SANTINI