DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 1.348, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo nº
23075.027945/2025-67, resolve:
Alterar a Portaria UFPR nº 16, de 03 de janeiro de 2025, publicada no DOU em
06/01/2025, na seção 2, pág 22, que nomeou em função gratificada a servidora R AC H E L
CRISTINA PAVIM - 1185187, para fazer constar que, a partir da data de publicação em DOU
desta portaria, a referida função passa a se chamar Assessor(a), FG-01, da Editora da Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura.
CAMILA GIRARDI FACHIN
PORTARIA UFPR Nº 1.349, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo nº
23075.027945/2025-67, resolve:
Alterar a Portaria UFPR nº 238, de 23 de janeiro de 2025, publicada no DOU em
24/01/2025, na seção 2, pág 23, que nomeou em função gratificada a servidora DA N I E L E
SOARES CARNEIRO - 1456192, para fazer constar que, a partir da data de publicação em
DOU desta portaria, a referida função passa a se chamar Chefe, FG-03, da Seção de
Produção Editorial da Editora da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.
CAMILA GIRARDI FACHIN
PORTARIA UFPR Nº 1.350, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no
processo nº 23075.037671/2025-14, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 31 de julho de 2025, do Quadro Permanente
desta Universidade, o(a) servidor(a) ANDRELINE BEIRA - 3375479, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, classe D, lotado(a) na Seção de Avaliação da Coordenadoria
de Desenvolvimento de Pessoas/PROGEPE.
II. Declarar aberta a vaga.
CAMILA GIRARDI FACHIN
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.262, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.021602/2025-99, resolve:
Autorizar a contratação de ELUAN JOEL RODRIGUES DA SILVA, com salário
correspondente à Classe A, Assistente, Nível 1, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, para o Coordenação do Curso de Medicina do Campus Toledo, a partir da
assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025.  
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.278, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.039586/2025-91, resolve:
I. Autorizar a contratação de FLAVIA CAROLINA MEIRA COLLERE, com salário
correspondente à Classe A, Assistente, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Departamento de Ciências Veterinária do Setor Palotina, a partir da
assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025. 
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre. 
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 2.984, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a partir de 27/07/2025, LUIZ ALBERTO REIS MATTOS JUNIOR,
Matrícula SIAPE n° 3424823, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 1,
denominação Associado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Diretoria do Centro de Ciências Médicas, do cargo de Diretor do Centro de Ciências
Médicas, Código CD-03, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 2857/2021, de 28/07/2021. (Processo n° 23076.064728/2025-45)
ALFREDO MACEDO GOMES.
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do seguinte servidor: LUIZ MIGUEL PICELLI
SANCHES, SIAPE nº 1546477, lotado(a) no(a) Núcleo de Enfermagem, no período de
19/08/2025 a 16/11/2025, trânsito incluído, para LICENCA CAPACITACAO, no(a) Northern
College of Applied Arts and Technology, em Timmins/Canadá, ônus Limitado. (Processo nº
23076.053706/2025-43)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do seguinte servidor: DANIEL MILIAN PEREZ,
SIAPE nº 3435106, lotado(a) no(a) Departamento de Energia Nuclear, no período de
25/08/2025 a 29/08/2025, trânsito incluído, para AFASTAR PARA ESTUDO, no(a)
International Atomic Energy Agency (IAEA), Division for Latin America and the Caribbean,
em Buenos Aires/Argentina, ônus Limitado. (Processo nº 23076.062252/2025-64)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, resolve:
Autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
MARIA DO CARMO MARTINS SOBRAL, SIAPE nº 1278948, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, no período de 11/07/2025 a 18/07/2025,
trânsito incluído, para afastar para visita tecnica, no(a) Universidade de Evora, em --
/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.058347/2025-60)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 2.992, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 21/07/2025, ANA CLAUDIA RODRIGUES
GONCALVES PESSOA, Matrícula SIAPE n° 2331115, Professor de Magistério Superior, classe
C, nível 4, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de Ensino e Currículo, do Centro de Educação, para exercer
a função de Chefe do Departamento de Ensino e Currículo, do Centro de Educação, Código
FG0 1 . (Processo n° 23076.064784/2025-85).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 912, DE 1 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA,  no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 24 de julho de 2025, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 14/2025 celebrado com ROSA DE
LOURDES LOBATO MÁCOLA, Matrícula SIAPE nº 3458187, contratado (a) para exercer a
função de Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado(a) no
Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas - CCAAB, desta Universidade, cujo
pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, será objeto do processo nº
23007.00002592/2025-06.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 922, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA,  no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 24 de julho de 2025, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 21/2024 celebrado com TALITA MELGAÇO
FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1159630, contratado (a) para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado (a) no Centro de
Ciências da Saúde - CCS, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, será objeto do processo nº 23007.00005868/2024-21.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 923, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA,  no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 24 de julho de 2025, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 21/2024 celebrado com TALITA MELGAÇO
FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1159630, contratado (a) para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado (a) no Centro de
Ciências da Saúde - CCS, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, será objeto do processo nº 23007.00005868/2024-21
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 924, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no Art. 26-A da Lei nº.
11.091/2005, resolve:
 Art. 1º Autorizar a cessão da servidora Claudia Bispo dos Santos, SIAPE nº
1051517, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal da
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, para prestar Colaboração Técnica na
Universidade Federal da Bahia. Art. 2º A presente cessão terá validade de 06 (seis) meses,
com responsabilidade do ônus para o órgão cedente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor
na data da sua publicação.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 929, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no processo nº
23060.00007922/2023-54, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor CLÉLIO BRASIL CARDOSO GOMES, Matrícula
SIAPE nº 1527551, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, afastado para
Colaboração Técnica, para atuar na Elaboração do Curso de Formação Inicial e Continuada
em Ensino de Ciência e Matemática para Docentes do Ensino Fundamental II na
Modalidade EAD no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, pelo
período de 01/07/2025 a 30/06/2027, conforme Artigo 30, inciso II da Lei 12.772/2012.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 930, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso das
atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 109 da Lei nº 8.112/1990 c/c o
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 9.784/1999, e considerando a necessidade de se resguardar
os princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, resolve:
 Art. 1º Conceder efeito suspensivo ao pedido de reconsideração e ao recurso
interpostos pelo servidor Flávio Américo Tonnetti, matrícula SIAPE nº 1059750, em face da
decisão que aplicou a penalidade de Suspensão, no âmbito do Processo Administrativo
Disciplinar nº 23114.90283020/2023-96. Art. 2º A penalidade aplicada por meio da Portaria
nº 788/2025, publicada no DOU de 18/07/2025, permanecerá suspensa até o julgamento
definitivo do pedido de reconsideração e do recurso interpostos. Art. 3º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 931, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
 Declarar, a partir de 06 de agosto de 2025, a vacância do cargo de
Professor do Magistério Superior, Adjunto, Classe B, Nível 2, código de vaga nº 814219,
ocupado pela servidora LUANE NEVES SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3082299, lotada no
Centro de Ciências da Saúde - CCS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
conforme o que consta no processo nº 23007.00015031/2025-64.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS