DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 791 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93,
de ALFREDO MANUEL JARA GRADOS, 1º classificado na lista de ampla concorrência no
processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 042/2024, de 17/12/2024, publicado no
DOU nº 244, de 19/12/2024, Seção 3, página(s) 89, homologado pelo Edital nº 23/2025, de
28/05/2025, publicado no DOU nº 102, de 02/06/2025, Seção 3, página 70, para
provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de
Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, pelo período de 2 (dois) anos. Área: Matemática Aplicada, subárea(s):
Análise Numérica (A); Biomatemática (B); Otimização (C) e Sistemas Dinâmicos Aplicados
(D). Processo nº 23006.027254/2024-04.
Nº 792 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93,
de DANIEL BORGONI GONÇALVES, 5º classificado na lista de ampla concorrência no
processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 069/2023, de 08/12/2023, publicado no
DOU nº 235, de 12/12/2023, Seção 3, página(s) 80, homologado pelo Edital nº 19/2024, de
09/05/2024, publicado no DOU nº 91, de 13/05/2024, Seção 3, página 66, para provimento
do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor
Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, pelo período de 3 (três) meses e 10 (dez) dias. Área: Filosofia, subárea: Teoria do
Conhecimento e Filosofia da Ciência. Processo nº 23006.026612/2023-72.
Nº 793 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93,
de RICARDO CARANICOLA CALEFFO, 2º classificado na lista de ampla concorrência no
processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 067/2023, de 10/11/2023, publicado no
DOU nº 216, de 14/11/2023, Seção 3, página(s) 82, homologado pelo Edital nº 36/2024, de
13/11/2024, publicado no DOU nº 223, de 19/11/2024, Seção 3, página 148, para
provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de
Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Engenharia de Informação,
subárea(s): Fotônica / Radiofrequência. Processo nº 23006.024411/2023-31.
Nº 794 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93,
de VIVIAN DANIELE ROCHA GABRIEL, 3ª classificada na lista de ampla concorrência no
processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 042/2024, de 17/12/2024, publicado no
DOU nº 244, de 19/12/2024, Seção 3, página(s) 89, homologado pelo Edital nº 12/2025, de
10/04/2025, publicado no DOU nº 74, de 17/04/2025, Seção 3, página 97, para provimento
do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor
Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Relações Internacionais, subárea(s): Crises
climáticas, Geopolítica de energia e Sustentabilidade. Processo nº 23006.027254/2024-04.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA Nº 804, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Rescindir, por iniciativa do contratado, nos termos do Art. 12, inciso II, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de SHYAM SUNDAR, SIAPE
3389740, a contar de 06/08/2025.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.816, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do
Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no
processo administrativo nº
23107.017658/2025-24, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a
servidora CLEYDE OLIVEIRA DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1150704, Identificação Única nº
11507047, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe D,
Denominação Titular, Padrão 001, Grupo/Cargo 705/001, Código de vaga nº 709087, lotada
no Centro de Educação, Letras e Artes (CELA), com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I,
da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União (DOU), com efeitos retroativos ao dia 1º de agosto de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.822, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.022123/2025-75, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ANTONIO IGO BARRETO PEREIRA, Professor do
Magistério Superior, Classe C, Denominação Associado, Nível 1, Matrícula nº 1517436, da
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Profissional em
Ensino de Ciências e Matemática - MPECIM, Símbolo FUC-001, e a servidora GAHE LY K A
AGHTA PANTANO SOUZA, Professora do Magistério Superior, Classe B, Denominação
Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1970693, da função de Vice-Coordenadora do referido
Programa, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos retroativos a contar de 2 de agosto de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.823, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.022123/2025-75, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, Pró-tempore, o servidor PIERRE ANDRÉ GARCIA PIRES,
Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Associado, Nível 2, Matrícula
SIAPE nº 1314867, para responder como Coordenador do Programa de Pós-Graduação
Stricto Sensu Profissional em Ensino de Ciências e Matemática - MPECIM, Símbolo FUC-
001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos retroativos a contar de 2 de agosto de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.939, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face o contido no processo n.º
23115.021461/2025-91, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a BIANCA VAZ FERREIRA, na qualidade de
filha do ex-servidor ROBSON PEREIRA FERREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, classe C, matrícula SIAPE nº 1422043, do quadro de pessoal desta
UNIVERSIDADE, ativo, falecido em 14/07/2025, com fundamento no IV, a do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/07/2025.
Art. 3º A pensão é válida pelo prazo de 2 (dois) anos, 10 (dez) meses e 27
(vinte e sete) dias (02/07/2028).
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 1.957, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n°
23115.019388/2025-97, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1468/2025-GAB/REIT, publicada no DOU n° 124,
de 04/07/2025, página 45, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de ANA ISABEL
DE LIMA GONCALVES, CPF ***.363.762-**, aprovado em concurso público para o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, em razão de pedido de desistência do candidato.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 521 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao trabalho, em
conformidade com o Art. 10, §1º, Inciso II, da EC nº 103/2019 a servidora EDJANE ROCHA
DOS SANTOS, CPF nº 724.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, com proventos com base no Art. 26, §2º, média aritmética, conforme processo nº
23108.062387/2025-51. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23108.062387/2025-51).
Nº 523 - Autorizar o afastamento do país do servidor GUSTAVO RODRIGUES CANALE,
matrícula SIAPE nº 2001117, no período de 14 a 24/8/2025, para participar do Annual
Meeting of the International Alliance of Protected Areas, na International Alliance of
Protected Areas, na cidade Vientiane-Laos, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº
23108.063735/2025-16).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
PORTARIA Nº 525, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Declarar vago, por exoneração a pedido, o cargo de Arquivista, classe E, padrão
001, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pela servidora AYSHA
ADAB SANTOS CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 3443541, lotada na Chefia de Gabinete -
PROGEP, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 25 de julho de
2025. (Processo nº 23108.062366/2025-36).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 526 - Autorizar o afastamento do país da servidora RAQUEL DE BRITO SOUSA, matrícula
SIAPE nº 3151935, no período de 1º/9/2025 a 5/6/2026, para realização de estágio da
pesquisa de doutorado - promovido pelo Departamento de Economía Aplicada, Estructura
e Historia / Facultad de Ciencias Económicas, na Universidad Complutense de Madrid, em
Madri-Espanha, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.057763/2025-96).
Nº 527 - Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO MOREIRA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 3136311, no período de 1º/9/2025 a 30/6/2026, para realização de
Doutorado Sanduíche promovido pelo Departamento de Economía Aplicada, Estructura e
Historia / Facultad de Ciencias Económicas, na Universidad Complutense de Madrid, em
Madri-Espanha, com ônus limitado para a UFMT e Bolsa Capes - Programa de Doutorado
Sanduíche no Exterior - 88881.127390/2025-01. (Processo nº 23108.057756/2025-94).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO 1.485, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Reconduzir, a partir desta data, o servidor JAMES DA LUZ DIAS, matrícula
SIAPE n.º 1125049, ao cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, D-404, com
lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação - STI, Código de Vaga n.º
318540, em virtude de desistência do estágio probatório do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do
Piauí. (considerando a Nota Informativa n.º 37/2012/CGNOR/DENOP/SRH/MP; a Nota
Informativa n.º 305/2010/COGES/DENOP/SRH/MP; a Portaria GAB/REI/IFPI nº. 1936,
publicada no DOU de 25/07/2025; o Processo n.º 23111.037626/2025-27)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
ATOS DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
nº1.486 - Declarar vago, a partir de 04/08/2025, o cargo de Assistente em Administração,
Classe D, nível 013, ocupado por DANDARA DENÍSIA DE BRITO MELO, matrícula SIAPE nº
2273871, lotada na Coordenadoria Administrativa-Financeira/CSHNB, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável. (considerando o Processo n.º 23111.038495/2025-38)
nº 1.487 - Exonerar, a pedido, RAIMUNDO TERCIO DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº
2957706, do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, nível 013, lotado no Centro de
Ciências
da
Saúde,
a
partir
de
20/08/2025.
(considerando
o
Processo
n.º
23111.038680/2025-87)
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