DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.766/PROGEP/IFNMG, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
abril de 2022 e o que consta no Processo nº 23396.003827/2024-50, resolve:
Exonerar a servidora FRANCIANE SILVA FREITAS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2186423, SIAPECAD nº 01966078, do encargo de
substituto de Diretor(a) da Diretoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, código CD -
03, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir de 1 de agosto de 2025.
JOAO LEANDRO CASSIO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.825/PROGEP/IFNMG, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
abril de 2022 e o que consta no Processo nº 23393.002327/2025-10, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MARIA LUIZA MIGUEZ, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1249322, SIAPECAD nº
02455520, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Inovação Tecnológica, FG -
05, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAO LEANDRO CASSIO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.826/PROGEP/IFNMG, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
abril de 2022 e o que consta no Processo nº 23393.002327/2025-10, resolve:
Designar a servidora KARLA NUNES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratorio Area, SIAPE nº 2375850, SIAPECAD nº 02130617, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Inovação Tecnológica, código FG - 05, do(a) Campus
Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. 28
JOAO LEANDRO CASSIO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 8.554/IFPR, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.013045/2025-74, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MARIELEN CHAVONI PERES, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2191945, SIAPECAD nº 01971873, lotada no(a)
Campus Umuarama, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Gestão de Pessoas do
Campus Umuarama. Efeitos a partir de 21 de setembro de 2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 8.563/IFPR, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.013386/2025-40, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ZAQUEU SAMPAIO DA SILVA, para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, nível I, no(na) Campus
Avançado Quedas do Iguaçu, na Seção de Ensino, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitado em concurso público, homologado em
18 de agosto de 2023, para vagas da categoria de ampla concorrência, na vaga de código
951799.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, por ter concluído curso de
Especialização, em conformidade com o disposto no art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, com efeitos financeiros a partir da data do exercício.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8.496/PROGEPE/IFPR, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.003482/2025-80, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta GISELE
MARCHETTI, contrato 29/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Odontologia, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Curitiba, a partir
de 23 de agosto de 2025 até 7 de março de 2026.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 8.502/PROGEPE/IFPR, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.003305/2024-12, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta BRUNA DE
OLIVEIRA BIEMBENGUTI, contrato 20/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1,
de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido
de Retribuição pela Especialização em Formação Docente para EAD, conforme a Lei nº
8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para
o(a) Campus Curitiba, a partir de 29 de agosto de 2025 até 27 de fevereiro de 2026.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 8.503/PROGEPE/IFPR, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.005520/2024-58, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto ADRIANO
CARLOS LEAL, contrato 32/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Profissional em Matemática, conforme a Lei nº 8745/93 e
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus
Curitiba, a partir de 14 de setembro de 2025 até 13 de março de 2026.
GISLEY LIMA DE MENEZES
DIRETORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE CARREIRAS
PORTARIA Nº 8.570/PROGEPE/IFPR, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.013233/2025-01, resolve:
Contratar como Professora Substituta JESSICA PEREIRA NUNES, conforme código
do titular n° 265034, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pela Especialização em Educação Especial para a Educação Infantil, conforme arts. 16 e 17
da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao
Campus Umuarama, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.030-GAB/REI/IFPI, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23182.000899/2025-31, resolve:
Nomear o servidor WASHINGTON JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, SIAPE nº
1107131, Coordenador de Gestão de Pessoas, lotado no Campus Angical, código FG-2, para
exercer, cumulativamente, o cargo de Chefe do Departamento de Administração e
Planejamento do mesmo campus, código CD-4, no período de 09/08 a 07/09/2025, em
razão do afastamento da titular do cargo, Eliane Vogado Mendes, matrícula SIAPE nº
1222251, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS
PORTARIA CVER/IFRS Nº 56, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 146, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no
DOU de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º REVOGAR a portaria CVER/IFRS nº 3, de 14 de janeiro de 2025.
Art. 2º DESIGNAR o servidor MARCELO LAUER MOTA, Técnico em Agropecuária,
matrícula SIAPE no 1724423, como substituto eventual da função de Direção-Geral do IFRS
Campus Veranópolis, código CD-003.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AMIR TAUILLE
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS S/N DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:
Nº 462 - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO (EBTT), Código de vaga nº 318553, ocupado pelo servidor
THOMAS SOLER JACQ, Siape nº 3182226, com lotação no Campus Vacaria do IFRS, em
virtude de exoneração à pedido, com fundamento no art. 33 inciso I e art. 34 da Lei n
8.112/90, com efeitos a contar de 11 de agosto de 2025.
Nº 463 - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO (EBTT), Código de vaga nº 213400, ocupado pelo servidor
GIOVANI FARINA, Siape nº 2190430, com lotação no Campus Bento Gonçalves do IFRS, em
virtude de nomeação para outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33,
inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar de 4 de agosto de 2025.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ N° 2.006, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de 2022,
publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o processo 23826.000311/2025-27, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO
EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) RALPH DOS SANTOS
MANSUR, matrícula SIAPE nº 1890578, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no
período de 01/08/2025 a 10/08/2025, na Cidade: Tóquio; país: Japão, com ÔNUS LIMITADO
(sem diárias e sem passagens).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 2.097/REITORIA/IFRO, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.005481/2025-59, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Nº 2045/REITORIA/IFRO, de 01 de agosto de 2025,
que trata de:
"Art. 1º Fica dispensada a servidora NIRCE VIEIRA LORAS, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1811930, SIAPECAD nº 01590544, lotada no(a) Diretoria de
Administração (REIT - DADM), e em exercício no(a) Coordenação de Desenvolvimento
Humano e Social (REIT - CDHS), da Função Gratificada FG - 02, da Coordenação de
Desenvolvimento Humano e Social (REIT - CDHS), UORG-184.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de agosto de 2025."
MOISES JOSE ROSA SOUZA
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