DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.566/PROGESP/CPII, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.006017/2025-66, resolve:
Contratar, com possibilidade de prorrogação, MARIAH LIMA ALCANTARA DE
VASCONCELLOS, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº37/2024, para
o cargo de Professora Substituta, PORTUGUÊS, A01, com Mestrado, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de Ingrid de Oliveira Matos, por motivo de Licença sem
Vencimentos, pelo período de 5 de agosto de 2025 até 14 de março de 2026.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 5.567/PROGESP/CPII, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.006019/2025-55, resolve:
Contratar, com possibilidade de prorrogação, ANDERSON CARLOS FONTES DA
SILVA , aprovado Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº39/2024, para o cargo
de Professor Substituto, GEOGRAFIA, A01, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de PAULA CRISTINA SANTOS MENEZES, por motivo de Vacância,
pelo período de 5 de agosto de 2025 até 14 de março de 2026.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 5.568/PROGESP/CPII, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.006020/2025-80, resolve:
Contratar, com possibilidade de prorrogação, FABIO PATRICK DIAS BASTOS,
aprovado Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº41/2024, para o cargo de
Professor Substituto, DESENHO, A01, com Graduação, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de MARIA BEGOÑA SALGADO NOVAL, por motivo de Afastamento para
Estudos, pelo período de 5 de agosto de 2025 até 14 de março de 2026.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 5.569/PROGESP/CPII, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.006021/2025-24, resolve:
Contratar, com possibilidade de prorrogação, MÁRCIA REGINA MARQUES DA
SILVA , aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº19/2024, para o cargo
de Professora Substituta, ANOS INCIAIS, A01, com Graduação, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de KAREN COUTINHO CAMPOS FURTADO, por motivo de Licença
para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 5 de agosto de 2025 até 14 de março de
2026.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 5.570/PROGESP/CPII, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.006022/2025-79, resolve:
Contratar, com possibilidade de prorrogação, MARCUS VINÍCIUS FREITAS
RODRIGUES, aprovado Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº40/2024, para o
cargo de Professor Substituto, EDUCAÇÃO FISICA, A01, com Mestrado, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de CINTIA DE ASSIS RICARDO DA SILVA, por motivo de
Afastamento para Estudos, pelo período de 5 de agosto de 2025 até 14 de março de
2026.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 5.571/PROGESP/CPII, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.006024/2025-68, resolve:
Contratar,
com
possibilidade
de prorrogação,
ANDRÉ
LUIZ
MEDEIROS
KLEVENHUSEN, aprovado Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº26/2025, para
o cargo de Professor Substituto, SOCIOLOGIA, A01, com Doutorado, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de CLARISSA TAGLIARI SANTOS, por motivo de
Afastamento para Servir em Outro Orgão, pelo período de 5 de agosto de 2025 até 31 de
dezembro de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 5.572/PROGESP/CPII, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.006023/2025-13, resolve:
Contratar,
com possibilidade
de prorrogação,
IZABELE
LUCIA DE
GÓES
NOGUEIRA, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº17/2024, para o
cargo de Professora Substituta, EDUCAÇÃO INFANTIL, A01, com Graduação, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga de LIANA PEREIRA BORBA DOS SANTOS, por motivo
de Licença Maternidade, pelo período de 5 de agosto de 2025 até 6 de janeiro de
2026.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 5.573/PROGESP/CPII, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.006025/2025-11, resolve:
Contratar, com possibilidade de prorrogação, MAÍRA ARÊAS DE CARVALHO,
aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº21/2025, para o cargo de
Professora Substituta, ARTES VISUAIS, A01, com Graduação, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de NATASKIA BRAGA KEHER, por motivo de Afastamento para
Estudos, pelo período de 5 de agosto de 2025 até 14 de março de 2026.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 5.574/PROGESP/CPII, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.006026/2025-57, resolve:
Contratar,
com possibilidade
de prorrogação,
THAÍS RIBEIRO
VASQUES,
aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº17/2023, para o cargo de
Professora Substituta, FILOSOFIA, A01, com Graduação, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de Ricardo Pedroza Vieira, por motivo de Afastamento para Estudos,
pelo período de 5 de agosto de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 5.575/PROGESP/CPII, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.006027/2025-00, resolve:
Contratar, com possibilidade de prorrogação, MARCELA BONELLI ZARUR,
aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº39/2024, para o cargo de
Professora Substituta, GEOGRAFIA, A01, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de MARCOS SANT'ANNA VALERO, por motivo de Afastamento para
Estudos, pelo período de 5 de agosto de 2025 até 14 de março de 2026.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 5.576/PROGESP/CPII, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.006028/2025-46, resolve:
Contratar, com possibilidade de prorrogação, MARCOS RODRIGUES BARRETO,
aprovado Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº26/2025, para o cargo de
Professor Substituto, INFORMATICA EDUCATIVA, A01, com Especialização, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de ALEX DE SANTANA RODRIGUES, por motivo de
Afastamento para Estudos, pelo período de 5 de agosto de 2025 até 14 de março de 2026.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 737, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025,
resolve:
Designar, JOSÉ CARLOS LOPES, CPF: ***.240.741-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Projetos Estratégicos e de Processos de
Negócios, Código FCE 1.05, da Coordenação de Projetos, de Processos e de Inovação, da
Assessoria de Governança, Gestão Estratégica e Inovação, da Presidência, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 738, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
Designar, DAVID ANTONIO LUSTOSA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da
Coordenação de Gestão da Qualidade e Serviços de Dados, da Coordenação-Geral de Governança
de Dados, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.332, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora JOSINA MARIA PONTES RIBEIRO, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 1895021, para a função de Terceira Substituta eventual da Direção-
Geral - DIRGE, código CD-2, no âmbito do Campus Rio Branco do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.333, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor JORGENILSON FERREIRA DE OLIVEIRA, TAE -
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3077071, da função de Substituto
eventual, nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do
cargo da Direção de Administração, manutenção e Infraestrutura - DIRAI, código CD-04, do
Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.334, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor CÍVIO AQUINO DE OLIVEIRA, TAE Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2390245, para a função de Substituto eventual, nos casos
de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo da Direção de
Administração, manutenção e Infraestrutura - DIRAI, código CD-04, do Campus Xapuri do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA