DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 177, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO SUBSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260,
de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de
2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da
Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37,
§ 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Relações Públicas
Nome/Nome Social: ISABELLA CRISTINA NOLETO SILVA
Matrícula Siape: 1383277
Código da vaga: 984864
Do(a): Universidade Federal da Fronteira Sul
Para: Universidade Federal de Goiás
Processo nº: 23000.015082/2025-59
Cargo: Enfermeiro - Área
Código de vaga: 0694116
Do(a): Universidade Federal de Goiás
Para: Universidade Federal da Fronteira Sul
Processo nº: 23000.015082/2025-59
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO WEVERSON GOMES DOS SANTOS
Subsecretário de Gestão Administrativa - Substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.083/CEFET-RJ, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5
de junho de 2025, publicada no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16 e o que consta no
Processo nº 23063.003657/2025-56, resolve:
Art. 1º Fica dispensada a servidora CARLA CRISTINA ALMEIDA LOURES, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2307804,
SIAPECAD nº 02066153, lotada no(a) UNED do Campus Angra dos Reis, e em exercício
no(a) Coordenação de Curso de Engenharia Mecânica do Campus Angra dos Reis, da
Função Gratificada de Coordenadora de Curso, código FUC - 01, do(a) Coordenação de
Curso de Engenharia Mecânica do Campus Angra dos Reis, UORG-520.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.084/CEFET-RJ, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5
de junho de 2025, publicada no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16 e o que consta no
Processo nº 23063.003657/2025-56, resolve
Art. 1º Designar o servidor PAULO VICTOR GOMES DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2308141, SIAPECAD nº
02066527, lotado no(a) UNED do Campus Angra dos Reis, para exercer a função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso de Engenharia Mecânica do
Campus Angra dos Reis, UORG-520.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.087/CEFET-RJ, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5
de junho de 2025, publicada no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16 e o que consta no
Processo nº 23063.001800/2025-75, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a EMILIO NUNEZ, matrícula SIAPE
0391250, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe T, Nível 001 com proventos calculados com base na última remuneração na forma
do artigo 20, § 1º e § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos de 6%
(seis por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e da
Retribuição por Titulação de que trata o art. 17 da Lei nº 12.772/2012.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.088/CEFET-RJ, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5
de junho de 2025, publicada no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16 e o que consta no
Processo nº 23063.002967/2025-53, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a CELSO COELHO ALEXANDRE
FILHO, matrícula
SIAPE 0439485,
ocupante do
cargo efetivo
de Assistente
em
Administração, Classe D, Padrão 019 com proventos calculados com base na última
remuneração na forma do artigo 20 §2º inciso I c/c o artigo 3º, ambos os artigos da
Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos de 12 % (doze por cento) a título de
Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e do Incentivo à Qualificação de
que trata a Lei nº 11.091/2005.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.089/CEFET-RJ, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774,
de 5 de junho de 2025, publicada no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16 e o que
consta no Processo nº 23063.003032/2025-94, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a ANTONIO BARROS FILHO,
matrícula SIAPE 0748112, ocupante do cargo efetivo de Vigilante, Classe D, Padrão 019
com proventos calculados com base na última remuneração na forma do artigo 20 §2º
inciso I c/c o artigo 3º, ambos os artigos da Emenda Constitucional nº 103/2019,
acrescidos de 11 % (onze por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244
da Lei nº 8.112/90, do Incentivo à Qualificação de que trata a Lei nº 11.091/2005 e
da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI - prevista no artigo 62-A da Lei
nº 8.112/90.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.090/CEFET-RJ, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5 de junho de 2025, publicada
no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16 e o que consta no Processo nº 23063.003400/2025-02, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor RONNEY ARISMEL MANCEBO
BOLOY, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1033225, SIAPECAD nº 01943579, lotado no(a) Departamento de Educação Superior, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o CEFETRJ, para participar
do(da) missão institucional no Instituto Politécnico de Bragança (Portugal), a convite,
conforme disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 1º, inciso IV,
do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800,
de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020,
pelo período de 20 de setembro de 2025 a 27 de setembro de 2025, trânsito incluso.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 764, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 704, de 03 de novembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2023, Edição 210, Seção 2, Página 17, no uso de
suas atribuições legais no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto no art. 1º, inciso X da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de
novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o
que consta do Processo no 23062.035464/2025-74, resolvem:
Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor ANDRE
LUIZ MARAVILHA SILVA, matrícula SIAPE n. 3061949, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe B, Nível 002, pertencente ao Quadro
Permanente desta Autarquia Educacional, pelo período de 05/08/2025 a 31/01/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONRADO DE SOUZA RODRIGUES
Diretor-Geral
Em Exercício
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 5.562/REITORIA/CPII, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro
de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso
de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23774.000043/2025-04, resolve:
Art. 1º RETIFICAR NOMEAÇÃO, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 e
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990,
do Concurso Público objeto do Edital nº 06 de 09 de setembro de 2002 publicado no D.O.U.
de 23 de setembro de 2002, para o cargo de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, Classe C,
Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, na disciplina de História, do Quadro
de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, publicada em 10 de março de 2005 através da
Portaria nº 162 de 01 de março de 2005, Seção 2, página 13, ressalvando que a presente
retificação se dá em consonância com o princípio da autotutela da Administração Pública.
Art. 2º Onde a vigência era da data de publicação da portaria em 10 de março de 2005; leia-se:
essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 23 de fevereiro de 2005.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.563/PROGESP/CPII, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.005558/2025-77, resolve:
Contratar, com possibilidade de prorrogação, RENATA TAVARES DE MELO
MOTTA, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº46/2024, para o cargo
de Professora Substituta, INFORMATICA EDUCATIVA, A01, com Especialização, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga de Priscila Loureiro Reis, por motivo de Afastamento
para Estudos, pelo período de 14 de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 5.564/PROGESP/CPII, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.005553/2025-44, resolve:
Contratar, com possibilidade de prorrogação, MARIA CLARA CYLINDRO MACHADO, aprovada
Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº21/2025, para o cargo de Professora Substituta, ARTES
VISUAIS, A01, com Graduação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de ANDRÉ DIAS PIRES,
por motivo de Licença Saude, pelo período de 14 de julho de 2025 até 13 de outubro de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 5.565/PROGESP/CPII, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.006013/2025-88, resolve:
Contratar, com possibilidade de prorrogação, EGLEY AMAROLINA PEREIRA
CARVALHO, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº17/2024, para o
cargo de Professora Substituta, EDUCAÇÃO INFANTIL, A01, com Mestrado, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de JULIANA TRAJANO DOS SANTOS, por motivo de
Afastamento para Estudos, pelo período de 5 de agosto de 2025 até 7 de março de 2026.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
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