DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 1.029, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 054890), o Maj Inf (0100059559) GUILHERME COLOMBO.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.030, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
N O M EA R
por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete
(CODOM 015453), o Maj Inf (0100059559) GUILHERME COLOMBO, do Gabinete do
Comandante do Exército (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.031, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cap R/1 (0178371126) MARCO CÉSAR DE OLIVEIRA,
no Centro de Controle Interno do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente as atividades de análise de Atos de
Pessoal, pelo prazo de 6 (seis) meses, a partir de 1º de setembro de 2025.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 303, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Maj R/1 (0185460839) VALMIR FRAGA MAYER, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo no Comando da 3ª Região Militar, em Porto Alegre-RS, em 31 de
agosto de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Maj R/1 (0185460839) VALMIR FRAGA MAYER, no Comando da 3ª Região
Militar, em Porto Alegre-RS, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de
assessorar a defesa judicial da União em assuntos militares na Procuradoria Regional da
União/4ª Região, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de
2025, em vaga na cota do Gabinete do Comandante do Exército.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 306, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap R/1 (0319227336) VILMAR FERREIRA GARCIA, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, em 31 de
agosto de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cap R/1 (0319227336) VILMAR
FERREIRA GARCIA, no Gabinete do
Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
a tarefa de apoiar tecnicamente a Seção de Conformidade dos Registros de Gestão, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 307, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
a pedido, o Cel R/1 (0117328039) MARCOS ANTONIO ARAUJO DINIZ, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, a
contar de 1º de agosto de 2025, de acordo com o art. 11, inciso I, da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 18.284-SC, CMT 11ª RM, DE 28 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18,
de 02 de maio de 2014, resolve:
CONCEDER À Senhora MARIA ARAÚJO RODRIGUES, cônjuge do ex-servidor civil
CICERO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 82973, vinculado ao Comando da 11ª
Região Militar, falecido em 21 de março de 2025, aposentado, tendo como referência atual
o cargo de Agente Serviços Engenharia, Classe "S" I - NI, cujo amparo é o seguinte: inciso
I do Art. 217 e item 6 da alínea "b" do inciso VII do Art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, e com
fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019.
A pensão ora concedida tem efeito financeiro a partir da data do óbito do instituidor.
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 078-SS.1.2/SVP-2, DE 7 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a
Portaria-C Ex nº 1.851, de 13 OUT 22, resolve:
REFORMAR, de ofício, por Incapacidade Física de Militar da Ativa, o S Ten
ERNANDO ROGÉRIO DE ALENCAR, EB 020496814-3, pertencente ao 37º BI Mec, com
proventos integrais correspondentes à graduação de Subtenente, de acordo com o art. 104, o
inciso II do art. 106, o inciso VI do art. 108 e o inciso II, do art. 111, todos da Lei nº 6.880/80;
e CONCEDER os benefícios previstos nos art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 719, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
EB: 64468.007965/2025-85
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de
2 de agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de
2024, e considerando o constante dos Processos EB 64445.007173/2025-79 e EB
64445.012197/2025-40, resolve:
1 - DISPENSAR das Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio
Militar de Brasília, os Docentes abaixo relacionados:
. .NOME
.MATR SIAPE
.FG
. .FÁTIMA MOREIRA SERRADO RIBEIRO
.6081942
.FG . 1
. .ADAMECK DE FRANCA GUIMARÃES
.1149961
.FG . 2
. .GABRIEL SILVEIRA DE ANDRADE ANTUNES
.1757637
.FG . 2
. .EDILNETE MARIA BESSA BEZERRA
.1478952
.FG . 2
. .HELEN CRISTINA MINARDI BAUMGRATZ
.1207034
.FG . 2
. .GLAUBER LOPES DA NOBREGA
.2080266
.FG . 3
. .ELCIANE MUSSOLINI FREGOLENTE
.1269000
.FG . 3
. .ADRIANA FONTELLA NUNES
.2263543
.FG . 3
. .ZAIRA ZANGRANDO CARDOSO
.1475276
.FG . 3
2 - DESIGNAR para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do
Colégio Militar de Brasília, os Docentes abaixo relacionados:
. .NOME
.MATR SIAPE
.FG
. .LEANDRA AQUINO DA COSTA
.1362537
.FG . 1
. .ZAIRA ZANGRANDO CARDOSO
.1475276
.FG . 2
. .ANSELMO RESENDE
.2266271
.FG . 2
. .ROSYANNE LOUISE AUTRAN LOURENÇO
.2204966
.FG . 2
. .GLAUBER LOPES DA NOBREGA
.2080266
.FG . 2
. .MARIA CLAUDIA PEREIRA NUNES DA CUNHA
.1859050
.FG . 2
. .EDILNETE MARIA BESSA BEZERRA
.1478952
.FG . 3
. .THIAGO MACIEL DE OLIVEIRA
.1477551
.FG . 3
. .EDUARDO DE SOUSA SOUTO
.1354135
.FG . 3
. .GABRIEL SILVEIRA DE ANDRADE ANTUNES
.1757637
.FG . 3
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA COM1°DN N° 773, DE 22 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3°, da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designações para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1° Dispensar, "ex officio", a partir de 10JUL2025, a CMG (RM1-T)
85.8241.35 MÁRCIA REGINA DE FARIA LOPES, da prestação de Tarefa por
Tempo Certo, prevista na Portaria n° 666/2024, deste Comando, de acordo com o contido
na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod.4).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos, a partir de 10JUL2025.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO