DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2025
AUTORIZO o Afastamento do País, observando que as DESPESAS COM
PASSAGENS AÉREAS, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADOS PELO INTER-
AMERICAN METROLOGY SYSTEM (SIM), na forma do disposto no Decreto n.º 1.387, de 7
fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n.º 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude
de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de
Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da
Casa Civil n.º 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:
THIAGO
ANTÔNIO
BACELAR 
MILHOMEM,
Pesquisador-Tecnologista
em
Metrologia e Qualidade, matrícula n.º 2328804, para representar o INMETRO, realizando o
estágio no National Research Council Canada (NRC), com foco na aplicação da técnica de
correlação de fótons para calibração primária de microfones de medição, em Ottawa,
Canadá, no período de 11 a 28 de agosto de 2025, com ônus para o Inmetro no que tange às
despesas de 2 (duas) diárias de deslocamento. (Processo SEI n.º 0052600.003766/2025-47).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 159, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e dos termos do Processo SEI nº 52710.003448/2025-39, resolve:
EXONERAR, a pedido, PAULO SÉRGIO FERREIRA DA SILVA do cargo de Chefe de
Seção, código CCE 1.03, da Seção de Patrimônio, da Coordenação de Engenharia,
Manutenção Predial e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da
Superintendência Adjunta de Administração.
NOMEAR FABIANO DE AGUIAR GARCIA para exercer o cargo de Chefe de Seção,
código CCE 1.03, da Seção de Patrimônio, da Coordenação de Engenharia, Manutenção
Predial e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Superintendência
Adjunta de Administração.
Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2025
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 31/07/2025, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
JOSELITO BONIFÁCIO OLIVEIRA, Engenheiro, inspeção documental e física de duas
aeronaves Embraer da empresa aérea WIDERØE, em BERGEN/NORUEGA, no período de 20/09/2025
a 27/09/2025, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 118350).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2025
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 31/07/2025, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
RODRIGO LUDWIG SCHNEIDER, Gerente, inspeção documental e física de duas
aeronaves Embraer modelo E-175 da United, em BOISE/EUA, no período de 12/10/2025 a
18/10/2025, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 118397).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2025
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 31/07/2025, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
MARCOS DE CASTRO MARTINS BAHIENSE, Arquiteto, inspeção documental e
física de uma aeronave Embraer da empresa aérea United Airlines, em BOISE/EUA, no
período de 12/10/2025 a 18/10/2025, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 118558).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 1.278, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I do art. 1º do Decreto nº 10.860, de 19
de novembro de 2021, e tendo em vista o art. 8º do Decreto nº 8.154, de 16 de dezembro
de 2013, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 1.395, de 24 de outubro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 31 de outubro de 2024, referente à designação dos membros do Poder
Executivo Federal para composição do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
- CNPCT, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º .................................................................
..............................................................................
II - pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
a) titular: Élida de Oliveira Lauris dos Santos;
b) suplente: Priscila Carvalho Lopes;
..............................................................................
d) suplente: Caroline Moreira de Oliveira Neves;
..............................................................................
VII - pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome:
a) titular: Flávia Teixeira Guerreiro;
..............................................................................
VIII - pelo Ministério da Saúde:
a) titular: Daniel Adolpho Daltin Assis; e
b) suplente: Lilian Silva Gonçalves;
...................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MACAÉ EVARISTO
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MEC Nº 561, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: CARLA RODRIGUES RIBAS
Matrícula Siape: 1475818
Código da vaga: 0856803
Da: Universidade Federal de Lavras
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo nº 23000.024717/2025-17
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ENRICO BERNARD
Matrícula Siape: 1364442
Código da vaga: 855597
Da: Universidade Federal de Pernambuco
Para: Universidade Federal de Lavras
Processo nº 23000.024717/2025-17
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 562, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: PATRICK MADRUGA DOS SANTOS
Matrícula Siape: 3212093
Código da vaga: 255507
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo nº 23000.022794/2025-24
Cargo: Técnico em Contabilidade
Nome/Nome Social: DANIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA
Matrícula Siape: 3087695
Código da vaga: 902679
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.022794/2025-24
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 563, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista as disposições
contidas na Portaria SE/MEC nº 422, de 16 de junho de 2025, e o que consta do Processo
Administrativo nº 23000.048939/2024-36, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Grupo de
Trabalho com a finalidade de produzir subsídios para a revisão das Diretrizes Curriculares
Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica:
I - da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação - SE/MEC:
a) Tassiana Cunha Carvalho, membro titular; e
b) Fernanda Rodrigues Targino, membro suplente;
II - da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da
Educação - Setec/MEC:
a) Patrícia Barcelos, membro titular, que o coordenará;
b) Sandra Grützmacher, membro titular;
c) Luciana Miyoko Massukado, membro suplente; e
d) Bruna Boeckmann de Andrade, membro suplente;
III - da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do
Ministério da Educação - Seres/MEC:
a) Vanessa Stopanovski Ribeiro, membro titular; e
b) Eder Marques Silva Santos, membro suplente;
IV - da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação - Secadi/MEC:
a) Caio de Oliveira Callegari, membro titular; e
b) Cleber Santos Vieira, membro suplente;
V - da Secretaria de Articulação Intersertorial e com os Sistemas de Ensino do
Ministério da Educação - Sase/MEC:
a) Ana Luiza de Oliveira Lima Taufick, membro titular; e
b) Luciano Chagas Barbosa, membro suplente;
VI - da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação - Sesu/MEC:
a) Mariana Ramos Reis Gaete, membro titular; e
b) Damiane Daniel Silva Oliveira dos Santos, membro suplente;
VII - da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC:
a) Nilcea Moreno Silva, membro titular; e
b) José Ricardo Albernás Lima, membro suplente;
VIII - do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep:
a) Ricardo Magalhães Dias Cardozo, membro titular; e
b) Sérgio Roberto Gomide Filho, membro suplente;
IX - do Conselho Nacional de Educação - CNE:
a) Cleunice Matos Rehem, membro titular; e
b) Leila Soares de Souza Perussolo, membro suplente;
X - do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação - Foncede:
a) Elisete Silva Machado, membro titular;
b) Natanael José da Silva, membro titular;
c) Davi de Oliveira Santos, membro titular;
d) Laura Laganá, membro titular;
e) Diogo Raimundo Martins, membro titular;
f) Maria Beatriz Mandelert Padovani, membro suplente;
g) Carlos Alberto Silva, membro suplente;
h) Kátia Maria Alves Medeiros, membro suplente;
i) Felipe Michel Santos Araújo Braga, membro suplente; e
j) Nirlene Aparecida Silveira, membro suplente;
XI - do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - Conif:
a) Aline Cavalcante Ferreira, membro titular;
b) Anna Catarina da Costa Dantas, membro titular;
c) Maria Valeska Lopes Viana, membro titular;
d) Alessandra Ciambarella Paulon, membro titular;
e) Fábio Azambuja Marçal, membro titular;
f) Jean Peixoto Campos, membro suplente;
g) Cristiane Borges Braga, membro suplente;
h) Luciana Maria Klamt, membro suplente;
i) Luiz Carlos Dias da Rocha, membro suplente; e
j) Sheila Cristiana de Freitas, membro suplente;