DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 353, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº
994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00272931/2025, resolve:
1. Dispensar THIAGO SIMOES DE MORAES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 11979, da função de confiança de Chefe do Núcleo de
Dados Telefônicos e Telemáticos, FC-3, da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da
Procuradoria-Geral da República.
2. Designar GUILHERME FREITAS FERRAZ, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 17597, para exercer a função de confiança de
Chefe do Núcleo de Dados Telefônicos e Telemáticos, FC-3, da Secretaria de Perícia, Pesquisa e
Análise da Procuradoria-Geral da República.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRR6 Nº 106, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito:
I - Portaria PRR6 nº 95, de 17 de julho de 2025, publicada no DOU, Seção 2,
pág. 69, de 21 de julho de 2025; e
II - Portaria PRR6 nº 99, de 24 de julho de 2025, publicada no DOU, Seção 2,
pág. 56, de 28 de julho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA N° 426, DE 9 DE AGOSTO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
DISPENSAR a servidora MONICA ROMCY, Matrícula 2517, ocupante do cargo de
TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, do encargo de Assistente Nível II - FC2, ID4804, do
16º Ofício da PRCE (GABPR14-PRCE).
DESIGNAR, o servidor FRANCISCO DE OLIVEIRA MOTA, matrícula 34171,
ocupante do cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, para exercer o encargo de
Assistente Nível II - FC2, ID4804, do 16º Ofício da PRCE (GABPR14-PRCE).
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 154, DE 28 DE JULHO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, com referência ao MEMORANDO 1/2025 - PR-ES-
00038693/2025, resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 12 de agosto de 2025, a servidora BRUNELLA
BARROS BARBOSA DE MENEZES, matrícula 31201, contratada, sem vínculo, do cargo em
comissão de ASSESSORA-CHEFE NIVEL IV - CC-4, do Gabinete de Procurador da República
GABPR5-/GABPR/PR-ES, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 163, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015,
e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº
463/2025/GAECO, resolve:
1. Designar KÉSIA CRISTINA DO NASCIMENTO SOUSA, matrícula nº 24032,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de
substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao
Crime Organizado da Procuradoria da República em Goiás.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 258, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO,
com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por
força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - nº 225,
28 de novembro de 2023, bem como a Portaria PGR/MPF nº 413, de 30 de junho de 2025,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Jessica Catunda Vidal, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 32826, da função de confiança de Assistente de Nível II
(FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da República no
município de Rondonópolis/MT.
Art. 2º Dispensar a servidora Ana Carina Mesquita Vilela Ferreira, Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 26490, da função de confiança de Chefe (FC-1), do Setor
Administrativo, da Procuradoria da República no município de Rondonópolis/MT.
Art. 3º Dispensar o servidor Diego Elisio Araujo Cotrim, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32035, da função de confiança de Assistente de
Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 2º Ofício da Procuradoria da
República no município de Rondonópolis/MT.
Art. 4º Designar a servidora Jessica Catunda Vidal, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 32826, para exercer a função de confiança de Chefe (FC-1),
do Setor Administrativo, da Procuradoria da República no município de Rondonópolis/MT.
Art. 5º Designar a servidora Ana Carina Mesquita Vilela Ferreira, Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 26490, para exercer a função de confiança de Assistente de
Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 2º Ofício da Procuradoria da
República no município de Rondonópolis/MT.
Art. 6º Designar o servidor Diego Elisio Araujo Cotrim, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32035, para exercer a função de confiança de
Assistente de Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da
Procuradoria da República no município de Rondonópolis/MT.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO PAEL ARDENGHI
PORTARIA Nº 265, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO,
com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2
- nº 225, 28 de novembro de 2023, bem como a Portaria PGR/MPF nº 413, de 30 de junho
de 2025, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Ethiane Silva Costa, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 16985, da função de confiança de Assistente Nível II (FC-2),
de Gabinete de Procurador da República, do 3º Ofício da Procuradoria da República em
Mato Grosso.
Art. 2º Designar a servidora Carolina Morosov Alonso, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 14638, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 3º Ofício da
Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 3º Dispensar a servidora Carolina Morosov Alonso, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 14638, do encargo de substituta eventual do cargo
em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da
República, do 3º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 4º Designar a servidora Ethiane Silva Costa, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 16985, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da
República, do 3º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO PAEL ARDENGHI
PORTARIA Nº 268, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO,
com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2
- nº 225, 28 de novembro de 2023, bem como a Portaria PGR/MPF nº 413, de 30 de junho
de 2025:
Art. 1º Dispensar a servidora ANA CARINA MESQUITA VILELA FERREIRA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/ Gestão Pública, matrícula nº 26490, do encargo de
substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4), de Gabinete
de Procurador da República, do 2º ofício da Procuradoria da República no Município de
Rondonópolis/MT.
Art. 2º Designar o servidor
FELIPE AUGUSTO CAVAZZINI, Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 32321, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo
em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República,
do 2º ofício da Procuradoria da República no Município de Rondonópolis/MT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO PAEL ARDENGHI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 417, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar WELANY REBOUCAS ATHAIDES, matrícula nº 16767-3, Analista do
MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Procurador da República Daniel Holzmann Coimbra, da Procuradoria da
República no Estado do Paraná.
2-Designar ANDERSON VARELA SANTORO, matrícula nº 23239-4, Técnico do
MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Daniel Holzmann Coimbra, da
Procuradoria da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/GABPC N° 262, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no
art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015;
CONSIDERANDO a alteração de titularidade de Ofícios da Procuradoria da
República em Pernambuco, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora MARIA AMÉLIA LOURENÇO BARBOSA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 9776-4, do cargo em comissão de
Assessor-Chefe
Nível IV,
CC-4, do
GABPR3
da Procuradoria
da República
em
Pernambuco.
Art. 2º Exonerar a servidora ADRIANA WANDERLEY DA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 14503-3, do cargo em comissão de
Assessor-Chefe
Nível
IV,
CC-4,
do GABPR12
da
Procuradoria
da
República
em
Pernambuco.
Art. 3º Exonerar o servidor FRANCISCO FERREIRA PIRES DE ALBUQUERQUE
MONTENEGRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 27554-9, do
cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR11 da Procuradoria da
República em Pernambuco.
Art. 4º Dispensar o servidor DANILO DE BARROS RODRIGUES, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 25172-1, da função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 5º Dispensar o servidor FREDDY BRASILEIRO DE MELLO, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula 23587-3, da função de confiança de Assistente Nível
II, FC-2, do GABPR12 da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 6º Dispensar o servidor JOSÉ RICARDO FIGUEIREDO VALENÇA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 20804-3, da função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, do GABPR18 da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 7º Dispensar o servidor HIURI PITÁGORAS PARAÍSO LEÃO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 29509-4, da função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do GABPR11 da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 8º Nomear a servidora MARIA AMÉLIA LOURENÇO BARBOSA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 9776-4, para exercer o cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR7 da Procuradoria da República em
Pernambuco.
Art. 9º Nomear a servidora ADRIANA WANDERLEY DA SILVA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula 14503-3, para exercer o cargo em comissão
de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR3 da Procuradoria da República em
Pernambuco.
Art. 10º Nomear o servidor FRANCISCO FERREIRA PIRES DE ALBUQUERQUE
MONTENEGRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 27554-9, para
exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR12 da
Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 11º Designar o servidor DANILO DE BARROS RODRIGUES, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 25172-1, para exercer a função de
confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR7 da Procuradoria da República em
Pernambuco.