Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080600034 34 Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 5.420 - Autorizar o afastamento do país a servidora RUBIA CRISTINA WEGNER, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2946873, lotada no Departamento de Ciências Econômicas do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, durante o período de 11/08/2025 a 15/08/2025, para participar das jornadas de Trabajo Doctorado en Ciencia, Tecnología e Innovación Agropecuaria, promovida pela Universidad Nacional de Rio Cuarto, que será realizado em Río Cuarto, em Córdoba, na Argentina, com ônus para a UFRRJ. Processo n°: 23083.031337/2025-58. Nº 5.424 Art. 1º - Dispensar a servidora ANA BEATRIZ GONCALVES ROSA SILVA PAZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1838882, da função de Coordenadora do Núcleo de Governança e Integridade da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, para a qual foi designada através da Portaria GABREI n º 721/2025, FG-0004; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n°: 23083.053359/2024-98. Nº 5.433 Art. 1º - Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ CORRÊA MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1740018, para exercer pró-tempore a função de Chefe de Departamento de Geociências do Instituto de Geociências, FG-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n°: 23083.042256/2025-83. Nº 5.435 Art. 1º - Dispensar o servidor CELSO CARLOS DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Administrador de Edifícios, matrícula SIAPE 1763075, da função de Coordenador de Distribuição de Próprio Nacional Residencial/CDPNR/PROGEP., para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 7.328/2022, FG-0002; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n°: 23083.042040/2025-18. Nº 5.438 Art. 1º - Designar o servidor RONALDO DE OLIVEIRA CASTRO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 0386845, para exercer pro tempore a função de Coordenador de Distribuição de Próprio Nacional Residencial/CDPNR/PROGEP, FG-0002; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n°: 23083.042040/2025-18. Nº 5.439 Art. 1º - Dispensar a servidora RENATA LACERDA COSME DE OLIVEIRA JESUS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 1263744, da função de Titular da Unidade de Ouvidoria e Serviço de Informação ao Cidadão da UFRRJ, para a qual foi designada através da Portaria GABREI nº 3.955/2022, FG-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n°: 23083.014034/2025-71. Nº 5.441 Art. 1º - Designar a servidora ANA BEATRIZ GONCALVES ROSA SILVA PAZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1838882, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo Integrado de Correição, Ouvidoria e Integridade - NICOI, FG-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n°: 23083.014034/2025-71. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 5.375, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº. 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº. 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.019657/2025-30, resolve: Contratar IGOR ARAUJO DA SILVA, como Professor(a) substituto (a), na área de Didática Geral e Didática e Prática de Ensino de Educação Física, do Departamento de Teoria e Planejamento de Ensino, do Instituto de Educação, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 26/2025, DOU de 13/05/2025, durante o período de 04/08/2025 a 31/12/2025, na vaga da professora Amparo Villa Cupolillo, em razão de sua aposentadoria. PORTARIA PROGEP Nº 5.380, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº. 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº. 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta nos Processos nº 23083.057854/2024-76 e 23083.035177/2025-16, resolve: Contratar JOÃO DAVI NOVAES DE LIMA, como Professor(a) substituto (a), na área de Administração Geral, Estratégia e Processos Administrativos, do Departamento de Ciências Administrativas, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 69/2024, DOU de 29/10/2024, durante o período de 04/08/2025 a 31/12/2025, na vaga do professor Antônio Martinez Fandino, em razão de sua aposentadoria. PORTARIA PROGEP Nº 5.402, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº. 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº. 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.017705/2025-55, resolve: Contratar CRISTIANE CARDOSO DOS SANTOS, como Professor(a) substituto (a), na área de Química Geral Teórica e Experimental, do Departamento de Química Fundamental, do Instituto de Química, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovada em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 34/2025, DOU de 02/06/2025, durante o período de 05/08/2025 a 31/12/2025, na vaga do professor Jorge Luiz da Silva Grossi, em razão de seu falecimento. PORTARIA PROGEP Nº 5.405, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº. 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº. 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.012774/2025-72, resolve: Contratar THALLITA GABRIELE LOPES LIMA, como Professor(a) substituto (a), na área de Segurança Internacional, Organizações Internacionais e Teoria das Relações Internacionais, do Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovada em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 26/2025, DOU de 13/05/2025, durante o período de 05/08/2025 a 31/12/2025, na vaga do professor Jorge Osvaldo Romano, em razão de sua aposentadoria. PORTARIA PROGEP Nº 5.412, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº. 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº. 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.016371/2025-01, resolve: Contratar LIDIANE BARROS LOBO, como Professor(a) substituto (a), na área de Educação Infantil, Gênero e Educação e Gestão Educacional, do Departamento de Educação e Sociedade, do Instituto de Multidisciplinar, em regime de 40 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovada em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 34/2025, DOU de 02/06/2025, durante o período de 05/08/2025 a 31/12/2025, na vaga da professora Joyce Alves da Silva, Pró-reitora de Assuntos Estudantis. MARCELO DA CUNHA SALES PORTARIA PROGEP Nº 5.401, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.012847/2025-26, resolve: Contratar CARLOS LUAN ALVES PASSOS, como Professor (a) substituto(a), na área de Ciência e Tecnologia de Nutracêuticos e Tecnologia de Alimentos Para Fins Especiais, do Departamento de TECNOLOGIA DE ALIMENTOS, do Instituto de TECNOLOGIA, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 26/2025, DOU de 13/05/2025, durante o período de 05/08/2025 até 31/12/2025, na vaga decorrente da licença do (a) professor (a) Júlia Hauck Tibursk. MARCELO DA CUNHA SALES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 1.621, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Retificar a Portaria nº 1560/2025/GR, de 29 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 143, seção 2, em: 31/07/2025, p. 37, que dispensa ALINE LEITE ANDRADE, modificando o trecho em que se lê "Dispensar, a partir de 30 de Julho de 2025" para "Dispensar, a partir de 31 de Julho de 2025".(Ref. Sol. 41647/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.628 - Art. 1º Designar ARIANE LIMA BETTIM, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 2424592, para exercer a função de Chefe do Serviço Técnico Laboratorial de Biologia - TeLaB\CCR. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 001614/2022) Nº 1.631 - Dispensar, a partir de 14 de Agosto de 2025, MARCELO PACHECO DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3311536, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada - SE/CPGMPA/CFM, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2257/2022/GR, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022, tendo em vista seu pedido de exoneração.(Ref. Sol. 042273/2025) Nº 1.632 - Dispensar, a partir de 25 de Junho de 2025, Janaína Gusmão Teixeira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1645533, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Curso Graduação em Biblioteconomia - SE/CGBIB/CED, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2649/2022/GR, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, tendo em vista sua redistribuição.(Ref. Sol. 042354/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.641 - Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de Agosto de 2025, MARIANA FERNANDES TEIXEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3319113, do exercício da função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - SAA/DDP/PRODEGESP, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 338/2023/GR, de 13 de fevereiro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 42511/2025) Nº 1.642 - Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de Agosto de 2025, MAIARA SARDA SILVA , ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3058296, do exercício da função de Coordenadora de Avaliação e Desenvolvimento na Carreira - CADC/DDP/PRODEG ES P , código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 2382/2022/GR, de 11 de novembro de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 42511/2025) Nº 1.643 - Art. 1º Designar, a partir de 11 de Agosto de 2025, MARIANA FERNANDES TEIXEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3319113, para exercer a função de Coordenadora de Avaliação e Desenvolvimento na Carreira - CADC/DDP/PRODEG ES P . Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 42511/2025) Nº 1.644 - Art. 1º Designar, a partir de 11 de Agosto de 2025, BÁRBARA ZARDO DE NARDI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1349939, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - SAA/DDP/PRODEGESP. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 42509/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de: BRUNO WANDERLEY FARIAS, SIAPE 1660233, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Relações Internacionais/SINTER, para participar de visita técnica na Universidade Nacional de la Republica, em Montevidéu/Uruguai, pelo período de 15/11/2025 a 23/11/2025, com ônus UFSC (Processo 23080.039058/2025-62); CAETANO DIAS CORRÊA, SIAPE 2649004, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Direito/CCJ, para participar do XXIV Coloquio Anual do Consorcio Latinoamericano de Libertad Religiosa, na Universidad Anáhuac, em Cancún/México, pelo período de 21/11/2025 a 29/11/2025, com ônus limitado (Processo 23080.040389/2025-45); HEDA MARA SCHMIDT, SIAPE 1160508, ocupante do cargo de Médico/Área, com lotação no Hospital Universitário/HU, para participar do Congresso da Sociedade Europeia de Medicina Respiratória - 2025, em Amsterdam/Holanda, pelo período de 25/09/2025 a 03/10/2025, com ônus limitado (Processo 23080.039378/2025-12); MARCUS VINÍCIUS AMERICANO DA COSTA FILHO, SIAPE 1042003, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia de Automação e Sistemas/CTC, para participar de visita técnica na University of South Florida, em Tampa/Estados Unidos da América, no período de 25/09/2025 a 14/10/2025, com ônus CNPQ (Processo 23080.040062/2025-73);Fechar