DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art.2º Os(as) candidatos(as) convocados(as) substituirão os candidatos relacionados abaixo, no máximo, pelo período remanescente da vaga, em razão de rescisão contratual a
pedido e desistência formalizada através do Termo de Desistência de Contratação Temporária.
Atividade 4:
Atividades de Regulação de Novas Atribuições I - Rio de Janeiro - RJ
. .Classificação
.Candidato (a)
.CPF
. .3
.MARIA HELOIZA SILVA DE LIMA
.***.049.177-**
Atividade 9:
Atividades de Fiscalização do Abastecimento - Belo Horizonte - MG
. .Classificação
.Candidato (a)
.CPF
. .9
.RONALDO DOS SANTOS BARBOSA
.***.545.026-**
Atividade 9:
Atividades de Fiscalização do Abastecimento - Brasília - DF
. .Classificação
.Candidato (a)
.CPF
. .11
.DAVID MARTINS MENDONCA
.***.051.101-**
Atividade 9:
Atividades de Fiscalização do Abastecimento - Brasília - DF
. .Classificação
.Candidato (a)
.CPF
. .3*
.MARCOS IZIEL BARBOSA DE SOUSA
.***.888.361-**
*classificação candidato que se autodeclarou negro
Atividade 9:
Atividades de Fiscalização do Abastecimento - Rio de Janeiro - RJ
. .Classificação
.Candidato (a)
.CPF
. .5
.GABRIELLE BASTOS DOS SANTOS MELLO
.***.871.847-**
Art.3º Os candidatos convocados deverão se apresentar à ANP em até 30 dias, a partir da data de publicação desta Portaria, com toda documentação exigida para a assinatura
do contrato e entrar em exercício na unidade da ANP na localidade para a qual foram aprovados
§1º Para candidatos aprovados para a localidade de Brasília, Distrito Federal, a apresentação do candidato se dará na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis,
situada no SGAN, Quadra 603, Módulo I, 3º andar, Brasília - DF.
§ 2º Para candidatos aprovados para a localidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, a apresentação do candidato se dará no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento
de Belo Horizonte, Minas Gerais - NBH/MG, situado na Avenida Afonso Pena, 867, Centro, Belo Horizonte - MG.
§3 º Para candidatos aprovados para a localidade do Rio de Janeiro, capital, a apresentação do candidato se dará no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis na cidade do Rio de Janeiro, situado na Avenida Rio Branco, 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.
Art.4º Em caso de desistência, o candidato deverá encaminhar à Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento (SGP) pelo endereço eletrônico sgp-
admissao@anp.gov.br , o formulário anexo, devidamente preenchido, assinado e acompanhado de cópia de documento que comprove a assinatura.
Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO CONDE CASELLI
ANEXO
TERMO DE DESISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
. .NOME DO(A) CANDIDATO(A):
. .RG Nº:
.CPF Nº:
O(A) candidato(a) acima identificado(a), classificado(a) e aprovado(a) no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado pela Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP , consoante Edital nº 7/2022 - ANP, de 6 de dezembro de 2022, classificado(a) na _____ª colocação para a Atividade ____, de _____________
__________________________________________________________, DECLARA, por este ato, que DESISTE EM CARÁTER DEFINITIVO DE SUA CONTRATAÇÃO.
___________________________________, _____/____/______
LOCAL DATA
ASSINATURA DO(A) CANDIDATO(A)
. .Observação: O candidato deverá encaminhar este termo, com firma reconhecida, para o seguinte endereço:
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento - SGP
Av. Rio Branco, 65 - 13º Andar - Centro - CEP 20090-004
DESPACHO ANP Nº 1.047, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL EM EXERCICIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, na
Portaria ANP nº 308, de 16 de junho de 2025, e no processo nº 48610.216129/2025-42, resolve:
Autorizar o afastamento do país dos servidores MARIANA RODRIGUES
FRANÇA, ALEXANDRE MACIEL KOSMALSKI COSTA, ÉRICA VANESSA ALBUQUERQUE DE
OLIVEIRA, JOANA BORGES DA ROSA, LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO, RODRIGO
MORELATTO e WILSON DA SILVA COSTA, no período de 31 de agosto de 2025 a 5 de
setembro de 2025, para participação em missão técnica sobre CCS e BECCS, na Dakota
do Norte, nos EUA, com ônus limitado.
BRUNO CONDE CASELLI
DESPACHO ANP Nº 1.048, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL EM EXERCICIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, na
Portaria ANP nº 308, de 16 de junho de 2025, e no processo nº 48610.218519/2025-57, resolve:
autorizar o afastamento do país das servidoras MARIA AUXILIADORA DE
ARRUDA NOBRE E CRISTIANE MASCARENHAS DA SILVA SAMPAIO, no período de 30 de
agosto de 2025 a 13 de setembro de 2025, para participação no 2025 Climate Finance
Training, em Pequim, na China, com ônus limitado.
BRUNO CONDE CASELLI
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 234, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de
10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de
abril 2024, e o que consta no processo SEI 48610.219368/2025-54, resolve:
Art.1º Conceder pensão vitalícia a NEUZA VIEIRA DE SOUZA TEIXEIRA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor Ely Eustaquio da Silva, ocupante do cargo de
Agente de Portaria, Classe S, Padrão V, matrícula Siape nº 6452070, do quadro de
pessoal desta Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
falecido em inatividade, em 1º de julho de 2025, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 215 e
217, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com os arts.
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência
a partir da data do óbito do instituidor.
Art.2º O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório sujeito
à apreciação do TCU.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 159, DE 31 DE JULHO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no
Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de
2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.002767/2025-49, resolve:
Art. 1º Exonerar Jocássia Ribeiro de Queiroz, do cargo de Coordenadora-
Geral da Coordenação-Geral do Gabinete Ministerial-CGGM, código CCE 1.13, deste
Ministério das Mulheres, a contar de 1° de agosto de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 305, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril
de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.058767/2024-33 resolve:
Exonerar, FABIANO SILVA DOS REIS, para ocupar o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Superintendência Federal de Pesca
e Aquicultura no Estado do Amazonas.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 306, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o
que consta no Processo SEI Nº 00350.008888/2025-15 resolve:
Nomear, PAULO SERGIO RODRIGUES BRITO, para ocupar o Cargo Comissionado
Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no
Estado do Amazonas.
ANDRÉ DE PAULA