DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.098/REITORIA/IFRO, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.005481/2025-59, resolve:
Art. 1º Fica dispensada a servidora NIRCE VIEIRA LORAS, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1811930, SIAPECAD nº 01590544, lotada no(a) Diretoria de
Administração (REIT - DADM), da Função Gratificada FG - 01, da Coordenação de
Desenvolvimento Humano e Social (REIT - CDHS), UORG-184.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de agosto de 2025.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 2.112/REITORIA/IFRO, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.008748/2025-60, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL DO NASCIMENTO MEIRELES,
classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Engenheiro-Área: Civil, E-01,
no(na) reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº
2/2024/GR/UNIR, de 8 de maio de 2024, publicado no DOU de 10 de maio de 2024,
retificado no DOU de 16/05/2024, Edital de Homologação de 09/09/2024, publicado no
DOU de 10/09/2024, código de vaga 0828178 (posse em outro cargo inacumulável de
Lucas William Aguiar Mattias).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 2.115/REITORIA/IFRO, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.005912/2025-87, resolve:
Art. 1º Fica dispensado o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA GOMES SILVA, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1906306, SIAPECAD nº 01945518, lotado
e em exercício no(a) Coordenação de Orçamento e Finanças (CAC - COFIN), da Função
Gratificada FG - 01, da Coordenação de Orçamento e Finanças (CAC - COFIN), UORG-
147.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
CAMPUS JI-PARANÁ
PORTARIA Nº 2.017/JI-PARANÁ/IFRO, DE 31 DE JULHO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JI-PARANÁ, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeada pela Portaria nº
1.145/REIT-CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966256), publicada no DOU nº
114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, página 25, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU
de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IF R O,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que
consta no Processo nº 23243.010186/2025-14, resolve:
Nomear o servidor JOELSON DIAS DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de
Biblioteca, SIAPE nº 1812177, SIAPECAD nº 01590853, lotado e em exercício no(a)
Coordenação de Integração Escola, Empresa e Comunidade (JIPA - CIEEC), como substituto
do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Extensão (JIPA -
DEPEX), UORG-76, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir
de 5 de agosto de 2025 até 19 de agosto de 2025.
LETICIA CARVALHO PIVETTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.298/IFSP, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.013064.2025-16, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA por incapacidade permanente para o trabalho, ao
servidor ROGERIO GONÇALVES DOS SANTOS, Siape nº 116****, código de vaga nº 944062,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe B, Nível
003, do Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus Jacareí, com base no artigo 10,
§ 1º e II da Emenda Constitucional nº 103/2019, quando insuscetível de readaptação,
hipótese em que será obrigatória a realização de avaliações periódicas para verificação da
continuidade das condições que ensejaram a concessão da aposentadoria. Com proventos
calculados com base no art. 26, § 2º da EC 103/2019, média aritmética.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.441/IFSP, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.016589.2025-03, resolve:
Revogar a Portaria nº 2690/IFSP, de 03 de maio de 2024, publicada no DOU em
6 de maio de 2024, Seção 2, Página 20, que deve ser lida da seguinte forma:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus São José do Rio Preto, do(a) Diretor-Geral (CD -
02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de
acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18
de janeiro de 2021.
1. Servidor ALEXANDRE ALDO NEVES, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 105****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais;
2. Servidor ANTONIO FELICIO FILHO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 205****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
3. Servidor EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 202****, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.449/IFSP, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23307.001598.2025-71, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora TUANY MARTINS BONFIM PACHECO, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Cubatão, nos termos do art. 34, caput, da Lei
8.112/90. Efeitos a partir de 29 de julho de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.453/IFSP, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.016568.2025-80, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora GABRIELA ALIAS RIOS, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 235****, SIAPECAD
nº 0212****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Jundiaí, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar como Professora visitante no
Instituto Politécnico de Bragança (IPB), Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do
Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800,
de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de
2020, pelo período de 06/09/2025 a 08/02/2026.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 939, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-
04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página
01, e, de acordo com o processo administrativo 23223.001458/2024-42, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MAÍRA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula Siape
300****, da função de Chefe de Gabinete do IF Sudeste MG - Campus Avançado
Cataguases, código FG-02, a partir de 31-07-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.226/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de
04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23344.001401.2025-58,
resolve:
Dispensar a servidora SUELI APARECIDA DE SOUZA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1017139, SIAPECAD nº 02298273, lotada e em
exercício no(a) Coordenad Geral de Gestão de Pessoas do Campus Inconfidentes, da função
de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenad Geral de Gestão de Pessoas do Campus
Inconfidentes, UORG-133. Efeitos a partir de 1 de agosto de 2025.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.105, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais,considerando o Processo n.° 23340.000485.2025-42,
resolve:
Art. 1° Dispensar a servidora Viviane Aires de Paula, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função
de Coordenadora do Curso Superior de Engenharia Agronômica (FCC), do Departamento de
Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 2.127, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23340.000486.2025-
97, de 31/07/2025; e, considerando o disposto no §4.° do art. 15, da Lei n.° 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Gil Ignacio Lara Canizares, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Agronômica (FCC), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 2.112, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23163.002619.2025-
58, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Rafael Leitzke Pereira, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da
Coordenadoria Administrativa da PROEX (FG-1), Pró-reitoria de Extensão e Cultura, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 2.126, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23163.002619.2025-
58, de 04/08/2025; e, considerando o disposto no §4.° do art. 15, da Lei n.° 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Cleverson Jearin Rodrigues Vargas, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a
função de Coordenador da Coordenadoria Administrativa da PROEX (FG-1), Pró-reitoria de
Extensão e Cultura, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA