DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFRB Nº 932, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do artigo 9º
e artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, o artigo 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, o
artigo 2º do Decreto nº 7.232, de 19/07/20210, o Decreto 9.739, de 28/03/2019 e a
Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, Elisson Andrade de Souza, habilitado em
concurso público, objeto do edital nº 01/2019, publicado no DOU de 31/05/2019 e suas
retificações, homologado através da Portaria nº 1.208/2019, publicada no DOU de
12/11/2019, prazo de validade estendido por meio da portaria nº 277, publicada no DOU
de 04/04/2022 e prorrogado pela portaria nº 854, publicada no DOU de 25/08/2023, para
exercer o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Classe D, Nível Intermediário, Padrão
01, em regime de 40 horas semanais, na vaga de código nº 0870290, AC.
Art. 2º A posse do nomeado deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias
contados a partir da publicação desta portaria no D.O.U. nos termos do § 1º do art. 13 da
Lei nº 8.112/1990.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 933, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta no Laudo Médico
Pericial nº 087.304/2025 e Processo nº 23007.00014769/2025-57, resolve:
Art. 1º- Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
à servidora TANIA CRISTINA FERNANDES DE FREITAS, matrícula SIAPE 1551476, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 814220, Classe B, Nível 01,
em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Centro de Ciências da Saúde - CCS, com
fundamento legal no Inciso II, § 1º, artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, §2º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Declarar vago o respectivo cargo.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
DESPACHO UFRB Nº 1.169, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei
8.112/90, pela Lei 12.772/2012, art. 30, e pela Resolução CONSUNI nº 06/2018,
DEFIRO o requerimento de afastamento do país no período de 1º de agosto de
2025 a 31 de julho de 2026, ao servidor docente Bruno Souza Fernandes, SIAPE nº
1323596, lotado no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, para
realização de pós-doutorado na Universidade de Tecnologia de Brandemburgo (BTU), em
Cottbus, Alemanha.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Reitora
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 475, DE 1 DE AGOSTO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete da Reitoria desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, resolve:
Tornar sem efeito o art. 2º da PORTARIA Nº 398, DE 11 DE JULHO DE 2025,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 14 de julho de 2025, referente à
convalidação dos atos na função da servidora, JESSICA ALVES SUZART, Bibliotecário-
Documentalista, Mat. SIAPE nº 1054722, designada como Chefe do Núcleo de Biblioteca
Setorial do CETENS, código FG-02, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.478 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RAMON DOS REIS FONTES, matrícula
n.º 1874895, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Metrópole
Digital, para participar, com apresentação de trabalho, da "ACM SIGCOMM 2025
Conference", na cidade de Coimbra, em Portugal, no período de 06.09.2025 a 11.09.2025,
inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.120111/2025-
18.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 1.479 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCOS ANTONIO LEITE DO
NASCIMENTO, matrícula n.º 1513243, Professor do Magistério Superior do Departamento
de Geologia - CCET, para participar do "The 11th International Conference on UNESCO
Global Geoparks", na cidade de Temuco, no Chile, no período de 06.09.2025 a 14.09.2025,
inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme processo n.º 23077.120254/2025-11.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 1.477, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e
considerando o que consta do processo nº. 23077.076170/2025-33, resolve:
Art.1 º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de agosto de 2025, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Psicologia, da Faculdade de
Ciências da Saúde do Trairi (FACISA), o(a) servidor(a) ANA LUDMILA FREIRE COSTA ,
matrícula nº 1586033, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 850, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
de acordo com o Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU
de 13/11/2019 e o § 7º, inciso I do referido artigo, considerando o que consta do processo nº
23077.103989/2025-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada de
acordo com o artigo 4, § 6°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do mesmo
artigo, a LUCIA DE FATIMA ARAUJO, PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓ G I CO,
Titular, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1731728, lotado(a)
no(a) ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 859, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.110065/2025-31, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por JOAO PEDRO DE
ALBUQUERQUE LIMA, matrícula nº 3347520, lotado(a) na Escola de Ciências e Tecnologia (ECT),
a contar de 28 de julho de 2025, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos
termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 5.523, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FRANCISCO MONTAGNER, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Odontologia Conservadora
da Faculdade de Odontologia, para realizar as seguintes atividades: 1) proferir palestra
intitulada "¿Extraer o conservar? ¿Decisiones ante fracturas extensas y pérdida prematura
de dientes en niños y adolescentes" naUniversidade do Chile; 2) ministrar um curso sobre
o tema "Efectos de los Traumatismos Dentoalveolares sobre la pulpa dental", também na
Universidade do Chile; e 3) participar de reunião no Hospital Exequiel González Cortés. As
atividades ocorrerão em Santiago, Chile, no período compreendido entre 21/08/2025 e
26/08/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 106494.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 5.524, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARIA
LUCIA SCROFERNEKER, matrícula SIAPE nº 0354117, Código de vaga SIAPE 273697, no
cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta
Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de
Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com
proventos integrais. Processo 23078.526548/2025-43.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 5.525, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a NILSON
ROMEU MARCILIO, matrícula SIAPE nº 0358544, Código de vaga SIAPE 276890, no cargo de
Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no
regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Engenharia Química da
Escola de Engenharia, com proventos integrais e incorporando a vantagem pessoal de que
trata a Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, que assegurou o disposto no artigo 3º da Lei
nº 8.911, de 11 de julho de 1994. Processo 23078.537634/2025-81.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 5.531, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MONIKA WERONIKA DOWBOR, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Saúde Coletiva da Escola de
Enfermagem e de Saúde Coletiva, para participar de reuniões com o grupo de pesquisa do
"Latin American Change Observatory" e para realizar coleta de materiais para sua pesquisa
junto à Universidade de Varsóvia, em Varsóvia, Polônia, no período compreendido entre
03/09/2025 e 14/09/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 106510.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 5.532, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS SILVEIRA,
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Pediatria da Faculdade de
Medicina e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Saúde da Criança e do
Adolescente, para participar e apresentar trabalho no evento científico "International
Conference of Clinical Neonatology (ICCN)", junto ao Università di Torino, em Turim, Itália,
no período compreendido entre 03/09/2025 e 07/09/2025, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 106449.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 5.534, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CLAUDIO ROSITO JUNG, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do
Instituto de Informática, para apresentar trabalho no evento científico "IEEE International
Conference on Image Processing, IEEE ICIP 2025", a realizar-se em Anchorage, Estados
Unidos, no período compreendido entre 13/09/2025 e 20/09/2025, incluído trânsito, com
ônus para o CNPq (Bolsa PQ - 1B, Processo: 303770/2022-8). Solicitação nº 106433.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 5.535, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de HELENA ARAUJO RODRIGUES KANAAN,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Artes Visuais
do Instituto de Artes, com a finalidade de participar da atividade de desenvolvimento
"Programa de Residências em Gravura Menos Tóxica - Colinas brancas e passos
silenciosos", a realizar-se em Bariloche, Argentina, no período compreendido entre
20/09/2025 e 30/09/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 106274.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
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