DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 553, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Designar KATYA MARIA SPROESSER MORETTO, matrícula no SIAPE nº 1699592,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Devolução de Recursos,
FCE 1.10, código 16.0454, da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas
Especial, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 556, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Designar REGINALDO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 3303784, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Monitoramento e Controle
Logístico, FCE 1.07, código nº 16.0463, da Coordenação-Geral de Planejamento,
Monitoramento e Controle Logístico, do Departamento de Logística em Saúde, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 557, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Designar GISELY CRISTINA REGIS COITE, matrícula SIAPE nº 3320191, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº
16.0140, da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 879, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 25037.002051/2025-46, resolve:
Designar FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA PICANÇO, matrícula SIAPE 518843,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código nº 36.0077, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Manaus, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do (a) titular, e na vacância da função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 114, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº
139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, e tendo em vista o que consta do
Processo 25020.000477/2025-44, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à FRANCISCA MARIA DA SILVA PAIVA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor GIVALDO PAIVA DE SOUZA, ocupante do cargo Guarda de endemias,
nível intermediário, classe "S", padrão III, matrícula Siape 518296, do quadro de pessoal deste
Ministério da Saúde, falecido em atividade, em 25/07/2025, com fundamento no inciso I, do
art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/07/2025, data do óbito.
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência
subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo,
resolve:
Nº 387 - Art. 1º Conceder pensão a MARLENE PACHECO SOTI na qualidade de cônjuge
do ex-servidor GERALDO SOTI DE MOURA, ocupante do cargo Agente de Saúde Pública,
matrícula Siape 0482958, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido
aposentado em 30/06/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/06/2025. Processo
nº 25003.000950/2025-00.
Nº 388 - Art. 1º Conceder pensão a ESTER AMORIM BERNARDES, na qualidade de filha
menor de 21 anos do ex-servidor JOSÉ RICARDO DA COSTA BERNARDES, ocupante do
cargo Agente de Combate as Endemias, matrícula Siape 1426479, do quadro de pessoal
deste Ministério da Saúde, falecido em atividade em 21/05/2025, com fundamento no
inciso VI alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/05/2025. Processo
nº 25003.000956/2025-79.
Nº 389 - Art. 1º Conceder pensão a RUBEM JOSÉ AMORIM BERNARDES, na qualidade
de filho menor de 21 anos do ex-servidor JOSÉ RICARDO DA COSTA BERNARDES,
ocupante do cargo Agente de Combate as Endemias, matrícula Siape 1426479, do
quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em atividade em 21/05/2025,
com fundamento no inciso VI alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/05/2025. Processo
nº 25003.000955/2025-24.
Nº 390 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA INÊS SILVA MOREIRA DOS SANTOS, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor FERNANDO MOREIRA DOS SANTOS, ocupante do
cargo Médico, matrícula Siape 0318922, do quadro de pessoal deste Ministério da
Saúde, falecido aposentado em 15/06/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/06/2025. Processo
nº 25003.001015/2025-52.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/PR Nº 186, DE 31 DE JULHO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas
pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de
11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a DULCE MARIA SCHMIDT CORDONI, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor SERGIO LUIZ CORDONI, ocupante do cargo Médico, matrículas Siape
0567943 e 6567943, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado,
em 12/07/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/07/2025. (Processo nº
25023.000601/2025-41)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 870, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO; DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADNINISTRATIVOS; DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria SAA nº 1.068 de 16 de outubro de 2024, publicada no D.O.U. nº 203 de 18 de
outubro de 2024, Seção 2, página 57, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25001.006161/2025-94, resolve:
Conceder Pensão à KATIA REJANE MARTINS DE ALMEIDA, na condição de
Cônjuge, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei
nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 24/05/2025,
do ex-servidor MARCO AURELIO SILVERIO DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº 1.427.072 -
Agente de Combate às Endemias, Classe "S", Padrão "V" - Servidor Ativo do Quadro de
Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar
da data do óbito do ex-servidor.
VANDA TARGINO DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 871, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo
Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do
Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA SAA Nº 1.068, DE 16/10/2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 203 de 18/10/2024, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.012855/2024-80, resolve:
Conceder pensão a GABRIEL RODRIGUES FORADINI, na condição de FILHO
MAIOR INVÁLIDO, tendo como base o disposto nos artigos 217, inciso IV, alínea "b",218 e
222, inciso III, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, em
face do falecimento ocorrido em 11/01/2016 do ex-servidor ROSEMAR RODRIGUES
FORADINI, matrícula SIAPE nº 0.516.788, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe
"S", Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, por estar amparado no
artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, sendo a pensão calculada conforme os
parágrafos 1º e 2º do citado artigo, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/2, a contar
da publicação dessa portaria.
VANDA TARGINO DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 872, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo
Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do
Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA SAA Nº 1.068, DE 16/10/2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 203 de 18/10/2024, à vista das informações
constantes no processo nº 25001.006490/2025-35, resolve:
Conceder pensão à Companheira TANIA REGINA DELATORA BARBOSA, com
fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em
17/02/2025 do ex-servidor RAIMUNDO SOUZA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, matrícula
SIAPE 623.348, Técnico em Radiologia 24 horas, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III,
Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do
artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-
parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data da formalização do
requerimento dia 09/06/2025.
VANDA TARGINO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RS Nº 49, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo
Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de
janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 25025.001165/2025-16, resolve:
Art. 1º Conceder
pensão a ANA EMILIA
MENDES PICCOLI, na
qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) LUIS ALBERTO PICCOLI, ocupante do
cargo Médico, matrícula Siape 0547129, do quadro de pessoal deste Ministério
da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 25/05/2025, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/05/2025.
LUIZA DA SILVA COSTA
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