DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.323/PROGEP/UFC, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.038199/2025-36, resolve:
Designar o servidor EDSON HOLANDA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 3452200, SIAPECAD nº 01265156, lotado no(a) Depto de
Patologia e Medicina Legal, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador
de Curso, FUC - 01, do(a) Ppg em Microbiologia Médica, em seus impedimentos legais,
eventuais e temporários. Efeitos a partir de sua publicação até 31 de julho de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.324/PROGEP/UFC, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.038934/2025-10, resolve:
Designar a servidora EUDILENE MOREIRA BEZERRA DE MACEDO, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2340448, SIAPECAD nº 02102542, lotada no(a) Seção Repr
Descr Tem da Informação/Bcc, para exercer a função de Chefe de Divisão, FG - 05, do(a) Divisão de
Representação da Informação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.325/PROGEP/UFC, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.038934/2025-10, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Nº 6307/PROGEP/UFC, de 01 de agosto de
2025, publicada no DOU dia 04/08/2025, Seção 2, página 29, que trata de:
"Designar a servidora EUDILENE MOREIRA BEZERRA DE MACEDO, ocupante do cargo
de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2340448, SIAPECAD nº 02102542, lotada no(a) Seção
Repr Descr Tem da Informação/Bcc, para exercer a função de Chefe de Divisão, FG - 04, do(a) Divisão
de Representação da Informação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União."
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.326/PROGEP/UFC, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.040254/2025-58, resolve:
Retificar a Portaria Nº 6196/PROGEP/UFC, de 28 de julho de 2025, publicada
no DOU dia 29/07/2025, Seção 2, página 41:
"Reconduzir
o
servidor
RONALDO STEFANUTTI,
ocupante
do
cargo
de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1673393, SIAPECAD nº 01440668, do
Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso, FUC - 01,
do(a) Curso de Engenharia Ambiental, UORG-639. Esta Portaria entra em vigor a partir
de 1 de agosto de 2025 até 31 de julho de 2027."
Que passa a ter a seguinte redação:
"Reconduzir
o
servidor
RONALDO STEFANUTTI,
ocupante
do
cargo
de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1673393, SIAPECAD nº 01440668, do
Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso, FUC - 01,
do(a) Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil (Recursos Hídricos). Esta Portaria
entra em vigor a partir de 1 de agosto de 2025 até 31 de julho de 2027."
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.327/PROGEP/UFC, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.040254/2025-58, resolve:
Retificar a Portaria Nº 6197/PROGEP/UFC, de 28 de julho de 2025, publicada
no DOU dia 29/07/2025, Seção 2, página 41:
"Designar a servidora SAMIRIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1339472, SIAPECAD nº 02100105,
lotada no(a) Depto de Eng Hid e Ambiental, como Vice-Coordenadora e substituta da
função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Engenharia Ambiental, em
seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 1 de agosto de
2025 até 31 de julho de 2027."
Que passa a ter a seguinte redação:
"Designar a servidora SAMIRIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1339472, SIAPECAD nº 02100105,
lotada no(a) Depto de Eng Hid e Ambiental, como Vice-Coordenadora e substituta da
função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Civil (Recursos Hídricos), em seus impedimentos legais, eventuais e
temporários. Efeitos a partir de 1 de agosto de 2025 até 31 de julho de 2027."
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.330/PROGEP/UFC, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.039495/2025-54, resolve
Dispensar, de ofício, a servidora CAMILA MORAIS DE FREITAS, ocupante do
cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1656462, SIAPECAD nº 01422029,
lotada no(a) Biblioteca da Faculdade de Direito, da função de Chefe de Seçao, FG - 04,
do(a) Biblioteca da Faculdade de Direito. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial
da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.332/PROGEP/UFC, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.024994/2025-47, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº
0815238, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor JON AT H A N
GOMES DE QUEIROZ, SIAPE nº 2393834, lotado(a) no(a) Ppg em Economia, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 4 de agosto de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.341/PROGEP/UFC, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.035162/2025-56, resolve:
Reconduzir a servidora SILVIA HELENA BAREM RABENHORST, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2222301, SIAPECAD nº 00378803,
do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenadora de Curso, FUC - 01,
do(a) Prog Pós-Grad Rede Nord Biot (Renorbio), UORG-1330. Esta Portaria entra em
vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 31 de julho de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.345/PROGEP/UFC, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.039495/2025-54, resolve
Designar a servidora CAMILA MORAIS DE FREITAS, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1656462, SIAPECAD nº 01422029, lotada no(a)
Biblioteca da Faculdade de Direito, para exercer a função de Chefe, FG - 04, do(a)
Biblioteca da Faculdade de Direito. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.346/PROGEP/UFC, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.042557/2025-13, resolve:
Designar a servidora LIVIA ALVES DA JUSTA LOIOLA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1241898, SIAPECAD nº 02092576, lotada no(a)
Depto de Fisica, para exercer a função de Secretario, FG - 05, do(a) Depto de Fisica.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.347/PROGEP/UFC, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.038540/2025-53, resolve:
Dispensar, de ofício, a servidora KALLINE YASMIN SOARES FEITOSA, ocupante do
cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2080508, SIAPECAD nº 01867425, lotada e
em exercício no(a) Divisão de Coordenação de Bibliotecas, da função de Diretora, FG - 01,
do(a) Divisão de Coordenação de Bibliotecas. Efeitos a partir de 7 de agosto de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 711/GR/UFFS, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014,
publicado no DOU de 30/05/2014, atualizado pela Portaria Interministerial nº 399 de
13/12/2016, publicada no DOU em 14/12/2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 09 de
janeiro de 2018, publicado no DOU em 10/01/2018, considerando a Portaria Mec nº 1.373
de 18/07/2019, publicada no DOU em 19/07/2019 e a Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29,
DE 28/07/2023, publicada no DOU de 28/07/2023 e tendo em vista o processo SIPAC nº
23205.019672/2025-54, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I,
e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAIANA DAMBROS BIESDORF, aprovada
em 1º lugar no concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério
Superior, instituído pelo EDITAL Nº 1/GR/UFFS/2025, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe "A", código Siape nº 705001, área de conhecimento
"Dermatologia", em regime de 20 (vinte) horas semanais, para ter exercício no campus
Chapecó, no código de vaga nº 0934330, sendo vaga nova recebida por meio da Portaria
MEC nº 2.085 de 04/12/2023, publicada no DOU de 06/12/2023.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 4.401 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, EDGAR
ANTONIO NERY ALVES CAMELO, como Professor Substituto, Mestre, aprovado conforme
Edital nº 52/2025, publicado no D.O.U. de 18/07/2025, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para prestar serviços na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais
Aplicadas - Campus Goiás, área: Serviço Social: Fundamentos do Serviço Social, Estágio
Supervisionado e Política Social, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2025. (Processo nº 23070.035210/2025-57)
Nº 4.402 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ELIANE
CELINA GUADAGNIN, como Professor Substituto, Mestra, aprovada conforme Edital nº
53/2025, publicado no D.O.U. de 18/07/2025, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para prestar serviços na Faculdade de Educação Física e Dança, área:
Biomecânica do Movimento Humano, sendo a vigência do contrato a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2025. (Processo nº 23070.034631/2025-
61)
Nº 4.403 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, JULIANA
FERREIRA MACHADO, como Professor Substituto, Mestra, aprovada conforme Edital nº
103/2023, publicado no D.O.U. de 02/10/2023, em regime de 20 (vinte) horas semanais,
para prestar serviços na Escola de Música e Artes Cênicas, área: Pedagogia do Teatro e
Encenação Teatral, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, até 31/12/2025. (Processo nº 23070.039762/2023-72)
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