DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COM1°DN, N° 785, DE 24 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3°, da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designações para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 01AGO2025, o SO-RM1-CN 87.1301.14
FRANCISCO FÁBIO COÊLHO GOMES, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n° 792/2024, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso
2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod.4).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA COM1°DN N° 786, DE 28 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3°, da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designações para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1° Dispensar, "ex officio", a partir de 29JUN2025, o SO RM1-SI 86.1857.05
ANDERSON ROCHA SOARES, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
n° 685/2024, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso
2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod.4).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos, a partir de 29JUN2025.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA COM1°DN, N° 787, DE 28 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4º, do art. 2º da Portaria nº 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designações para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
MO 06.1996.91 JOÃO BATISTA LOPES ZEFERINO, previsto na Portaria n° 871/2023, do
Com1ºDN, no período de 06SET2025 a 05SET2026, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, na área de Administração, na EAMES, na função de Auxiliar do Gestor
do FUSMA, NEO 50.2.0.3.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA COM1°DN N° 788, DE 24 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3°, da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designações para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
OS 86.7963.81 ANANIAS ARRUDA MOLINA, prevista na Portaria n° 809/2023, do Com1ºDN,
no período de 21AGO2025 a 20AGO2027, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, na área de Administração, na CPES, na função de Assessor da Seção de Ensino,
NEO 11.2.0.1.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA COM1°DN, N° 789, DE 24 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3°, da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designações para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
FN-IF 86.2358.00 CLAUDINEI CAMPOS MARQUES, prevista na Portaria n° 762/2023, do
Com1ºDN, no período de 31JUL2025 a 30JUL2027, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, na área de Administração, deste Comando, na função de Encarregado
de Prontuários da Subseção de Contrainteligência, NEO 23.0.0.4.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 199/COM5°DN, DE 16 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 48, § 1°, alínea c, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de
acordo com o disposto no art. 121, inciso II, § 3°, alínea a e § 4°, da Lei n° 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio, e incluir na Reserva Não Remunerada, os Oficiais da Reserva de 2a Classe da
Marinha abaixo mencionados, a partir das datas acima de seus respectivos nomes:
I - a partir de 21 de maio de 2025:
CT (RM2-T) 17.0865.23 JANAINA OLIVEIRA DA SILVA - EsqdHU-51;
CT (RM2-T) 17.0866.47 GABRIEL BALISTIERI SANTINELLI - DelItajai; e
CT (RM2-EN) 17.0866.39 BIANCA REIS PAGANI - ENRG.
II - a partir de 25 de maio de 2025:
CT (RM2-T) 17.0917.30 MICHELE PIVETTA DE LARA - EAMSC.
III - a partir de 11 de junho de 2025:
CT (RM2-S) 18.0904.86 BIANCA OLIVEIRA SCHEID - EAMSC.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA N° 227/COM5°DN, DE 10 DE JUNHO DE 2025
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 48, § 1°, inciso II, alínea b, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003,
e de acordo com o disposto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea d e § 4º, da Lei n° 6.880, de
9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha, ex offício, a 1°
Ten (RM2-T) 19.1290.92 CAROLINE SOARES GONÇALVES e incluir na Reserva Não-
Remunerada, a partir de 23 de maio de 2025, por ter tomado posse em cargo público,
conforme Ofício n° 80/2025, do EsqdHU-51.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 23 de maio de 2025.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA N° 237/COM5°DN, DE 18 DE JUNHO DE 2025
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 48, § 1°, inciso II, alínea b, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003,
e de acordo com o disposto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea d e § 4º, da Lei n° 6.880, de
9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha, ex offício, à 1°
Ten (RM2-T) 21.4222.22 ANNA MARIA MALAQUIAS DE QUADROS e incluir na Reserva Não-
Remunerada, a partir de 16 de junho de 2025, por ter tomado posse em cargo público.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA N° 255/COM5°DN, DE 2 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 48, § 1°, inciso II, alínea b, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003,
e de acordo com o disposto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea d e § 4º, da Lei n° 6.880, de
9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha, ex offício, à 1°
Ten (RM2-T) 20.3404.27 FERNANDA ROBERTS DE LIMA e incluir na Reserva Não-
Remunerada, a partir de 18 de junho de 2025, por ter tomado posse em cargo público,
conforme o Ato n° 1191/2025, publicado no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina n°
22.517, de 22 de maio de 2025.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 18 de junho de 2025.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA N° 273/COM5°DN, DE 21 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 48, § 1°, inciso I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de
acordo com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea p, e art. 121, inciso I, § 1° e § 4°, da Lei
n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, ao 1°
Ten (RM2-Md) 23.0249.25 OTÁVIO SORGATTO DA SILVA e incluir na Reserva Não-
Remunerada, a partir de 7 de julho de 2025, por ter solicitado interrupção do Estágio de
Instrução e Serviço (EIS), conforme o Ofício n° 164, de 2 de julho de 2025, da
DelLaguna.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 7 de julho de 2025.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA N° 289/COM5°DN, DE 30 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 30, § 1°, item 1, 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966 e de acordo com
os §§ 6° e 8°, do art. 31 da Lei n° 4.375, de 17 de agosto de 1964, alterada pela Lei n°
13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Cessar, a partir de 8 de julho de 2025, a condição de encostado à Escola
de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, do ex-1° Ten (RM2-T) 23.3813.29 MICHEL
PATRIC WUNDERLICH, Oficial da Reserva de 2a Classe da Marinha, licenciado e encostado
pela Portaria n° 68/2025, deste Comando, por conclusão de Inspeção de Saúde, de acordo
com o disposto na Msg R-111215Z/JUL/2025, da EAMSC.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito administrativo
retroativo a 8 de julho de 2025.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA N° 293/COM5°DN, DE 1° DE AGOSTO DE 2025
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 48, § 1°, alínea c, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de
acordo com o disposto no art. 121, inciso II, § 3°, alínea a e § 4°, da Lei n° 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio, e incluir na Reserva Não Remunerada, o 2° Ten (RM2-T) 24.2490.25 PEDRO
HENRIQUE DA COSTA OLIVEIRA - CFPA, a partir de 15 de agosto de 2025..
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA N° 295/COM5°DN, DE 1° DE AGOSTO DE 2025
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II do Decreto n° 4.780 de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 25,
§ 1°, da Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:
Art. 1° Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2a Classe da
Marinha, e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, na datas declarada acima
dos seus nomes, continuando convocados e incorporados como Oficiais, para conclusão do
Estágio de Adaptação e Serviço, os seguintes Guardas-Marinha (RM2-SMO-MFDV ) :
I - a partir de 3 de agosto de 2025.
GM (RM2-Md) 25.0305.23 RAFAEL CARVALHO SILVA - EAMSC; e
GM (RM2-Md) 25.0304.26 LUCAS BERTUOL FUNK - EAMSC.
II - a partir de 17 de agosto de 2025.
GM (RM2-Md) 25.0375.28 RODRIGO BUSS NESS - PNRG;
GM (RM2-Md) 25.0381.25 GABRIEL STECHECHEN WIER - PNRG;
GM (RM2-Md) 25.0385.24 MIGUEL OLIVEIRA MARQUES - PNRG;
GM (RM2-Md) 25.0371.29 AUGUSTO BRAUNER DE ALMEIDA ALVES - PNRG;
GM (RM2-Md) 25.0383.20 JOÃO PEDRO SOARES MEDEIROS - PNRG;
GM (RM2-Md) 25.0382.22 ANDRE ALVES PINTO - PNRG;
GM (RM2-Md) 25.0373.23 OTÁVIO AUGUSTO MONTEIRO DA SILVA - PNRG;
GM (RM2-Md) 25.0379.27 MOISÉS MOREIRA LOPES - PNRG;
GM (RM2-Md) 25.0376.25 JOÃO VITOR CRUZ LUCAS - PNRG;
GM (RM2-Md) 25.0372.26 OSÉIAS DANIEL FERREIRA SANTOS - DelUruguaiana;
GM (RM2-Md) 25.0374.21 JOEL SOARES DAHNE - CFPA;
GM (RM2-Md) 25.0377.22 ARON CESAR ALVES FERREIRA - PNRG;
GM (RM2-Md) 25.0378.20 CARLO BALBINOT - PNRG;
GM (RM2-Md) 25.0380.28 EMERSON GALDINO XAVIER JUNIOR - PNRG;
GM (RM2-Md) 25.0384.27 LEONAN RICARDO CARVALHO PIRES - PNRG; e
GM (RM2-Md) 25.0370.21 PAULO ROBERTO LEAL PEREIRA - PNRG.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA N° 36/COM5°DN, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 48, § 1°, inciso I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de
acordo com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea p, e art. 121, inciso I, § 1°, § 4°, da Lei
n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, a 1° Ten
(RM2-T) 86.8690.43 ROBERTA CARDOSO CARVALHO e incluir na Reserva Não-Remunerada,
por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço (EIS), conforme Msg R-
132033Z/JAN/2025 da EAMSC.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR

                            

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