DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080600021
21
Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.688/REITORIA/IFB, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001784.2025-13, resolve:
Designar o servidor LIDIARD NUNES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2260924, SIAPECAD nº 02028253, lotado no(a)
Reitoria, para substituir cargo de Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de
Aquisições, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 3.689/REITORIA/IFB, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001006.2025-55, resolve:
Designar o servidor JOSE DARIO PINTOR DA SILVA, CPF nº ***.599.712-**,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1245776,
SIAPECAD nº 02334503, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a
função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico
Desenvolvimento Sist Sub do Campus Brasília, com início em 06/08/2025 até 06/08/2027.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 3.690/REITORIA/IFB, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000838.2025-13, resolve:
Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0208954, do quadro de pessoal deste Instituto,
anteriormente ocupado pelo servidor ANDRE LUIS RODRIGUES ARAUJO, SIAPE nº 3353395,
Estável, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 1 de agosto de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 3.691/REITORIA/IFB, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000980.2024-71, resolve:
Retificar a Portaria Nº 3659/REITORIA/IFB, de 31 de julho de 2025 que trata de
Dispensar Responsável da servidora ELISANGELA MARCIA CRUZ DOS REIS, SIAPE Nº 1487582.
Onde se lê: "23510.000980.2024-71"
Leia-se: "23098.001757.2025-41"
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 3.692/REITORIA/IFB, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001757.2025-41, resolve:
Retificar a Portaria Nº 3647/REITORIA/IFB, de 31 de julho de 2025, publicada no
DOU dia 01/08/2025, Seção 2, página 22 que trata de NOMEAÇÃO DE CD TITULAR do
servidor IGOR ALMEIDA BARBALHO, SIAPE Nº 2251847.
Onde se lê: "para substituir cargo de Coordenador(a), CD - 04, do(a)
Coordenação-Geral de Execução Financeira, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios"
Leia-se: " para ocupar cargo de Coordenador(a), CD - 04, da Coordenação Geral
de Contabilidade"
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 3.693/REITORIA/IFB, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001337.2025-95, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora Julia Palma Gunesch Vieira,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1391559,
lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação Geral
de Ensino, do quadro de pessoal desta Instituição, sem ônus, a fim de participar em
atividade promovida pelo Institut für Auslandsbeziehungen (IFA), na Alemanha, conforme
disposto art. 1º,inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso
II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC,
de6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/08/2025 a 19/08/2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 1.757, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no
Processo nº23348.004235/2025-10, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) ROSIANE
MAGALHÃES DE LIMA, ocupante do Cargo Jornalista, com lotação no (a) Reitoria,
matrícula SIAPE no ****132, com (ônus limitado) para o Instituto Federal Catarinense,
no período de 18/08/2025 a 18/08/2029 (48 meses), com a finalidade de participação
no programa de Doutorado em Comunicação, na Universidade Nacional de La Plata, em
Buenos Aires, Argentina, conforme processo nº 23348.004234/2025-67.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
PORTARIA GABSRS N° 149, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA
ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 169, de
26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela PORTARIA N° 2188/2019, de 19/07/2019, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor BRAZ DA SILVA FERRAZ FILHO, ocupante do cargo
de Técnico em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 20XXX80, para a Função
Comissionada de Coordenador de Tecnologia da Informação, Código FG-02, do Instituto
Federal Catarinense Campus Santa Rosa do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 7.611/GABR/REITORIA, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23261.000587/2025-48, resolve:
Dispensar a servidora ALINE SANTOS DE LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, SIAPE nº 1924932, SIAPECAD nº 01737100, lotado(a) no(a) Campus
Juazeiro do Norte, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE CONTRATOS-JN,
para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1659/GABR/REITORIA, DE 14 DE
MARÇO DE 2025 (DOU de 17/03/2025, Seção 2, Pág. 17). Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 7.642/GABR/REITORIA, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23485.001836/2025-98, resolve:
Dispensar o servidor BERNARDO JOSE DE CARVALHO FILHO, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2423418, SIAPECAD nº 02175964,
lotado(a) no(a) Campus Camocim, e em exercício no(a) COORD TECNOLOGIA DA
INFORMACAO-CAM, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD TECNOLOGIA DA
INFORMACAO-CAM, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 36, DE 11 DE
ABRIL DE 2018 (DOU de 13/04/2018, Seção 2, Pág. 24). Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.319, DE 22 DE JULHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, e considerando os termos do processo nº 23243.002719/2023-22,
resolve:
Art. 1º Nomeia o servidor Anderson Monteiro da Rocha, matrícula Siape nº
2157978, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - para
a função de Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Substituto Eventual, código
da função CD-002, do Instituto Federal Farroupilha, durante o período de 28 de julho de
2025 a 30 de julho de 2025.
Parágrafo único. A nomeação é justificada pelo período de férias afastamento
do titular e substituto legal do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
CAMPUS PANAMBI
PORTARIA Nº 289, DE 21 DE JULHO DE 2025
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS PANAMBI, RS, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, que lhe conferem a Portaria nº 491 de 21 de fevereiro de 2025,
publicada no DOU de 24 de fevereiro de 2025, Seção 2, Pág. 26, Edição 38, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA ELETRÔNICA Nº 288/2025 - CGAPB de 14
de julho de 2025.
Art. 2º 1º NOMEAR o(a) servidor(a) LÉO MARCOS WERNER, matrícula Siape nº
1078781, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Diretor de Pesquisa, Extensão e Produção eventual, código da função CD-0004, do Campus
Panambi do Instituto Federal Farroupilha, no período de 21 a 23 de Julho de 2025, tendo
em vista férias do(a) titular e do(a) Substituto(a) Legal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SIRLEI RIGODANZO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 4.097 - REITORIA/IFG, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23373.002606/2025-11, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C014, Código de Vaga nº 0335785, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ALINE
REZENDE LIMA VASCONCELOS, SIAPE nº 2233799, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a pedido, a partir de 1 de agosto de 2025.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
Fechar