DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080600036
36
Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.748 - Conceder o afastamento do país a LEONARDO DUARTE SOBREIRA LUNA, Médico
lotado no Ambulatório de Pediatria do Hospital Universitário, no período de 05/09/2025 a
12/09/2025, para participar do 13th DOHaD World Congress 2025, na Argentina, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.026898/2025-85).
Nº 3.749 - Conceder o afastamento do país a FERNANDA LUISA CERAGIOLI OLIVEIRA,
Médica lotada no Ambulatório de Pediatria do Hospital Universitário, no período de
13/09/2025 a 16/09/2025, para participar do 47th ESPEN Congress, na República Tcheca,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.021557/2025-13).
Nº 3.750 - Conceder o afastamento do país a GUACYARA DA MOTTA, Professora Associada
do Departamento de Bioquímica do Campus São Paulo, no período de 26/09/2025 a
04/10/2025, para participar da Joint conference - 27th Congress of the International
Society for Fibrinolysis and Proteolysis (ISFP/PA) and 28th Workshop of the International
Fibrinogen Research Society (IFRS), na Grécia, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.027212/2025-73).
Nº 3.751 - Conceder o afastamento do país a RICARDO SOBHIE DIAZ, Professor Associado
do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 15/10/2025 a
18/10/2025, para participar do 20th European AIDS Conference, na França, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.002060/2025-04).
Nº 3.752 - Conceder o afastamento do país a VICTOR ZUNIGA DOURADO, Professor Titular
do Departamento de Ciências do Movimento Humano do Campus Baixada Santista, no
período de 20/10/2025 a 25/10/2025, para participar do MECOR Latin America 2025, no
México, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.023610/2025-11).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.836 - Dispensar, a pedido, o servidor ANDRÉ ROBERTO DE ARRUDA MACHADO,
Matrícula SIAPE nº 1822617, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em
História do Campus Guarulhos (FUC-01).
Nº 3.837 - Designar o servidor JAIME RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1552630, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em História da Escola de
Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1159/2025 publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 05 de
agosto de 2025, Seção 02, página 30,
Onde se lê: O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
- Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro
de 2024;
Leia-se: O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16
de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de
2024; Art.7º da Portaria nº 1.181/2020, da CGU;
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 756, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada
no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria
Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 28/2020,
publicado no DOU de 14/12/2020, e o Edital de Homologação nº 13/2022, publicado no DOU de 11/03/2022, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata abaixo relacionada, habilitada no Concurso Público, para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de
classificação E, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
.
.Candidata/o
.Vaga Oferecida
.Lotação
.Código da Vaga
.Origem da Vaga
. .Mônica 
Aparecida 
Rodrigues
Nonato
.Ampla Concorrência
.Uberaba/MG
.0301402
.Aposentadoria de 26/06/2025, publicada no DOU de 01/07/2025.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 759, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada
no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012, a Portaria
Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 01/2025,
publicado no DOU de 07/01/2025 , e o Edital de Homologação nº 23/2025, publicado no DOU de 01/08/2025, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe A, Nível 1, conforme Lei nº 12.772/2012, em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
.
.Candidata/o
.Vaga Oferecida
.Lotação
.Código da Vaga
.Origem da Vaga
.
.Daniela Barsotti Santos
.Ampla Concorrência
.Departamento Saúde Coletiva - ICS - Uberaba/MG
.0301402
.Redistribuição, de 01/07/2024, publicada no DOU de 03/07/2024.
.
.Fernanda Bernadelli de Vito
.Ampla Concorrência
.Departamento de Biomedicina - ICS - Uberaba/MG
.0934714
.Ampliação do quadro de vagas. Portaria do MEC nº 2, publicada no DOU
de 08/01/2024.
.
.Carolina Purcell Goes
.Ampla Concorrência
.Departamento de Biologia Estrutural - ICBN Uberaba/MG
.0301848
.Aposentadoria de 25/11/2024, publicada no DOU de 29/11/2024.
.
.Felipe Augusto Fernandes
.Negros
.Departamento 
de 
Engenharia 
de 
Produção 
ICTE 
-
Uberaba/MG
.0872571
.Posse em outro cargo incalculável, publicada no DOU de 12/04/2023.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 757, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas
atribuições legais
e regimentais
e de
acordo com
o processo
SEI/UFTM nº
23085.008105/2025-86, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ADEMIR FRAGOSO ALVES, na qualidade de
companheiro da ex-servidora VERA LUCIA ALVES TERRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
SAÚDE, matrícula Siape 0389769, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do
Triângulo Mineiro, falecida como aposentada, em 07/03/2024, com fundamento no inciso
IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/07/2025 (data do requerimento).
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 770, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008283/2025-15, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Anelise Martinelli Borges De Oliveira, matricula
SIAPE 1421244, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADORA
DO 
CURSO
DE
LICENCIATURA
EM 
HISTÓRIA
(FCC)
desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1114, de 11/12/2024, da Reitora, publicada no
DOU de 13/12/2024.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 771, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008283/2025-15, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ILANA PELICIARI ROCHA, matrícula SIAPE 2338121,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA PRO
TEMPORE DO CURSO DE LICENCIATURA EM HISTÓRIA (FCC) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 251, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289,
de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial
de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2,
Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23804.001195/2025-11, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab,
do(a) servidor(a) EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, Siape: 2295907, no período de
06/09/2025 a 15/09/2025, a fim de participar do 23º Encontro Anual da Associação de
Crioulos de Base Lexical Portuguesa e Espanhola (ACBLPE), em São Vicente/Cabo
Verde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE