DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 424, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir do dia 04/08/2025, a servidora KATCHUCIA HAYKA EPIFANIO
GOUVEA, matrícula SIAPE n° 1014395, lotada na Reitoria, da função de Chefe do
Cerimonial da Universidade Federal de Roraima, (FG - 01), designada pela PORTARIA N°
428/2022/GR, publicada no DOU em 01/07/2022, seção 2, página 110.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 425, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Designar, a partir do dia 04/08/2025, o(a) servidor(a) ROSEANY
CARVALHO DE ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE nº 2102187, para exercer a função de Chefe do
Cerimonial da Universidade Federal de Roraima, (FG-01).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.696, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e
9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de
24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU
de 19/10/2017 e o Processo nº 23112.110573/2019-05, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, LÍVIA CIRINO DE
CARVALHO, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para o Centro de Ciências da Natureza do Campus Lagoa do Sino, em
vaga decorrente da vacância de Miriam Mabel Selani, publicada no DOU de 28/05/2025,
seção 2, página 40, código de vaga nº 929945.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.295, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no Art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda Constitucional
nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; o disposto no Art. 20, §2º,
inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em
13/11/2019; o que consta do Processo nº 23113.023617/2025-98/UFS e do Processo nº
23113.040129/2021-64/UFS, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
totalidade da remuneração, ao(à) servidor(a) GEOVANA SANTOS FREIRE DE CARV A L H O,
matrícula SIAPE nº 1194779, ocupante do cargo de MEDICO - PCCTAE, classe E,
nível/padrão 18, lotado(a) na DIVISÃO DE ASSISTENCIA AO SERVIDOR, em jornada de
trabalho de 40 horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.345, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o que consta no 23113.029906/2025-09, resolve:
Art. 1º Exonerar, do Cargo de Direção CD4 de Coordenador de Riscos e
Controles, da Superintendência de Governança Institucional da Universidade Federal de
Sergipe - CIRC/SGI/UFS, o Professor do Magistério Superior MARCOS SANTANA DE SOUZA,
matricula SIAPE 2656626, lotado no Departamento de Ciências Sociais do Centro de
Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal de Sergipe - DCS/CECH/U FS .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.346, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o que dispõe o Art. 9, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o que consta no 23113.029906/2025-09, resolve:
Art. 1º Nomear, o Técnico de Laboratório Área ITALLO ROMANY NUNES
MENEZES, matricula SIAPE 2147778, lotado no Departamento de Biologia do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde - DBI/CCBS, ao Cargo de Direção CD4 de Coordenador de
Riscos e Controles, da Superintendência de Governança Institucional da Universidade
Federal de Sergipe - CIRC/SGI/UFS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.028, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,       resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Francisco das Chagas Teixeira Neto, para
exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado na UFT/Palmas, no curso de Enfermagem, conforme o Edital nº
046/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 25/07/2025, publicado no
DOU de 28/07/2025, objeto do Edital de Abertura nº 038/2025, de 11/06/2025, publicado
no DOU de 17/06/2025, em substituição ao titular do cargo Allison Barros Santana, que se
encontra 
afastado 
para 
Qualificação, 
constante 
no 
Processo 
de 
Seleção 
nº
23101.004432/2025-13.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 559, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.911915/2025-27, resolve:
designar ANDERSON LUIS ALBUQUERQUE DE ARAUJO, matrículas 10200-8/UFV
e 1768851-8/Siape, para desempenhar a função de Coordenador do Doutorado em
Matemática do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Matemática de Minas Gerais
- PPGMM-MG, na Universidade Federal de Viçosa.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 747, DE 30 DE JULHO DE 2025
O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto no exercício da
titularidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro/ Unirio, designado pela Portaria GR Nº 513, de 19 de julho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela portaria GR Nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI
nº 23102.002029/2025-40, resolve:
Retificar em parte a Portaria nº 657, de 03 de julho de 2025, que trata da
pensão temporária, publicada no Diário Oficial da União edição nº 125, seção 2, página 39
em 07 de julho de 2025, onde se lê "MARIA CAROLINA PEREIRA SANTOS", leia-se "MARIA
CAROLINA PEREIRA SOARES".
NILSON ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS
nº 1.489 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da
Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998,
HUGO LEONARDO DA SILVA LESBÃO, para o cargo de Administrador, Classe D, Padrão 1, Nível
01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Administração - PRAD,
Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 975127.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações
da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e
a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019;
e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; a Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e
a Lei n 15.141, de 2 de junho de 2025, D.O.U. de 03/06/2025; o Edital UFDPar n.º 11/2023, de
14/09/2023, publicado no D.O.U. de 15/09/2023, edição n.º 177, seção 3, pág. 70; o Edital de
Homologação n.º 17/2023, de 26/12/2023, publicado no D.O.U. de 28/12/2023, edição n.º 245,
seção 3, pág. 69; os Processos n.º 23111.025801/2025-75 e 23855.005664/2023-46)
nº 1.491 - Declarar vago, a partir de 25/07/2025, o cargo Técnico de Laboratório, Classe D, Padrão
- 013, em decorrência do falecimento de JAILTHON CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2240231.
(considerando o Artigo 33, Inciso IX, da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º 23111.038990/2025-59)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
IMPRENSA NACIONAL
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