DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
XII - do Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às
Universidades Federais - Condetuf:
a) Anne Karoline Candido Araujo, membro titular; e
b) Maria Soraya Pereira Franco Adriano, membro suplente;
XIII - do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed:
a) Kellen Silva Senra, membro titular;
b) Alan Resende Porto, membro titular;
c) Ana Lúcia da Silva Silvino Pacini, membro titular;
d) Roni Miranda Vieira, membro titular;
e) Eliana Nunes Estrela, membro titular;
f) Hélio Queiroz Daher, membro suplente;
g) Davi Santos, membro suplente;
h) Jessyca Kelly Castro Campos, membro suplente;
i) Daiane Pereira Fraile, membro suplente; e
j) Silvana Alves Oliveira, membro suplente;
XIV - do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência,
Tecnologia e Inovação - Consecti:
a) Allan Kardec, membro titular; e
b) José Frederico Lyra, membro suplente;
XV - do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai:
a) Felipe Esteves Pinto Morgado, membro titular; e
b) Marilza Machado Gomes Regattieri, membro suplente;
XVI - do Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio - Senac:
a) Kelly Lima Teixeira, membro titular; e
b) Daniela Papelbaum, membro suplente;
XVII - da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - Ubes:
a) Hugo do Carmo Silva, membro titular; e
b) Mariana Chagas Lima, membro suplente;
XVIII - da União Nacional dos Estudantes - UNE:
a) Manuella Mirella Nunes da Silva, membro titular; e
b) Marcelo Acácio, membro suplente;
XIX - da Associação Fórum Nacional das Mantenedoras de Instituições de
Educação Profissional e Tecnológica - Brasiltec:
a) José Ricardo Diniz, membro titular; e
b) Júlio Borba, membro suplente;
XX - da Associação Brasileira de Mantenedores de Escolas Técnicas - ABMET:
a) Amaury de Castro Ribeiro e Silva Junior, membro titular; e
b) Ana Paula Callaes, membro suplente; e
XXI - dos especialistas indicados pela Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica do Ministério da Educação:
a) Wilson Conciani;
b) Carlos Eduardo Pinto Procópio;
c) Lucília Regina de Souza Machado;
d) Maria Cristina Ferreira; e
e) Ricardo Manuel dos Santos Henriques.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 543, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 9º do Anexo do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, e tendo em vista o disposto no Processo nº 23000.025184/2024-00, resolve:
Art. 1º O Art. 2º da Portaria nº 1.014, de 12 de novembro de 2024, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º O GT será composto por representantes dos seguintes órgãos:
I - Gabinete do Ministro de Estado da Educação - GM;
II - Secretaria-Executiva do Ministério da Educação - SE/MEC;
III - Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação - Sesu/MEC;
IV - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da
Educação - Setec/MEC;
V - Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da
Educação - Seres/MEC;
VI - Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do
Ministério da Educação - Sase/MEC;
VII - Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas
Educacionais do Ministério da Educação - Segape/MEC;
VIII - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação - Secadi/MEC;
IX - Conselho Nacional de Educação - CNE
X - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes; e
XI - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -
Inep.
§ 1º As Secretarias, entidades vinculadas ao Ministério da Educação e o
Gabinete do Ministro serão representados por um titular e um suplente que o substituirá
em caso de ausência, indicados pelo respectivo Secretário, Presidente ou Chefe de
Gabinete.
§ 2º A Secretaria-Executiva do Ministério da Educação - SE/MEC e a Secretaria
de Educação Superior do Ministério da Educação - Sesu/MEC, serão representadas por dois
membros titulares e dois suplentes, em função das atribuições descritas no Art. 3º e Art.
9º desta portaria.
§ 3º Os representantes do Grupo de Trabalho são aqueles listados no Anexo.
§ 4º A eventual alteração de representante de que trata este artigo dar-se-á
por ato do titular da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação."
Art. 2º O Anexo da Portaria nº 1.014, de 12 de novembro de 2024, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
ANEXO
Lista de Membros
. .
.NOME
.Ó R G ÃO
.CARGO
. .--
.--
.--
.--
. .Suplente
.Keyla Maria de Oliveira Sousa
.GM
.Técnica em Assuntos Educacionais
. .--
.--
.--
.--
. .Titular
.Fábio da Silva Paiva
.SE
.Gerente de Projeto
. .Suplente
.Ana Luiza Souza Carvalho
.SE
.Técnica em Assuntos Educacionais
. .--
.--
.--
.--
. .--
.--
.--
.--
. .Titular
.Lucia Campos Pellanda
.Sesu
.Coordenadora-Geral de Relações Estudantis
. .Suplente
.Marina Monteiro de Castro e
Castro
.Sesu
.Chefe de Gabinete
. .--
.--
.--
.--
. .--
.--
.--
.--
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 350, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão
judicial proferida pela 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas/AM nos autos do
Processo Judicial nº 1045078-95.2024.4.01.3200, resolve:
Efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a) : INGRID ARAUJO XAVIER GONÇALVES
Mat. SIAPE : 3345351
Cargo : Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem : Instituto Federal do Amazonas
Para : Instituto Federal do Rio de Janeiro
Processo : 23000.033084/2025-20
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 174, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO SUBSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260,
de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de
2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da
Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37,
§ 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: VIVIAN DA SILVA SANTOS
Matrícula Siape: 2091109
Código da vaga: 921175
Do(a): Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal de Goiás
Processo nº: 23000.025198/2025-04
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0303155
Do(a): Universidade Federal de Goiás
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo nº: 23000.025198/2025-04
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO WEVERSON GOMES DOS SANTOS
Subsecretário de Gestão Administrativa - Substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 175, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO SUBSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260,
de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de
2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da
Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37,
§ 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: RENATO TEIXEIRA MOURÃO
Matrícula Siape: 3070368
Código da vaga: 213477
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
Para: Instituto Nacional de Educação de Surdos
Processo nº: 23121.001280/2024-88
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0202572
Do(a): Instituto Nacional de Educação de Surdos
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
Processo nº: 23121.001280/2024-88
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO WEVERSON GOMES DOS SANTOS
Subsecretário de Gestão Administrativa - Substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 176, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO SUBSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260,
de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de
2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da
Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37,
§ 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Biólogo
Nome/Nome Social: MÁRIO SÉRGIO DUARTE BRANCO
Matrícula Siape: 1021493
Código da vaga: 979281
Do(a): Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo nº: 23000.022553/2025-85
Cargo: Biólogo
Código de vaga: 0863676
Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo nº: 23000.022553/2025-85
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO WEVERSON GOMES DOS SANTOS
Subsecretário de Gestão Administrativa - Substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas