DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DG/PF N° 586, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que
lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro
de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e
subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da
Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A,
de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do processo nº
08350.019182/2025-91, resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal AQUILA FILIZZOLA NEIVA, matrícula PF nº
10.705, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Divinópolis/MG, código FCE 1.05.
WILLIAM MARCEL MURAD
PORTARIA DG/PF N° 587, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
do processo nº 08200.025868/2025-34, resolve:
DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal ADRIANA DE ARAUJO CORREIA,
matrícula PF nº 10.175, para a função de Chefe da Divisão Regional de Operações
Integradas da Coordenação Regional do Centro de Cooperação Policial Internacional da
Amazônia da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.07.
WILLIAM MARCEL MURAD
PORTARIA DG/PF Nº 590, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
do processo nº 08270.008777/2025-19, resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DANIEL PINHEIRO LEITE PESSOA
RAMOS, matrícula PF nº 21.993, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em
Juazeiro do Norte/CE, código FCE 1.05.
WILLIAM MARCEL MURAD
DESPACHOS DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Nº 248 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, adita o
Despacho nº 195 de 26 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 119, de
27 de junho de 2025, Seção 2, pág. 48, no sentido de alterar de "13 a 16 de julho de 2025"
para "13 a 17 de julho de 2025" o período de afastamento do país do Delegado de Polícia
Federal OTÁVIO FLORES BUENO DA FONSECA, que participou do evento "Oficina Regional
sobre Tráfico e Uso de Armas e Violência de Gênero", em Quito/Equador, mantidas as
demais condições (Processo nº 08200.021616/2025-36).
Nº 249 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, adita o
Despacho nº 158, de 06 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 106, de
6 de junho de 2025, Seção 2, pág. 48, no sentido de alterar de "14 a 19 de junho de 2025"
para "14 a 18 de junho de 2025" o período de afastamento do país da Agente de Polícia
Federal JANETTE DAS FLORES COSTA, que participou da "Reunião da EMPACT THB -
Analytical meeting on Labour Exploitation", em Madrid/Espanha, mantidas as demais
condições (Processo nº 08200.018210/2025-76).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.580-DGP/PF, DE 23 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08310.002927/2025-59;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JOSE VAGNER FLORENCIO DA SILVA,
matrícula PF nº 23.678, para a função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08270.011766/2025-16;
resolve:
Nº 2.789 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal LUIZ CARLOS HERCULANO CIPR I A N O,
matrícula PF nº 6.042, da função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia
Judiciária da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.01.
Nº 2.790 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal NEY DE CARVALHO ALMEIDA, matrícula
PF nº 16.956, para a função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Ceará, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF N° 2.785, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta do processo nº 08350.019182/2025-91; resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal AQUILA FILIZZOLA NEIVA, matrícula PF nº
10.705, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em
Minas Gerais, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP Nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU Nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo Nº 08500.039429/2025-24;
resolve:
Nº 2.791 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO SALUM, matrícula PF Nº
8.527, da função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em
São Paulo, código FCE 1.02, a partir de 08/04/2025.
Nº 2.792 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO FERES DAHER, matrícula PF
Nº 9.467, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente
da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal
em São Paulo, código FCE 1.02.
Nº 2.793 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO FERES DAHER, matrícula PF
Nº 9.467, para a função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional
da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal
em São Paulo, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08270.008777/2025-19;
resolve:
Nº 2.796 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal IGOR CESAR CONTI DE ALMEIDA,
matrícula PF nº 19.068, da função de Chefe da Seção Regional da Força Integrada de
Combate ao Crime
Organizado da Delegacia Regional de
Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.03.
Nº 2.797 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DANIEL PINHEIRO LEITE PESSOA
RAMOS, matrícula PF nº 21.993, para a função de Chefe da Seção Regional da Força
Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.03.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 2.798-DGP/PF, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08310.002927/2025-59;
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JOSE VAGNER FLORENCIO DA SILVA,
matrícula PF nº 23.678, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o
Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.803, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08240.007753/2025-91, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a RAIMUNDO NONATO BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1224551,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985,
com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de
reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº
114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.805, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08057.000727/2025-18, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a MARIA HIDELVANISE DOS SANTOS SOARES NOVAES, matrícula SIAPE nº
1211862, ocupante do cargo de Escrivã de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da Lei Complementar
51/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste
o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU nº JL -04, publicado no DOU n.º 114-A, de
17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.806, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do
Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de
27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 08220.002349/2025-60, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados
pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a
REGINA
RODRIGUES CEZAR,
SIAPE
nº 0120849,
ocupante
do cargo
de
Datilógrafo, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de
cálculo e reajuste disciplinados no art. 20, §2º, inc. II. e art. 26, § 3º, inc. I,
e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI