DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080600029
29
Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 673, DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º -Designar o servidor AGAILSON ALVES DE OLIVEIRA, matrícula Siape n°
1311743, como responsável de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais da
Universidade Federal do Norte do Tocantins, a partir de 11 de dezembro de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 11 de dezembro de 2024.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS 5 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.700 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANA LÍLIA CARVALHO ROCHA ,
matrícula SIAPE-1764940, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal, lotada no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA e
investida na Função de ASSESSORA da PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
(PROINTER), no período de 10 a 15 de setembro de 2025, para representar esta instituição
no evento "East meets West: Cross - Cultural Perspectives on America's Changing
Perspectives" e firmar Acordo Internacional com a Pavol Jozefa Zafarik University, na
Cidade de Kosice, ESLOVÁQUIA,com ônus para esta Universidade.
Nº 4.704 - Designar a servidora IEDA MARIA GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE-
2997821, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Gestão
Financeira e Acadêmica, Código FG-1 da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADU AÇ ÃO
(PROPESP), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em
tempo integral, nos termos do § 1º. do Art. 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando dispensada da
Função Gratificada de Assessora de Gestão Administrativa, Código FG-1 da PR O P ES P .
Nº 4.705 - Designar a servidora WERLLEM VALENTE RODRIGUES DANTAS, matrícula SIAPE-
1335672, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADORA do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer a Função Gratificada de Assessora de Gestão Administrativa,
Código FG-1 da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO (PROPESP), a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em tempo integral, nos
termos do § 1º. do Art. 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando dispensada da Função Gratificada
de Coordenadora de Projetos, Código FG-1 da PROPESP.
Nº 4.706 - Designar a servidora LUANA CAETANO RORIZ, matrícula SIAPE-1648780
ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIA-EXECUTIVA do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Projetos, Código FG-
1 da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO (PROPESP), a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em tempo integral, nos termos do §
1º. do Art. 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando dispensada da Função Gratificada de
Coordenadora de Iniciação Científica, Código FG-1 da PROPESP.
Nº 4.708 - Designar o servidor WENDELL NEVES FIGUEIRA, matrícula SIAPE-1371807
ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Informática, Código FG-6 do INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS (IG), a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em tempo integral, nos termos do §
1º. do Art. 19 da Lei n. 8.112/1990, em vaga decorrente da dispensa do servidor MARCELO
PAMPLONA CARNEIRO, formalizada pela Portaria n. 2649/2025, a partir de 09 de abril de
2025, por motivo de redistribuição para outra IFES.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.271, DE 28 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.034463/2025-63, resolve:
I. Nomear a servidora LILIANA DE MENDONCA PORTO - 1350829, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Antropologia, FG-01, do
Setor de Ciências Humanas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação
em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.320, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº
8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.040483/2025-73,resolve:
I. Nomear a servidora GLENDA GONCALVES GONDIM QUEIROZ - 1333800,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretora,
CD-04, da Diretora Disciplinar, com mandato de 02 (dois) anos, conforme Ofício nº
11791/2025/CRG/CGU, a partir da data de publicação em DOU desta portaria.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Alterar, a partir da mesma data, o regime de trabalho da citada servidora,
de 20 horas semanais para 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva, devido a sua
nomeação na função de Diretora Disciplinar e enquanto esta estiver vigente.
CAMILA GIRARDI FACHIN
PORTARIA UFPR Nº 1.321, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do
Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.043847/2025-77,resolve:
I. Nomear o servidor TONI ANDRE SCHARLAU VIEIRA - 1624412, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de
Artes, Comunicação e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso
(Curso de Jornalismo), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação
em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº
8.168/91.
CAMILA GIRARDI FACHIN
PORTARIA UFPR Nº 1.323, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral
desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.044190/2025-65, resolve:
I. Nomear o servidor PATRICK SCHMIDT - 1615961, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências
Agrárias, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-
Graduação em Zootecnia), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação
em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
CAMILA GIRARDI FACHIN
PORTARIA UFPR Nº 1.325, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.044130/2025-42, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a
servidora MADLAINE CELIA SCHREIBER - 7342247, do cargo de direção de Coordenadora,
CD-04, da Coordenadoria de Projetos Pedagógicos e Análise de Currículo da Pró-Reitoria de
Graduação e Educação Profissional.
CAMILA GIRARDI FACHIN
PORTARIA UFPR Nº 1.326, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei
nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.045213/2025-59,resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
LETICIA MARA DE MEIRA - 1851331, ocupante do cargo de Pedagoga - Área, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção de
Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Projetos Pedagógicos e Análise de Currículo da
Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
CAMILA GIRARDI FACHIN
PORTARIA UFPR Nº 1.327, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei
nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.045111/2025-33,resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
FERNANDA SCHNEIDER OGOSHI BATISTA - 1307774, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a
função gratificada de Chefe da Seção de Apoio a Gestão Acadêmica da Pós-Graduação, FG-
03, do Setor de Educação Profissional e Tecnológica.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
CAMILA GIRARDI FACHIN
PORTARIA UFPR Nº 1.328, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei
nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.044667/2025-11,resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
LAYANE FEIFER CALIXTO JANJACOMO - 2083169, ocupante do cargo de Bibliotecária -
Documentalista, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a
função gratificada de Chefe da Unidade da Biblioteca do Campus Jandaia do Sul, FG-01, da
Biblioteca Central.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
CAMILA GIRARDI FACHIN
PORTARIA UFPR Nº 1.344, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no
processo nº 23075.043274/2025-81, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 06 de agosto de 2025, do Quadro Permanente
desta Universidade, o(a) servidor(a) PATRICIA GONCALVES DE SOUSA - 1872142, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, classe D, lotado(a) no Departamento de
Oftalmo-Otorrinolaringologia do Setor de Ciências da Saúde.
II. Declarar aberta a vaga.
CAMILA GIRARDI FACHIN
PORTARIA UFPR Nº 1.345, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no
processo nº 23075.036320/2025-96, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 30 de julho de 2025, do Quadro Permanente
desta Universidade, o(a) servidor(a) ALANA PADILHA FONTANELLA - 1289406, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, lotado(a) no Campus Toledo.
II. Declarar aberta a vaga.
CAMILA GIRARDI FACHIN
PORTARIA UFPR Nº 1.346, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo nº
23075.027945/2025-67, resolve:
Alterar a Portaria UFPR nº 43, de 07 de janeiro de 2025, publicada no DOU em
08/01/2025, na seção 2, pág 23, que nomeou em cargo de direção o servidor FRANC I S CO
ROBERTO SZEZECH INNOCÊNCIO - 3000606, para fazer constar que, a partir da data de
publicação em DOU desta portaria, o referido cargo passa a se chamar Coordenador(a), CD-
04, da Editora da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.
CAMILA GIRARDI FACHIN
PORTARIA UFPR Nº 1.347, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo nº
23075.027945/2025-67, resolve:
Alterar a Portaria UFPR nº 801, de 15 de maio de 2025, publicada no DOU em
16/05/2025, na seção 2, pág 34, que designou a servidora RACHEL CRISTINA PAVIM -
1185187, como substituta eventual de cargo de direção, para fazer constar que, a partir da
data de publicação em DOU da portaria UFPR nº 1346/2025, o citado cargo de direção passa
a se chamar Coordenador(a), CD-04, da Editora da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.
CAMILA GIRARDI FACHIN