DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.623, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.035435/2025-92; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de julho
de 2023, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Padrão de Vencimento "1", KAROL TAVARES WANDEMBRUCK, habilitada
em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16
de fevereiro de 2024, prorrogado pelo Edital nº 04/2025, publicado no DOU de 21 de
janeiro de 2025 para o Campus Medianeira, na vaga nº 0304419, oriunda da aposentadoria
de Izabel de Lima Marschall.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.624, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.011296/2025-10, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARCIO
SADAO HIRATA, matrícula SIAPE nº 1038173, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 4, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Cornélio
Procópio, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, c/c artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
acrescido de 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art.
244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Retribuição por Titulação
"MESTRADO", acrescida do Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC- III, ambos
de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, da Decisão Judicial transitada
em julgado, referente à incorporação de 04/10 de FG-4, e 04/10 de FG-4 a título de
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI de que trata o art. 62-A da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - declarar vago o cargo supramencionado.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.625, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.014256/2025-11, resolve:
I - conceder aposentadoria por incapacidade permanente a FERNANDA VITÓRIA
LEIMANN, matrícula SIAPE nº 2856382, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, Classe C, Denominação Associado, Nível 2, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Campo
Mourão, com fundamento no art. 10, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, e proventos calculados com base no art. 26, §2º, Média
Aritmética;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país de: AMAURI AMORIN ASSEF, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 24/09/2025 a
07/10/2025, para participar do IUPESM World Congress on Medical Physics and Biomedical
Engineering 2025,
na cidade
de Adelaide, Austrália,
com ônus
(Processo n°
23064.027960/2025-34);
EDUARDO HENRIQUE MONTEIRO PENA, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, no período de 30/08/2025 a 07/09/2025, para participar do VLDB
2025 - 51st International Conference on Very Large Databases, na cidade de Londres,
Inglaterra, Reino Unido, com ônus limitado (Processo n° 23064.034330/2025-16);
RACHEL MUYLAERT LOCKS GUIMARAES, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, no período de 14/09/2025 a 20/09/2025, para participar de missão
de dupla-diplomação no Instituto Politécnico de Bragança (IPB), na cidade de Bragança,
Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.035410/2025-99);
TACIANE FINATTO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, no período de 14/09/2025 a 20/09/2025, para participar de missão de dupla-
diplomação no Instituto Politécnico de Bragança (IPB), na cidade de Bragança, Portugal,
com ônus limitado (Processo n° 23064.035134/2025-69).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país de: ANDRE BRUGNARA SOARES, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 12/10/2025 a
26/10/2025, para realizar intercâmbio com a Universidade Técnica de Oruro (UTO), na
cidade de Ururo, na Bolívia, com ônus CAPES (Processo n° 23064.033057/2025-11);
ELIANE CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de
Pedagogo-Área, no período de 12/10/2025 a 16/10/2025, para participar no Congresso
Internacional de Direitos Humanos (CIDH), na Universidade de Coimbra, na cidade de
Coimbra, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.035396/2025-23).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 205, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Dispensar Alexandre Magalhães
Martins, SIAPE nº 1686588,
da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de
Instrumentos de Avaliação - CGIA, da Coordenação Geral de Governança de Processos de
Suporte à Avaliação - CGPRO, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar do dia 31 de julho de 2025,
conforme Processo nº 23038.006491/2025-37.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 206, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do servidor Rui Vicente Oppermann,
Diretor de Relações Internacionais (DRI), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior (CAPES), para participar da 35ª Conferência Anual da EAIE, na cidade de
Gotemburgo/Suécia, no período de 06 a 14 de setembro de 2025, trânsito incluso e ônus
CAPES (passagens e diárias), processo nº 23038.006657/2025-15.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.788, DE 31 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:
AUTORIZAR o afastamento da servidora FLÁVIA MELO DA CUNHA, lotada na
Pró-Reitoria de Extensão/UFAM, a fim de representar a instituição no XVIII Congresso
Latino-americano e Caribenho de Extensão Universitária. O evento será realizado na Cidade
do Panamá, Panamá, no período de 17 a 21 de agosto de 2025, com trânsito incluso, e o
ônus é limitado à Administração Pública Federal.
TANARA LAUSCHNER
PORTARIA Nº 1.834, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:
NOMEAR o servidor DANILO DE SANTANA CHUI, matrícula SIAPE n.º 1942703,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de substituto
legal do Cargo de Direção CD-03, de Prefeito do Campus Universitário, a partir de
04/08/2025, convalidando-se os atos praticados na função.
TANARA LAUSCHNER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o Processo nº 23106.070818/2025-73, resolve:
N. 0970 - Designar o servidor João Luiz Azevedo de Carvalho para exercer a
função de Coordenador de Acompanhamento e Orientação do Decanato de Ensino de
Graduação (FG-02), dispensando-o da função que atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.070850/2025-59, resolve:
N. 0972 - Dispensar, a pedido e a partir de 31/7/2025, a servidora Katia
Elizabeth Puente Palacios da função de Subchefe do Departamento de Psicologia Social e
do Trabalho do Instituto de Psicologia (FG-02).
N. 0973 - Designar a servidora Juliana Barreiros Porto para exercer a função de
Subchefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho do Instituto de Psicologia (FG-02).
ROZANA REIGOTA NAVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido
por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 795 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, DANIELA RE M O N AT T O,
1ª classificada no concurso público objeto do Edital nº 037/2024, de 14/11/2024, publicado no
DOU nº 225, de 22/11/2024, Seção 3, página 67, homologado pelo Edital nº 030/2025, de
23/07/2025, publicado no DOU nº 141, de 29/07/2025, Seção 3, página 69, para provimento do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A, PROFESSOR ASSISTENTE - Nível 1,
da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com dedicação exclusiva, código de vaga nº 0250013, decorrente da exoneração, a pedido, do
servidor MARCOS DONIZETI RODRIGUES SAMPAIO - Portaria nº 143, de 07/02/2025, DOU nº
29, de 11/02/2025, Seção 2, página 33. Área: Biotecnologia, subárea: Engenharia Bioquímica
com Ênfase em Biocatálise. Processo nº 23006.024217/2024-36.
Nº 796 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, MARIANA TAMBELLINI
FAUSTINO, 1ª classificada no concurso público objeto do Edital nº 021/2024, de 11/07/2024,
publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3, página 83, homologado pelo Edital nº
026/2025, de 14/07/2025, publicado no DOU nº 133, de 17/07/2025, Seção 3, página 67, para
provimento do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A, P R O F ES S O R
ASSISTENTE - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº 0805444, decorrente da
exoneração, a pedido, da servidora GRACIELA DE SOUZA OLIVER - Portaria nº 596, de
04/07/2024, DOU nº 129, de 08/07/2024, Seção 2, página 37. Área: Ensino, subárea: Ensino de
Biologia. Processo nº 23006.012716/2024-81.
Nº 797 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, RAFAELA VALERO DA
SILVA, 1ª classificada no concurso público objeto do Edital nº 009/2024, de 13/03/2024,
publicado no DOU nº 52, de 15/03/2024, Seção 3, página 66, homologado pelo Edital nº
025/2025, de 08/07/2025, publicado no DOU nº 129, de 11/07/2025, Seção 3, página 99, para
provimento do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A, P R O F ES S O R
ASSISTENTE - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº 0926897, decorrente da
exoneração, a pedido, do servidor MATTIA PETROLO - Portaria nº 164, de 12/02/2025, DOU nº
32, de 14/02/2025, Seção 2, página 36. Área: Ensino, subárea: Ensino de Química. Processo nº
23006.005040/2024-79.
Nº 798 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, RODOLFO SBROLINI
TIBURCIO, 2º classificado no concurso público objeto do Edital nº 044/2023, de 12/07/2023,
publicado no DOU nº 133, de 14/07/2023, Seção 3, página 115, homologado pelo Edital nº
028/2024, de 11/09/2024, publicado no DOU nº 179, de 16/09/2024, Seção 3, página 99,
para provimento do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A, PROFESSOR
ASSISTENTE - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº 0805177, decorrente
da aposentadoria voluntária da servidora MARA MARLY GOMES BARRETO - Portaria nº 479,
de 05/05/2023, DOU nº 90, de 12/05/2023, Seção 2, página 37. Área: Engenharia
Ambiental, subárea: Resíduos Sólidos. Processo nº 23006.013611/2023-68.
DACIO ROBERTO MATHEUS