DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Relações Exteriores
EMBAIXADA DO BRASIL EM TEERÃ
PORTARIA Nº 3, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM TEERÃ, no uso de suas atribuições e nos termos
da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, ANTONIO ALVES BEZERRA,
agente administrativo, classe S, padrão III, Siape nº 1094844, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data
de publicação desta Portaria.
ANDRÉ VERAS GUIMARÃES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
INSTITUTO RIO BRANCO
PORTARIA Nº 12, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das suas atribuições,
consoante o disposto no artigo 7º e no § 3º do artigo 8º, ambos da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, bem como considerando o disposto no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro
de 2022, e tendo presente o que consta do Processo nº 09016.200176/2024-41, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da
legislação vigente, atuarem
na qualidade de gestores e
fiscais dos Contratos
Administrativos celebrados entre o Ministério das Relações Exteriores, por meio do
Instituto Rio Branco, e os profissionais em docência, com notória especialização, que têm
por objeto a prestação de serviços de instrutoria no Curso de Formação de Diplomatas
(CFD) - Turma 2025-2026:
Gestor titular: Oficial de Chancelaria ALÉCIO DE MOURA ALVES GUIMARÃES
Gestor substituto: Conselheiro EDUARDO TERADA KOSMISKAS
Fiscal titular: Primeiro-Secretário GUSTAVO FORTUNA DE AZEVEDO FREIRE DA
CO S T A
Fiscal substituto: Agente Administrativo DIEGO BATISTA SILVA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA
PORTARIA Nº 13, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no art. 12 do anexo I do decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de
2023; no uso da competência que lhe confere o art. 33 do regulamento do Instituto Rio
Branco, aprovado pela portaria MRE nº 344, de 18 de março de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 19 de março de 2021; e em conformidade com o processo nº
09016.200176/2024-41 e o parecer nº 00001/2025/CGDA/CONJUR-MRE/CGU/AGU, resolve:
Art. 1º Dispensar Maitê de Souza Schmitz da função de professora titular da
disciplina "Linguagem Diplomática" do Curso de Formação de Diplomatas (Turma 2025-
2026).
Art. 2º Designar Helena Lobato da Jornada para a função de professora titular
da disciplina "Linguagem Diplomática" do Curso de Formação de Diplomatas (Turma 2025-
2026), dispensando-a da função que atualmente ocupa.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.178, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar DANIELA PAES DE BARROS MESQUITA, oficial de chancelaria do
Ministério
das
Relações Exteriores,
Siape
nº
1561533,
para substituir,
em
seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o
chefe do Setor de Contabilidade do Departamento do Serviço Exterior, código FCE 1.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.179, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 15 da lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, resolve:
Atribuir a RAIMUNDO NONATO CASCIMIRO LIMA, agente de vigilância do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0131112, a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema de Serviços Gerais (SISG), órgão setorial, nível intermediário.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 756, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar VICTOR VILLALVA RIBEIRO DOS SANTOS, Matrícula no SIAPE 3565196,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Subsídios Técnico e
Jurídico em Matéria de Saúde, FCE 1.07, código 10.0032, da Coordenação-Geral de Contencioso
Judicial, da Consultoria Jurídica, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 757, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria
GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar ELIANA GOMES DA SILVA, matrícula Siape nº 1750604, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Controle e
Contratos, FCE 1.05, código 24.0207, do Hospital Federal dos Servidores do
Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 758, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14
de junho de 2023, resolve:
Designar JOSEMAR ALVES DE ANCHIETA, matrícula no SIAPE nº 1189522, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Enfermagem, FCE 1.07,
código 24.0145, da Coordenação Assistencial, do Hospital Federal de Ipanema, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função SONIA MARIA CORREA PINTO.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 763, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no Art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, e na Lei nº 11.344, de 8 de setembro
de 2006, e demais informações que constam no NUP 25000.098860/2025-62, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ISIS POLIANNA SILVA FERREIRA DE CARVALHO,
matrícula no SIAPE nº 1047931, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
para ocupar o cargo comissionado de Assessor, código CCT IV (FCE 13), na Assessoria de
Planejamento (APLAN), unidade vinculada ao Gabinete do Diretor-Presidente da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 765, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar JAIRO MOUZINHO DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 1836221, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena -
Teresina, FCE 1.05, código 36.0148, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito
Sanitário Especial Indígena/MA, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da
referida função, ILSIMAR COSTA.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 768, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar ILSIMAR COSTA, matrícula Siape nº 446662, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE
1.05, código 36.0149, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão, da Secretaria de
Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função JAIRO MOUZINHO DE OLIVEIRA .
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 759, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar THAIS VENTURA CORTES FIORANI, matrícula no Siape 1726707, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03,
código 03.0007, da Coordenação de Apuração Correcional, da Corregedoria.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 766, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar a pedido, a partir de 27 de julho de 2025, GEOVANI DE OLIVEIRA
TAVARES, matrícula Siape nº 1793129, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena, FCE 1.13, código 36.0010, da
Secretaria de Saúde Indígena.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 767, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar, a partir de 5 de agosto de 2025, EWERTHON MARQUES da Função
Comissionada 
Executiva 
de 
Coordenador-Geral 
de 
Planejamento, 
Orçamento 
e
Monitoramento da Execução Financeira, FCE 1.14, código 24.0017, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 551, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus, publicada no Diário
Oficial da União nº 128, de 10 de julho de 2025, Seção 2, página 52, do servidor MARIO
PERIBANEZ
GONZALEZ, Coordenador-Geral
de Vigilância
das
Hepatites Virais, do
Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente
Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, à luz do que consta no
Processo SEI nº 25000.111338/2025-83.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 552, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Designar SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 542722, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, código nº 16.0305, do Serviço de Gestão de
Pessoas, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA