DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 7.165, DE 18 DE julho DE 2025,
publicada no Diário Oficial da União Nº 135, de 21 de julho de 2025, Seção 2, pág. 47,
onde se lê: " (...) com efeitos financeiros a contar de 01 de julho de 2025"; Leia-se: " (...)
com efeitos financeiros a contar de 16 de julho de 2025, data do requerimento
administrativo"; e onde se lê: " (...) Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor em 01 de julho de
2025"; Leia-se: " Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor em 16 de julho de 2025, data do
requerimento administrativo".
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA MGI Nº 6.330, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS
E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024,
publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve:
Art.
1º Enquadrar
a servidora
MARIA DO
SOCORRO LOPES
DE
AMORIM, matrícula SIAPE nº 0701545 na Carreira de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, com posicionamento na Classe B, Nível 1, fundamentada na Portaria
MEC Nº 328, de 23 de julho de 2025. (Processo nº 14021.183291/2023-23)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA
PORTARIA MGI Nº 6.331, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS
E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024,
publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor ROBERTO GOMES DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 3371601 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com
posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 336,
de 25 de JULHO de 2025. (Processo nº 14022.110187/2023-18)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA
PORTARIA MGI Nº 6.332, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
APOSENTADOS
E
DE
PENSIONISTAS 
E
ÓRGÃOS
EXTINTOS
DA
SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de
setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora MARTA DOMINGUES TIBA, matrícula
SIAPE nº 3444685 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com
posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 327,
de 23 de JULHO de 2025. (Processo nº 14021.001166/2024-95)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA
PORTARIA MGI Nº 6.333, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS
E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024,
publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora ROSEMARI STRABELLI FREIRE, matrícula
SIAPE nº 3429049 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com
posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 338,
de 25 de julho de 2025. (Processo nº 14022.063094/2024-60)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA
PORTARIA MGI Nº 6.334, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS
E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024,
publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve
Art. 1º Enquadrar a servidora LEDIRA LADISLAU, matrícula SIAPE nº
3478816 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento
na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 316, de 09 de julho
de 2025. (Processo nº 14021.053698/2025-99)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA
PORTARIA MGI Nº 6.335, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS
E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024,
publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve:
Art.
1º
Enquadrar
a servidora
MARI
STELA
BORGHETTI
MICHEL,
matrícula SIAPE nº 3435271 na Carreira de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC
Nº 339, de 25 de julho de 2025. (Processo nº 14022.085997/2024-00)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 6.354, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de
2023, da Secretaria Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
publicada no Diário Oficial da União em 05 de junho de 2023, edição 106, seção 2, página
42; com base no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, bem como nos elementos
constantes do Processo Administrativo SEI nº 14021.051826/2025-60, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN 409
- Asa Norte - Brasília/DF, ao servidor SILVIO CESAR RIBEIRO PEREIRA, designado para
exercer o cargo de Coordenador Geral, código FCE 1.13, da Coordenação Geral de
Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria Executiva do Ministério
da Educação, conforme Portaria MEC nº 334, de 24 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO
PORTARIA SRT/MGI N° 7.546, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem
como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº
19975.024077/2025-42, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal - SIPEC, nível superior do órgão central, ao servidor WELLINGTON BARBOSA
BATISTA, matrícula SIAPE nº 1983376, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, em
exercício na Coordenação de Assentamentos Funcionais Digitais, da Coordenação-Geral de
Gestão de Acervos Funcionais, da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas
e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.784, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 10199.009102/2025-31, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor ALCINO
AUGUSTO DOS SANTOS NETO, matrícula Siape nº 3475085, ocupante do cargo de Analista
Técnico Administrativo, em exercício na Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor da
Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.785, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 10199.009102/2025-31, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2025, da Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível
superior, a servidora ROSANE FRANCA CANTINI, matrícula Siape nº 0436399, ocupante do
cargo de Psicólogo, no Serviço de Perícia Oficial em Saúde do Servidor da Divisão de
Promoção à Saúde do Servidor da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor da
Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.832, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 12600.002394/2025-17, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de agosto de 2025, MARIANA DE MIRANDA
OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1792471, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Projetos Corporativos, código FCE 1.07, da
Coordenação de Gestão de Espaços de Trabalho da Coordenação-Geral de Infraestrutura
Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados
deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.833, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.002394/2025-
17, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA DO AMARAL REIS, matrícula Siape nº
3477665, 
para
exercer 
o
encargo 
de
substituta 
eventual
da 
Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Projetos Corporativos, código
FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Espaços de Trabalho da Coordenação-
Geral de Infraestrutura Predial da Diretoria de Administração e Logística da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM