DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.118, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23495.000477.2025-32, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 06/08/2025, o servidor Samuel dos Santos
Cardoso, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Sistemas de
Energia Renovável (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Santana
do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 2.128, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.002456.2025-11, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria n.º 2.035, de 28 de julho de 2025, publicada no
Diário Oficial da União em 29/07/2025, Seção 2, página 40, que trata da nomeação de
Renata Gonçalves Santos Silva, conforme segue:
Onde se lê: "...regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Pelotas..."
Leia-se: "...regime de trabalho semanal de 40 horas, para a Reitoria..."
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 2.130, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23495.000479.2025-21, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 06/08/2025, a servidora Tuane Proença
Pereira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de
Pesquisa e Inovação (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus
Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 2.132, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23495.000478.2025-87, de 04/08/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15,
da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 07/08/2025, o servidor Marcos Aurelio Freire
Ferraz Passos, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Sistemas de Energia Renovável (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa
e Extensão, Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 2.133, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no §4.° do
art. 15, da Lei n.° 8.112/90; e, considerando o Processo n.° 23495.000480.2025-56, de
04/08/2025, resolve:
Art. 1° Designar, a partir de 07/08/2025, o servidor Jonathan de Aquino da
Silva, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenador da Coordenadoria de
Pesquisa e Inovação (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus
Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 2.134, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.°
23206.003893.2025-09, resolve:
Art. 1° Dispensar, a partir de 18/08/2025, o servidor Vinicius Mordini de
Andrade, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Superior de
Engenharia Química (FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-
graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 2.136, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no §4.° do
art. 15, da Lei n.° 8.112/90; e, considerando o Processo n,° 23163.002584.2025-57, de
31/07/2025, resolve:
Art. 1° Designar a servidora Roberta Goncalves Crizel, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area,
do
Quadro
de
Pessoal
desta IFE,
para
exercer
a
função
de
Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (FG-1),
Departamento de Educação Inclusiva, Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, Pró-
reitoria de Ensino, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 2.135, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.°
23163002403202592; e, considerando o disposto na Portaria n.° 204/2020, do MEC,
resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do País do servidor Emanuel Queiroga, Siape
n.° 2068490, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia de Informação, do Quadro
de Pessoal desta IFE, lotado na Coordenadoria de Sistemas de Informação da Reitoria,
para apresentação de pesquisa selecionada no UNESCO's Digital Learning Week 2025,
no Escritório Geral da Unesco, em Paris, França, no período de 30 de agosto de 2025
a 08 de setembro de 2025, incluindo trânsito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.332, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, no período de 21/07/2025 a 30/07/2025 o(a) servidor(a) ANDRESSA
LIMA DA CUNHA - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2018533, para o
cargo de Substituto(a) do(a) Diretor (a) de Governança e Planejamento, Código CD-03, do
IFTM - REITORIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 522, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, nomeado pela Portaria n.º 1.410, de 31 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2023, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 22 do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022,
e de acordo com o art. 6º, Inciso LX, o art. 7º e o art. 8º, todos da Lei nº 14.133, de 2021
e com o Decreto nº 11.246, de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os servidores listados abaixo para atuarem como agentes de
contratação, pregoeiros e/ou equipe de apoio:
. .SERVIDOR
.SIAPE
.F U N Ç ÃO
. .Walvernor Beserra
.2020*** . Agente de contratação/pregoeiro e membro da equipe de apoio
. .Eduardo Almeida de Paula Ribeiro
.1663*** . Agente de contratação/pregoeiro substituto e membro da equipe de apoio
. .Murilo Sérgio Braga do Amaral
.2118*** . Agente de contratação/pregoeiro substituto e membro da equipe de apoio
. .Ismael David Ferreira Melo
.2256*** .Agente de contratação/pregoeiro substituto e membro da equipe de apoio
Parágrafo único. Caberá à Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
(CGLIC/DGP) a distribuição dos processos de licitação, de modo que os agentes designados
ocupem funções distintas no processo atribuído.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 205, de 11 de abril de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 554, DE 28 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.023559/2025-15, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei nº 8.112/90, JORDANA RODRIGUES DE SANTANA, habilitado(a) em concurso público de
provas e títulos, vaga reservada à ampla concorrência, homologado em 30.12.2024, para o
cargo de Técnico de Laboratório/ Biologia, nível de classificação D, padrão de vencimento 01,
em regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação na Unidade de Ensino Penedo,
código da vaga nº 0903053.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 557, DE 28 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.023572/2025-74, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei nº 8.112/90, THAWAN OLIVEIRA BARBOSA, habilitado (a) em concurso público de provas e
títulos, vaga ampla concorrência, homologado em 27.11.23, para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, nível de classificação E, padrão de vencimento 01, em regime de 40
horas semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões, código da vaga nº
0713154.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 558, DE 28 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.023569/2025-51, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei nº 8.112/90, JONATHAN SOARES AGRICIO, habilitado (a) em concurso público de provas e
títulos, vaga ampla concorrência, homologado em 27.11.23, para o cargo de MÉ D I CO / C L Í N I C A
MÉDICA, nível de classificação E, padrão de vencimento 01, em regime de 20 horas semanais de
trabalho, com lotação no HU, código da vaga nº 632367.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 559, DE 28 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.023583/2025-54, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei nº 8.112/90, BEATRIZ SANTANA MENDONÇA, habilitado (a) em concurso público de provas
e títulos, vaga reservada à ampla concorrência, homologado em 06.11.2024, para o cargo de
Assistente em Administração, nível de classificação D, padrão de vencimento 01, em regime de
40 horas semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões, código da vaga nº
0277701.
JOSEALDO TONHOLO