Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080600032 32 Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 5.495, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 OPró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Declarar vago, a partir de 29/07/2025, o cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, Nível de Classificação D, Código de vaga SIAPE 274480, do Quadro de Pessoal, em decorrência do falecimento do ALCIONE SOARES MACHADO, com lotação na Superintendência de Infraestrutura, conforme item IX, do Art. 33, da Lei n° 8.112, de 11 dezembro de 1990. Processo nº 23078.553226/2025-77. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE PORTARIA Nº 5.529, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, resolve: Tornar sem efeito, a nomeação da candidata abaixo relacionada, ocorrida através da Portaria nº 4924/2025, de 17 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2025, devido à assinatura de declaração de desistência da posse em 03/08/2025. Processo nº 23078.554197/2023-07. PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR: Arquitetura e Urbanismo, Subárea: Estudos Urbanos, Planos e Projetos Urbanísticos - Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado - KÉSIA ANASTÁCIO ALVES DA SILVA - Vaga SIAPE 275976 MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 7.946, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no Parecer de Força Executória nº. 00362/2025/NUAPEST/EADM2/PGF/ AG U , referente ao processo judicial 5054533-72.2025.4.02.5101 e demais informações que constam do processo nº 23079.231329/2025-79, resolve: Remover, sub judice, o(a) servidor(a) SANDRO LUIZ CARDOSO SANTANA, Produtor Cultural, Matrícula SIAPE 3426937, para a UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA - UFSBA. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 8.063, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A Diretora da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora Claudia do Rosário Vaz Morgado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria nº 935 de 08/02/2022, publicada no DOU nº 28 de 09/02/2022, resolve: Tornar público o resultado do Processo Seletivo Público para Contratação Temporária de Pessoal - 20h, conforme Edital nº 557 de 17 de junho de 2025, publicado no DOU n. 115, Seção 3 de 23/06/2025, para a vaga no Departamento de Engenharia Elétrica - DEE - Educação em Engenharia Elétrica - PSS 056-A, divulgando em ordem de classificação, o(s) nome(s) do(s) candidato(s) aprovado(s): 1o Classificado Braian Igreja de Freitas 2o Classificado Rodrigo Vasconcelos Glória 3o Classificado Gabriel Lima Mello "não houveram inscrito e/ou aprovados para concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência." CLAUDIA DO ROSÁRIO VAZ MORGADO PORTARIA Nº 8.075, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, FABIO FRANCISCO DE ARAUJO, Matrícula Siape nº 2596876, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Administração, do(a) Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - FACC, FUC-1, processo nº 23079.238533/25-11. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 8.076, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar CRISTINA PIMENTA DE MELLO SPINETI LUZ, Matrícula Siape nº 3214637, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Administração, do(a) Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - FACC, FUC-1, processo nº 23079.238533/25-11. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 8.082, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, SERGIO DE CASTRO MARTINS, Matrícula Siape nº 1140897, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador Adjunto do Curso de Expansão de Biblioteconomia, do(a) Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - FACC, FUC-1, processo nº 23079.238536/25-54. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 8.141, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, ALDENISE SOUZA DA FONSECA, Matrícula Siape nº 0366889, Vigilante., da Função Gratificada de Assessor de Gabinete -PU, do(a) Prefeitura Universitária, FG-1, a partir de 01/08/2025, processo nº 23079.239007/25-78. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): CLAUDIO LENZ CESAR, matrícula SIAPE nº 626****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física , no período de 08/09/2025 a 28/09/2025, para realização de trabalho no âmbito da colaboração ALPHA-CERN, junto ao CERN, em Genebra, Suíça, e participação na European Nuclear Physics Conference, em Caen, França - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.229834/2025-53) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ANDREIA PATRÍCIA GOMES , matrícula SIAPE nº 172****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NUBEA/CCS, no período de 16/08/2025 a 30/08/2025, para realização de visita técnica à Facultad de Medicina de la Universidad Complutense de Madrid, em Madrid, Espanha- com ônus limitado. (Processo 23079.235279/2025-07) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ALBERTO FELIX ANTONIO DA NOBREGA, matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Microbiologia, no período de 12/08/2025 a 24/08/2025, para participar do 19th International Congress of Immunology , em Viena, Áustria - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.236603/2025-04) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Aautorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): TATIANA EL BACHA PORTO , matrícula SIAPE nº 432****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição , no período de 06/09/2025 a 11/09/2025, para participação no 13th DOHaD World Congress, em Buenos Aires, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.238860/2025-72) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): TATIANA EL- BACHA PORTO , matrícula SIAPE nº 432****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição , no período de 06/10/2025 a 31/10/2025, para realização de missão científica, junto à Monash University, em Melbourne, Austrália - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.238863/2025-14) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): RAPHAEL MO S ES ROQUETE, matrícula SIAPE nº 308****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPEAD , no período de 18/09/2025 a 27/09/2025, para realização de visita técnica, junto à University of San Diego, em San Diego, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.239227/2025-00) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): JOÃO MARCE LO FILGUEIRAS JACOME DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 307****, ocupante do cargo de Assistente em Administração , lotado(a) no(a) Superintendência-Geral de Relações Internacionais , no período de 19/09/2025 a 30/09/2025, para participação no treinamento Erasmus Staff Mobility, junto à Université Côte d'Azur, em Nice, França - com ônus limitado. (Processo 23079.239971/2025-04) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): IZABEL CRISTINA DIAS DE SOUZA , matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado(a) no(a) Superintendência-Geral de Relações Internacionais , no período de 19/09/2025 a 29/09/2025, para participação no treinamento Erasmus Staff Mobility, junto à Université Côte d'Azur, em Nice, França - com ônus limitado. (Processo 23079.240015/2025-67) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ADRIANA SA N S AO FONTES, matrícula SIAPE nº 244****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de 19/08/2025 a 21/08/2025, para participação em banca de mestrado, junto à Universidad del Bío Bío, em Concepción, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.240144/2025-55) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):MARIA LUCIA VIANNA PECLY, matrícula SIAPE nº 237****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de 01/09/2025 a 10/09/2025, para realização de visita técnica, junto à Columbia Climate School, em Nova York , Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.240717/2025-41) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): GUILHERME HORTA TRAVASSOS , matrícula SIAPE nº 212****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 04/10/2025 a 31/10/2025, para realização de pesquisa com colaboradores internacionais, junto à Université Polytechnique Hauts-de-France e à Università degli Studi di Bari Aldo Moro , respectivamente em Valenciennes, França, e Bari, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.240926/2025-94) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHOFechar