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DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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4
Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS
ATO Nº 31, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS -CGAA, no uso das suas
atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e
afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-
79-Apucarana/PR,
Filiais: CNPJ
Nº
21.203.489/0003-30-Nova
Mutum/MT, CNPJ Nº
21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº
21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº
21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA ,
CNPJ Nº 21.203.489/0007-64-Marabá/PA, CNPJ Nº 21.203.489/0006-83-Aragu a í n a / T O,
CNPJ Nº 21.203.489/0011-40-Rio Verde/GO, CNPJ Nº 21.203.489/0012-21-Dourados/MS,
CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, a importar os produtos Wittita, registro nº
03409, Cleaner XTRA, registro nº 36817, Quatdown, registro nº 5815, Glint, Gramilant,
Toplox, registro nº 41918, Clean Spray, registro nº07818, Simatop Rainbow, registro nº
23118, Spraykill, registro nº 19317, Herbzina Plus, registro nº 05217, Atrazina 500 SC
Rainbow, Atrak, Atrabest, Atradry, Antera, registro nº 10018, conforme processo nº
21000.049175/2025-51.
2. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-
79-Apucarana/PR,
Filiais: CNPJ
Nº
21.203.489/0003-30-Nova
Mutum/MT, CNPJ Nº
21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº
21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº
21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA ,
CNPJ Nº 21.203.489/0007-64-Marabá/PA, CNPJ Nº 21.203.489/0006-83-Aragu a í n a / T O,
CNPJ Nº 21.203.489/0011-40-Rio Verde/GO, CNPJ Nº 21.203.489/0012-21-Dourados/MS,
CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, a importar os produtos Fullguard, Hampton
400 EC, Carfeni, Centria, registro nº 01223, Velbow, registro nº 13720, Triclomax, registro
nº 18122, Pizin XTRA, Pikiller, Exterbic, registro nº 19923, Torban Plus, Kaboclo, Limpeza,
registro nº 19623, Compray, Clomaster, Raizon, Clomik, Gunter Pro 360, registro nº 16223,
Metomy, Meteoro, Mitto 900, registro nº 31522, Entoar, Sugaron, Teburon, registro nº
45619, Wipe OUT, registro nº 13714, Kingstar XTRA, Aztrostar, Skystar Plus, registro nº
06421, Soyaclean, Dinozeta, Puzate, Mazeta, registro nº 25820, Soyaclean XTRA, registro
nº 14518, Clopanto, Nanofos, Rainifos, Teminator, registro nº 24320, Sungain XTRA,
Magma 800 WG, Fluzin, Impede, Facilit, Fluxi 800, registro nº 12222, Climur, registro nº
13620, Cofenrin, Orsa, Insectrin, registro nº 06922, Interllect, registro nº 24921, Mesozine
XTRA, Tamedon Plus, Calimax CHDS, registro nº 28620, Blowout, Cleanover, Rapido,
Limpio, Dicepto, Sluga, Heaton, registro nº 19217, Bastnate, registro nº 07520, Glucare,
Aluzia, Bowbast, Glucarem, Gluforever, Ultitem, registro nº 00120, conforme processo nº
21000.049171/2025-73.
3. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
Espiromesifeno Ascenza 240 SC, processo nº 21000.021640/2025-90, para marca comercial
Parlet, conforme processo nº 21000.049305/2025-56.
4. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Atrazina 900 Somax, no produto
formulado Atrazina
900 WG Binnong, registro
nº 19725, conforme
processo nº
21000.049139/2025-98.
5. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0050-72-Paulínia/SP, Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº
77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-
Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº47.983.211/0004-06-barueri/SP, CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-
Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, a importar o
produto Atrazina 900 WG Binnong, Atrazina 900 Somax, registro nº 19725, conforme
processo nº 21000.049137/2025-07.
6. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Sword Agrochemicals
Co., Ltd. Endereço: No. 1008, East Guanhua Road, Jianhu County, Jiangsu Province, China,
Shandong Binnong Technology Co., Ltd., endereço No. 518, Yongxin Road, Binbei Town,
Binzhou, Shandong, China, no produto Kitter, registro nº 30121, conforme processo º
21000.049266/2025-97.
7.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shanli Chem Tech Co., Ltd.,
endereço Tongliu Road, East Park of Cangzhou Lingang Economic and Technological
Development Zone, Cangzhou City, Hebei Province, China, no produto Gamonium, registro
nº 38519, conforme processo nº 21000.049267/2025-31.
8. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Sino-
Quick Glifosato 720, registro nº 10825, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº
02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013,
São Paulo/SP para a empresa Zhongxun do Brasil Ltda, CNPJ Nº 54.796.176/0001-20, sito
à Avenida da Liberdade, 1000, sala 1701, 17º andar, CEP: 01502-001, São Paulo/SP,
conforme processo nº 21000.049296/2025-01.
9. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro dos
produtos Fluazifop-P-Butílico Técnico SD, processo nº 21000.008406/2013-33, Trifluralina
Técnico 
SH, 
processo 
nº 
21000.094967/2022-38, 
Benta 
480 
SL, 
processo 
nº
21000.022900/2019-04, Bashazon 480 SL, processo nº 21000.023683/2019-61, da empresa
AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros,
504, sala 123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP para a empresa Sharda do Brasil Ltda, CNPJ
Nº 11.426.444/0001-00, sito à Rua Barão de Tefé, 250, cj. 61, Água Branca, CEP: 05003-
040, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.049293/2025-60.
10. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro
de 2002,
autorizamos
a
empresa Albaugh
Agro
Brasil
Ltda, CNPJ
Nº
01.789.121/0004-70-Resende/RJ, a importar o produto Piriproxifen Técnico LIER, registro
nº TC07123, conforme processo nº 21016.004536/2025-61.
11. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0007-80-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar
o produto Trifloxystrobin 500 WG Yonon, registro nº 28024, conforme processo nº
21000.048744/2025-41.
12. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Helm do Brasil Mercantil Ltda, CNPJ Nº
47.176.755/0001-05-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.176.755/0008-81-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 47.176.755/0003-77-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.176.755/0004-58-Carazinho/RS, a importar
o produto Rateio 200 SL, Tocha-D, Makouba DQ, Diquat 200 Agroimport, Diquat YNN 200
SL Perterra, Atrivo SL, Jubaili ParaeCare, registro nº 34621, conforme processo nº
21000.048741/2025-16.
13. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Biosoy BM, no produto
formulado MB Control, registro nº 20525, conforme processo nº 21000.048344/2025-36.
14. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Fluarys, registro nº
26824, para marca comercial EXT-9792, conforme processo nº 21000.048614/2025-17.
15. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria e Comércio de Fertilizantes
Ltda-Indaiatuba/SP, nos produtos Aslan SL, registro nº 23121, Bitrin 100 EC, registro nº 19120,
Charrua 430 SC, registro nº 10818, Kraton 100 EC, registro nº 17618, Maragato 500 SC, registro
nº 32421, Prilan Duo, registro nº 22922, Taura 200 EC, registro nº 01419, Trigger 240 SC, registro
nº 11920, Zutron 250 WP, registro nº 25920, conforme processo nº 21000.029559/2025-58.
16. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial TrichoLeven WP, no produto
formulado Koji, registro nº 41824, conforme processo nº 21000.049667/2025-47.
17. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picostrobina Técnico Coromandel, registro nº TC15425, no produto
formulado Klinner, registro nº 6925, conforme processo nº 21000.049932/2025-97.
18. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Terra 840 WG, no produto
formulado Partner 840 WG, registro nº 25825, conforme processo nº 21000.049979/2025-
51.
19. Tornamos sem efeito o item 76, do Ato nº 27, Seção 1, publicado no DOU
de 30 de junho de 2025, conforme processo nº 21000.049640/2025-54.
20. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Tebuconazol Técnico MIL, registro nº TC13621, Tebuconazol Técnico
Adama 2, registro nº TC12720, Tebuconazole Técnico Nortox BR, registro nº 17507,
Picoxystrobina Técnico Coromandel, registro nº TC15425, no produto formulado DART,
registro nº 06620, conforme processo nº 21000.049946/2025-19.
21. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Mancozebe Técnico ADAMA, registro nº TC10425, Tebuconazole Técnico
Nortox BR, registro nº 17507, Picoxystrobina Técnico Coromandel, registro nº TC15425, no
produto formulado FUSE, registro nº 10724, conforme processo nº 21000.049939/2025-17.
22. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Tebuconazple Técnico BR, registro nº 17507, Picoxystrobina Técnico
Coromandel, registro nºTC15425, no produto formulado Blindado TOV, Wetter, Dart PRO,
registro nº 15321, conforme processo nº 21000.049938/2025-64.
23. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Chaltu, registro nº 13325, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Rua Barão do Triunfo, nº 612, sala 1701, bairro
Brooklin Paulista, CEP: 04602-002, São Paulo/SP para a empresa Sinochem Agro do Brasil
Ltda, CNPJ Nº 15.191.053/0001-04, sito à Avenida Paulista, nº 726, andar 13, Conj. 1303,
Bela Vista, CEP: 01310-100, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.049791/2025-11.
24. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão do alvo biológico Cercospora flagelaris e exclusão dos termos "Anomalia
das Vagens" e Quebramento das hastes na cultura da Soja, para o produto Fusão EC ,
registro nº 9517, conforme processo nº 21000.050015/2025-55.
25. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão do alvo biológico Cercospora flagelaris e exclusão dos termos "Anomalia
das Vagens" e Quebramento das hastes na cultura da Soja, para o produto Sugoy, registro
nº 17822, conforme processo nº 21000.050013/2025-66.
26. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto EIRU,
registro nº 13225, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda,
CNPJ Nº08.911.564/0001-98, sito à Rua Barão do Triunfo, nº 612, sala 1701, bairro
Brooklin Paulista, CEP: 04602-002, São Paulo/SP para a empresa Sinochem Agro do Brasil
Ltda, CNPJ Nº 15.191.053/0001-04, sito à Avenida Paulista, nº 726, andar 13, Conj. 1303,
Bela Vista, CEP: 01310-100, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.049789/2025-33.
27. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shandong Cynda Chemical Co.,
Ltd., endereço Economic Develoment Area, Boxing County, Shandong, P.R.China, Weifang
Cynda Chemical Co., Ltd., endereço Nº 2 of East Partial Lingang Chemical Zone, Binhai
Economic Develoment Area, Weifang, Shandong, P.R.China, no produto Cletodim 360 EC
Brilliance, registro nº 15725, conforme processo nº 21000.049618/2025-12.
28. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Agrotechnica
Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Kyron 40 SC, registro
nº 10013, conforme processo nº 21000.049450/2025-37.
29. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agroz S.A., endereço Km. 1 vía
Espinal - Ibagué. Espinal, Tolim, Colômbia, no produto Trigard 750 WP, registro nº 13289,
conforme processo nº 21000.048612/2025-10.
30. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Proteção de Cultivos
Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Influx, registro nº 06221, conforme processo nº
21000.048483/2025-60.
31. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto Propi Técnico, processo nº 21000.007007/2010-11, da empresa AllierBrasil Agro
Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123,
CEP: 01307-013, São Paulo/SP para a empresa Sharda do Brasil Ltda, CNPJ Nº
11.426.444/0001-00, sito à Rua Barão de Tefé, 250, CJ 61, Água Branca, CEP: 05003-040,
São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.048399/2025-46.
32. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Dezhou Luba Fine Chemical Co.,
Ltd., endereço North of North First Ring Road Middle Section, Chemical lndustry Park,
Economic Development Zone, Pingyuan County, Dezhou City, Shandong Province, China,
no produto Diquate 200 SL Dezhou I, registro nº 34623, conforme processo nº
21000.048397/2025-57.
33. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Dezhou Luba Fine Chemical Co.,
Ltd., endereço North of North First Ring Road Middle Section, Chemical lndustry Park,
Economic Development Zone, Pingyuan County, Dezhou City, Shandong Province, China,
no produto Diquate 200 SL Dezhou II, registro nº 45324, conforme processo nº
21000.048398/2025-00.
34. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Dezhou Luba Fine Chemical Co.,
Ltd., endereço North of North First Ring Road Middle Section, Chemical lndustry Park,
Economic Development Zone, Pingyuan County, Dezhou City, Shandong Province, China,
no produto Lubaquat 200 SL, Shenlong, registro nº 15422, conforme processo nº
21000.048395/2025-68.
35. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro dos
produtos Fatal DC, processo nº 21000.111280/2021-93, Fatal BR, processo nº
21000.111281/2021-38, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69,
sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP para a
empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79, sito à Rodovia BR 376, nº
1441, salas S5 e S6, Parque Industrial Zona Oeste II, Apucarana/PR, conforme processo nº
21000.048390/2025-35.
36. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, 
Interfina 
Indústria 
Química 
Ltda, 
CNPJ 
Nº
12.846.660/0001-77-Jardinópolis/SP, Jubaili Brasil Ltda, CNPJ Nº 54.195.645/0001-56-São
Paulo/SP, a importar o produto Limuglufo, registro nº 03722, conforme processo nº
21000.047924/2025-14.
37. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Carimbo 360 CS, no produto formulado
Sirtaki 360 CS, registro nº 32821, conforme processo nº 21000.047345/2025-63.

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