DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): GAUDENCIO
ESPINOSA LOPEZ, matrícula SIAPE nº 637****, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período de 06/08/2025 a
10/08/2025, para participar do IV Congreso Internacional de la Sociedad Dominicana de
Cirugía Vascular y Endovascular e do XIII Forum Venoso Latinoamericano, em Santo
Domingo, República Dominicana - com ônus limitado. (Processo 23079.234597/2025-42)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 17 de junho de 2025 , que trata do afastamento
do país do(a) servidor(a) JOAO RAMOS TORRES DE MELLO NETO, matrícula SIAPE nº
122****, publicado no Diário Oficial da União nº 117, de 25/06/2025, seção 02, página
32.
Onde se lê: "de 14/07/2025 a 26/07/2025",
Leia-se: "de 14/07/2025 a 19/07/2025". (Processo 23079.232323/2025-19)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 7.975, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.237474/2025-63, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Sonia Maria da Silva Pinto, cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Celso da Silva Pinto, matrícula SIAPE n.º 036****, cargo Técnico de
Laboratório/área, Classe D, Padrão 016, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da
Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º
8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº
424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a
partir de 25/05/2025, data do óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I,
da Lei n.º 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.055, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 04/08/2025, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, ocupado pelo (a) servidor (a) DIEGO BELO DA SILVA, matrícula SIAPE n°
3401095, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.238056/2025-93.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.068, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.236467/2025-44, resolve:
Conceder pensão temporária a Alan de Souza Gomes, filho menor de 21 (vinte
e um) anos do ex- servidor Edson Siqueira Gomes, matrícula SIAPE nº 026**** ,
Engenheiro-área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento
15, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea "a", e art. 222, inciso IV da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, observado também o art. 3º, §1º da
Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 09/12/2024, data do óbito do ex-servidor ,
com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei
nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.102, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 05/08/2025, o cargo de Administrador, ocupado pelo
(a) servidor (a) DANIELLE MARA RIBEIRO SCHMIDT, matrícula SIAPE n° 1269213, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável,
conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme
processo n.° 23079.240850/2025-05.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.164, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar ANNAH BÁRBARA PINHEIRO DOS SANTOS na vaga de Professor
Substituto do/a Instituto de Nutrição Josué de Castro, com salário correspondente ao
padrão inicial, classe A, nível 1, com Mestrado, regime de 20 horas semanais de trabalho,
durante
o
período
de
07/08/2025
à
31/12/2025,
conforme
processo
nº.
23079.226653/2025-75.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.165, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar LUCAS LEMOS DA SILVA WALMRATH REIS na vaga de Professor
Substituto do/a Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, com salário correspondente ao
padrão inicial, classe A, nível 1, com Mestrado, regime de 20 horas semanais de trabalho,
durante
o
período
de
07/08/2025
à
31/12/2025,
conforme
processo
nº.
23079.237530/2025-60.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.172, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.239813/2025-46, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Ednéia da Silva Rosa, cônjuge do ex-servidor Elias
Ramos Rosa, matrícula SIAPE nº 036****, Cozinheiro, Classe C, Padrão 016, com
fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de
29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir
de 24/05/2025, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei
8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.177, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.239263/2025-65, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Luzia Pinheiro Alves, cônjuge do ex-servidor Aluizio
Alves Filho, matrícula SIAPE nº 036****, Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível
002, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº
8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº
424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019,
a partir de 13/04/2025, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso
I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 8.179, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.229979/2025-54, resolve:
Conceder
pensão
temporária
a
Michele
de
Freitas
Rochet,
filho(a)
inválido(a)/deficiente grave/intelectual/mental da ex-servidora Maria de Lourdes Alves de
Freitas, matrícula SIAPE nº 115****, Copeiro, Classe B, Padrão 109, com fundamento na
Emenda Constitucional 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217,
inciso IV, "b" "c" "d" e art. 222, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, redação conferida pela Lei
nº 13.135/2015, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a
partir de 30/12/2024, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da
Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 190, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.010790/2025-62, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Josemar Ribeiro de Oliveira, SIAPE 132****,
para o cargo de Diretor de Gestão Administrativa, da Pró-Reitoria de Planejamento e
Administração da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração
correspondente ao código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em cinco de agosto de sois mil e vinte e cinco.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 191, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, e o processo SEI 23853.016514/2024-27, resolve:
Art. 1º Fica exonerada a servidora Kamila Senna Vasconcelos, SIAPE 116****,
do
cargo de
Diretora de
Gestão
Administrativa, da
Pró-Reitoria Planejamento e
Administração da Universidade Federal de Rondonópolis.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em cinco de agosto de dois mil e vinte e cinco.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 833, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A VICE-REITORA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.022055/2024-99, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, LUCAS NUNES DA SILVA,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 horas com
Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria de VIVIAN GOMES DO
NASCIMENTO, por meio da Portaria GR/UFRPE nº 601/2024, de 03/06/2024, publicada no
DOU de 05/06/2024, seção 2, página 36, a partir da data da publicação no Diário Oficial da
União. Código da vaga: 925349, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de
Serra Talhada.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade,
resolve:
Nº 5.409 - Tornar sem efeito a Portaria nº 5.383 de 04/08/2025, publicada no Diário Oficial da
União, em 05/08/2025, seção 2, página 29, que designou a servidora GISELLE RODRIGUES DA
SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE n.º 2072690, para
exercer pró-tempore a função de Coordenadora de Admissão e Acompanhamento
Funcional/COAAF/DASDP/PROGEP, FG-0001;
Processo n°: 23083.041987/2025-10.
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