DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GR Nº 568, DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.023924/2025-91, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei nº 8.112/90, AUGUSTO CÉSAR CARDOSO DE MELO, habilitado (a) em concurso público de
provas e títulos, vaga reservada à ampla concorrência, homologado em 06.11.2024, para o
cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, padrão de vencimento 01, em
regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões, código da vaga
nº 0635574.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA PROGRAD Nº 197, DE 31 DE JULHO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS , no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº23065.021381/2025-78, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de julho de 2025, RENATA MAYARA MOREIRA DE
LIMA, Prof/a. do Magistério Superior, SIAPE nº 2182357, da função de Coordenadora do Curso de
Graduação em Turismo da Unidade Educacional Penedo/Campus Arapiraca/UFAL, código FCC-01.
ELIANE BARBOSA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.572, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
o término do afastamento constante na Portaria UNIFAL Nº 551/2025, e o Despacho
Administrativo nº 1018/2025/Reitoria, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/07/2025, a servidora Eliane Garcia Rezende,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1191316, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição - FCC, desta
Universidade, com fim do mandato em 24/04/2026 (Processo nº 23087.013403/2025-
78).
Art. 2º Convalidar
os atos praticados pela servidora,
na condição de
Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição - FCC, desde 01/07/2025.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.577, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando
o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº
91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Carlos Marcelo de Barros, matrícula
SIAPE nº 2413110, CPF ***.***.066-18, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Medicina, no período de 26/09/2025 à 28/09/2025, para
participar do evento Pain Cadaver Workshop: Fundamentals of Interventional Neuroaxis, em
Lima - Peru, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.010893/2025-51).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 607, DE 4 AGOSTO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n.
23066.052968/2025-19 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1°. Exonerar, a pedido, a partir de 01/08/2025, THIAGO DE CARVALHO MILET,
matrícula SIAPE n. 1315351, ocupante do cargo de Médico, Nível de Classificação E, Padrão de
Vencimento 01, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, com lotação no Instituto
Multidisciplinar de Saúde, de acordo com o inciso I do Art. 33 e o Art. 34 da Lei n. 8.112/1990.
Art. 2°. Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 1.768-R/SRH, DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419,
de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de
2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor VALDEVINO PEDRO MESSIAS NETO, matrícula SIAPE nº
1865432, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Código de Vaga: 849062, lotado
na Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta
Universidade, com efeito retroativo a 28 de julho de 2025. (processo nº 23096.048811/2025-31)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIAS R/SRH DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1.779 - Conceder pensão vitalícia a VELMA DE CARVALHO OLIVEIRA ALVES, com fundamento
no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação
dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do servidor CARLOS JOSÉ ALVES, ocorrido
em 27/06/2025, matrícula SIAPE nº 335700, cargo ocupado: Nutricionista, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219
da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.046961/2025-19)
Nº 1.780 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior
(Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40,
o(a) sr(a). BIANCCA CORREIA DE MEDEIROS, junto à Unidade Acadêmica de Tecnologia do
Desenvolvimento do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade, durante
o período de 22/07/2025 a 21/07/2026, (contrato nº 33/2025). (processo nº 23096.043111/2025-51)
Nº 1.781 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior
(Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (especialização)
nível I, T-20, o(a) sr(a). MARCOS DANILLO PEIXOTO OLIVEIRA, junto à Unidade Acadêmica de
Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, durante o período
de 15/07/2025 a 14/01/2026, (contrato nº 025/2025). (processo nº 23096.043985/2025-16)
Nº 1.782 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). DANILO DE SOUZA FARIAS, junto à Unidade Acadêmica
de Educação do Campo do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta
Universidade, durante o período de 22/07/2025 a 21/07/2026, (contrato nº 029/2025).
(processo nº 23096.042450/2025-10)
Nº 1.783 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(mestrado)- nível I, T-40, o(a) sr(a). GIRLAN GUEDES DOS SANTOS, junto à Unidade
Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais desta Universidade, durante
o período de 22/07/2025 a 21/07/2026, (contrato nº 034/2025). (processo nº
23096.043506/2025-53)
Nº 1.784 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(mestrado)- nível I, T-40, o(a) sr(a).LARISSA BRITO DOS SANTOS, junto à Unidade
Acadêmica de Letras do Centro de Formação de Professores desta Universidade, durante o
período
de
22/07/2025
a
21/01/2026,
(contrato
nº
32/2025).
(processo
nº
23096.043488/2025-18)
Nº 1.785 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a).PAULO CÁSSIO ALVES LINHARES, junto à Unidade
Acadêmica de Engenharia Florestal do Centro de Saúde e Tecnologia Rural desta
Universidade, durante o período de 23/07/2025 a 31/12/2025, (contrato nº 035/2025).
(processo nº 23096.044757/2025-55)
Nº 1.786 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(especialização)- nível I, T-20, o(a) sr(a). SILVESTRE ESTRELA DA SILVA JÚNIOR, junto à
Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas do Centro de Saúde e Tecnologia Rural desta
Universidade, durante o período de 22/07/2025 a 10/04/2026, (contrato nº 030/2025).
(processo nº 23096.046294/2025-66)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIAS R/SRH DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1.804 - Tornar sem efeito a nomeação da candidata abaixo relacionada, nomeada
através da Portaria R/SRH Nº 1.472, de 11 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da
União em 14 de julho de 2025, seção: 02, pág: 30. (processo nº 23096.030908/2025-
98)
.
.Candidato
.Tipo Vaga
.Cód. Vaga
.Origem Vaga
.Lotação
. .WALÉRIA PEREIRA VIANA
.Ampla Concorrência
.698054
.12 Aposentadoria
.Escola
Técnica
de
Saúde
de
Cajazeiras do Centro de Formação
de Professores - Campus Cajazeiras
/ PB.
Nº 1.805 - Exonerar, a pedido, a servidora VERENA SEVÁ NOGUEIRA, matrícula siape:
1895984, ocupante do cargo de Professora de Magistério Superior, código de vaga:
256746, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Humanidades
desta Universidade, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2025. (Parecer SEI Nº
199/2025/CLN-SRH/DIR-SRH, e no que consta no processo nº 23096.046607/2025-86)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 282, de 04/08/2025, publicada no D.O.U de 05/08/2025, Seção
2, página nº 21;
Onde se lê: para exercer a função de Chefe, código: FG-01;
Leia-se: para exercer a função de Chefe, código: FG-03.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.340/PROGEP/UFC, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.035162/2025-56, resolve:
Designar a servidora VANIA MARIA MACIEL MELO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0293040, SIAPECAD nº 00375753, lotada no(a)
Depto de Biologia, e em exercício no(a) Centro de ciências, como Vice-Coordenadora e
substituta da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Prog Pós-Grad Rede Nord
Biot (Renorbio), em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de
sua publicação até 31 de julho de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.321/PROGEP/UFC, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.055349/2024-95, resolve:
Conceder revisão de pensão, sem paridade, a Francisca Ferreira dos Santos da
Silva, na condição de cônjuge para cônjuge invalida, cujo o instituidor é o Francisco Luiz
Gonzaga Pereira da Silva, Matrícula SIAPE 0290783, cargo efetivo de Servente de Limpeza,
Classe A, Nível 416, em regime 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217,
inciso I e 222, inciso VII, alínea 4, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir da data do requerimento da revisão.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.322/PROGEP/UFC, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.038199/2025-36, resolve:
Designar o servidor MARCO ANTONIO DE FREITAS CLEMENTINO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1273898, SIAPECAD nº
02481230, lotado no(a) Depto de Fisiologia e Farmacologia, para exercer a função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Ppg em Microbiologia Médica. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União até 31 de julho de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
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