DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 2.941 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de
15.10.2022, e, ainda, pela Lei nº. 13.328, de 29 de julho de 2016 e Resolução 9.126/2017-
TRE/MA, e demais informações que constam do processo nº 23249.031156-91, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição, por um período de 01 (um) ano, do (a)
servidor (a)Inaciel Bitencourt Cantanhede, matrícula nº 2176797, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Campus São Luís -
Maracanã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, para
exercício junto ao (a) Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor (a) deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 2.943 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.037951.2025-93, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Pedro Guilherme Boaes da Hora, Matrícula Nº
3385875, Tec De Tecnologia Da Informacao, da Função de Coordenador (a) da
Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-02) do (a) Campus
Barreirinhas, a partir da data de 28.07.2025.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 2.949 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no do Art. 95 da Lei nº. 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº. 1.387/1995 e
a solicitação constante no Processo nº 23249.037008-81, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor(a) Priscila Lima Rocha,Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localizado (a) no (a) Campus São Luís - Monte
Castelo, para, em Trujillo - Peru, no período de 05.08.2025 a 10.08.2025, participar do XXXI
Congreso Nacional y Exposición Internacional de Ingeniería Mecánica, Mecatrónica,
Eléctrica, Electrónica y Ramas Afines - CONEIMERA 2025, com ônus limitado para este
Instituto Federal.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 2.954 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o
disposto no Art. 34 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.038083-
69, resolve:
a) Conceder exoneração, a pedido, ao cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do (a) Campus Grajaú, ocupado pelo (a) servidor (a) Rodrigo da
Costa Barros Macedo, Matricula SIAPE nº 2995667,a partir de 07.08.2025; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS CODÓ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA GAB-COD/CAMP-COD/IFMA N° 305, DE 2 DE JULHO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria
IFMA/REITORIA nº 5.093, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de
novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; Considerando a
delegação de competências aposta pela Portaria
Normativa nº 2628 - GAB-
REIT/REITORIA/IFMA, de 19/06/2023;
Considerando a solicitação constante no Processo 23249.033738.2025-11, resolve:
DESIGNAR, o servidor Carlito Monteiro da Silva, Matrícula SIAPE 1221613,
Auxiliar
Rural
do
IFMA
- Campus
Codó,
para
responder
interinamente
pelo(a)
Departamento de Produção e Apoio Didático - Campus Codó durante o afastamento legal
do(a) titular, Jean Douglas Ferreira de Sousa, Matrícula SIAPE 1223703, no período de
07/07/5 a 16/07/2025, por motivo de férias.
JANDHERSON MOURA SILVA
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
PORTARIA N° 422 - GAB-MTC/CAMP-MTC/IFMA, DE 14 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ENSINO TÉCNICO NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL
DO CAMPUS SÃO LUÍS - MONTE CASTELO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO a delegação de competências aposta pela Portaria n° 2628/2023 -
GAB-Reitoria/IFMA, de 19 de junho de 2023
CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997; e
CONSIDERANDO a solicitação constante no processo nº 23249.033368.2025-11, resolve:
Art. 1° Designar os servidores, abaixo relacionados, como substitutos da Diretoria
de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - DPPGI, do Campus São Luís Monte Castelo, Código
CD-03, para que assumam o respectivo cargo durante os afastamentos e impedimentos legais
e regulamentares do titular.
.
.TITULAR
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.SUBSTITUTOS(AS)
.SIAPE
.
Samuel Filgueiras Rodrigues
(1904049)
Diretor da DPPGI
(CD-03)
.Ana Maria dos Santos
.271902
. .
.
.Marcos Roberto da Silva Goncalves
.1459828
Art. 2° Revogar a PORTARIA N° 827/2024 - DGP-MTC/DAP-MTC/CAMP-MTC/IFMA,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
ALANILDO GOMES GUIMARÃES
Diretor-Geral
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 4.274/SRDA/GAB/RTR, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23192.000960.2025-21, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FELIPE MORAES KURTZ, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3321066, SIAPECAD nº
02416977, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Campo Novo do Parecis, da
função de Coordenador de Curso Curso Técnico em Manutenção e Suporte de Informática,
FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Campo Novo do Parecis. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.275/SRDA/GAB/RTR, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23192.000960.2025-21, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GUSTAVO ALVES DO NASCIMENTO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3477416, SIAPECAD nº
02506688, lotado no(a) Campus Campo Novo do Parecis, para exercer a função de
Coordenador de Curso Curso Técnico em Manutenção e Suporte de Informática, FUC - 01,
do(a) Departamento de Ensino do Campus Campo Novo do Parecis. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.278/SRDA/GAB/RTR, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23192.000959.2025-05, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO DE SANTANA SILVA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3418054, SIAPECAD nº
02475784, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Campo Novo do Parecis, da
função de Coordenador de Curso Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Nível
Médio, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Campo Novo do Parecis.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.279/SRDA/GAB/RTR, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23192.000959.2025-05, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FELIPE MORAES KURTZ, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3321066, SIAPECAD nº
02416977, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Campo Novo
do Parecis, para exercer a função de Coordenador de Curso Curso Técnico em Agropecuária
Integrado ao Nível Médio, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Campo
Novo do Parecis. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA N° 4.407, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23213.002159/2025-25, resolve:
Designar o servidor AISLAN RONDINELLI DE OLIVEIRA TOSTES, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2114100, SIAPECAD nº 01895076,
lotado no(a) Campus Ouro Preto, como substituto da função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor
de Tecnologia da Informação do Campus Ouro Preto, UORG-253, em seus impedimentos
legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 4 de agosto de 2025.
HUGO RAFAEL NOGUEIRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.740/PROGEP/IFNMG, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
abril de 2022 e o que consta no Processo nº 23394.001544/2025-74, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MARCOS AURELIO DUARTE CARVALHO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1994873,
SIAPECAD nº 01781183, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-
graduação e Inovação, FG - 02, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir de 4 de agosto
de 2025.
JOAO LEANDRO CASSIO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.741/PROGEP/IFNMG, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
abril de 2022 e o que consta no Processo nº 23394.001544/2025-74, resolve:
Declarar Designada a servidora TATIANE REIS DO AMARAL, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1786197, SIAPECAD nº
01562230, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-
graduação e Inovação, código FG - 02, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir da
publicação no DOU. 28
JOAO LEANDRO CASSIO DE OLIVEIRA