DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.404 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, MARIA
CECÍLIA GONÇALVES KAYAL, como Professor Substituto, Mestra, aprovada conforme Edital
nº 49/2025, publicado no D.O.U. de 15/07/2025, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para prestar serviços na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais
Aplicadas - Campus Goiás, área: Direito Privado e Prática Jurídica Civil, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2025.
(Processo nº 23070.034831/2025-13)
Nº 4.405 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, KARLLA
BIANCA CHAVES RODRIGUES, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 48,
publicado no D.O.U. de 14/07/2025, em regime de 20 (vinte) horas semanais, para prestar
serviços no Instituto de Informática, área: Ciência da Computação, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2025.
(Processo nº 23070.034357/2025-20)
Nº 4.409 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, TARCIOS
ANDREY FERREIRA, como Professor Substituto, Mestre, aprovado conforme Edital nº
55/2025, publicado no D.O.U. de 21/07/2025, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para prestar serviços no Instituto de Matemática e Estatística, área: Matemática
e Estatística, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, até 31/12/2025. (Processo nº 23070.034552/2025-50)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista a Sentença da 8ª Vara da Justiça
Federal da
Seção Judiciária
de Goiás
e o
Parecer de
Força Executória
n.
000007/2023/CONCILIA/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, objetos do processo nº 1035465-
92.2022.4.01.3500, resolve:
Nº 4.410 - Alterar a Portaria nº 4707/2015, publicada no D.O.U. de 30/11/2015, que
concedeu aposentadoria a NILZETE OLIMPIO ALVARES, Matrícula nº 300466/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, para constar, onde se lê: ''Professor Adjunto, Nível 2'',
leia-se: ''Professor Adjunto, Nível 4'', mantendo os demais termos inalterados. (Processos
nº 23070.062720/2022-54 e 23070.010115/2015-79)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 4.412 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
APARECIDA DO SOCORRO CAMPOS, Matrícula nº 1127374/SIAPE, Auxiliar de Enfermagem,
Nível de Classificação C, Padrão 19, lotada no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.015399/2025-61)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 3.534, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023,resolve:
Autorizar o afastamento do país do professor ANTONIO CARLOS ANCELOTTI
JUNIOR, pelo período de 14/09/2025 a 21/09/2025, para apresentação de trabalho e
participação na 4th International Conference on 3D Printing and Additive Manufacturing e
visitas técnicas aos laboratórios da Universidade de Roma e da Universidade Niccolo
Cusano, na cidade de Roma, na Itália, com ônus limitado, conforme Processo nº
23088.019814/2025-67.
JANAINA ROBERTA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.005147/2025-15, resolve:
Nº 751 - Designar o Técnico em Contabilidade Israenir Teixeira de Assis, Matrícula nº
1189504/Siape, lotado na Pró-Reitoria de Administração e Finanças/UFJ, como Gestor
Financeiro - Eventual, com vigência no período de 31 de julho de 2025 a 01 de agosto de
2025.
Nº 752 - Revogar a PORTARIA Nº 605/2025, DE 25 DE junho DE 2025, que designou a Economista
Elida Ramos Medeiros, Matrícula nº 1069581/Siape, lotada Pró-Reitoria de Administração e
Finanças/UFJ, como Gestora Financeira - Eventual, a partir de 31 de julho de 2025.
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.060, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF nº 1021, de 25/07/2025, DOU de 28/07/2025, seção 2, página 23, objeto do
Edital nº 97/2022, conforme abaixo discriminado:
1- ANA ALICE ALMEIDA REIS, nomeada para o Campus Juiz de Fora, no cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, processo nº 23071.931192/2025-26, em virtude de sua desistência formal
de investidura no cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 935, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de
23/03/2023, resolve:
Art. 1º Contratar Letícia Alves Vaz, para o cargo de Professor Substituto, na
área de Ginecologia e Obstetrícia, no Departamento de Medicina - DME, nos termos do
inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da
Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor
Assistente, Nível 1, com retribuição por titulação de Especialização, com início em
06/08/2025 e término em 18/01/2026, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por
outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Polyana
Monteiro Cardoso, por licença à gestante.
ALESSANDRA DE PAULA MORAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 7.545 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Michele
Nogueira Lima, matrícula SIAPE nº 1750012, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participação como
palestrante do VIII Congresso Internacional de Engenharia de Sistemas (CIIS), na
Universidad de Lima, em Lima/Peru, no período de 30/09/2025 a 05/10/2025.
Nº 7.551 - Homologar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Thais
Rocha da Silva, matrícula SIAPE nº 3429936, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realização
de Cooperação Internacional na University Of Oxford, em Oxford/Inglaterra, no período de
16/02/2025 a 03/03/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 7.566 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Wanessa Trindade Clemente, matrícula SIAPE nº 1209970, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para
participar do "World Transplant Congress - WTC", em São Francisco/EUA, no período de
02/08/2025 a 07/08/2025.
Nº 7.579 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus pela
FAPEMIG, do servidor Juri Castelfranchi, matrícula SIAPE nº 1710185, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas, para realização de Pós-doutorado no Università Federico II, em Napoli/Itália, no
período de 05/08/2025 a 04/08/2026.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.567, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.245629/2025-03, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gilberto
Medeiros Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1964486, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica
(CTIT), para realizar visita técnica à Empresa IonOptika, em Southampton/Inglaterra, no
período de 10/08/2025 a 30/08/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 7.366, DE 25 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
Processo
nº
23072.244516/2025-82, resolve:
Designar a servidora Adriana Mortara Almeida, matrícula SIAPE nº 3182574,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenadora, da Coordenadoria da Rede de Museus, da Pró-Reitoria de Extensão, código
FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 671, DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024,
publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º
- Autorizar
a contratação
de BEATRIZ
CARDOSO RORIZ,
1º
colocado(a) nas vagas de Ampla Concorrência, para exercer o cargo de Professor(a)
Substituto(a), vaga 016, titulação de acordo com a formação mínima exigida no edital
UFNT 009/2025, de 24 de abril de 2025, sem prejuízo do disposto no seu item 2,
observada a documentação comprovada pelo(a) candidato(a) no ato da contratação,
em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser lotado(a) no(a) Faculdade
de Ciências da Saúde - FCS, no curso de BACHARELADO EM MEDICINA, conforme o
Edital UFNT n° 027/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
23/06/2025, publicado no DOU de 26/06/2025, objeto do Edital de Abertura n°
008/2025, de 17/04/2025, publicado no DOU de 17/04/2025, em substituição (à)ao
titular do cargo, Taides Tavares dos Santos, em razão de exercício do cargo de diretor
de faculdade.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
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