DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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6
Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
89.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Forte V-Bio Trichoderma, no
produto formulado Garantte, Hartric WP, Nutriplant Trichoderma, Ontrich, Questtrix,
Trichover, registro nº 23823, conforme processo nº 21000.047509/2025-52.
90.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Trizian, no produto
formulado Garantte, Hartric WP, Nutriplant Trichoderma, Ontrich, Questtrix, Trichover,
registro nº 23823, conforme processo nº 21000.047508/2025-16.
91.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do
produto Sivanto Fusion, registro nº 21320, conforme processo nº 21016.004665/2023-98.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Allbiom Biotecnologia Ltda-
Cajuru/SP, no produto CROMOBAC, CHROMOTRIX, registro nº 25725, conforme processo
nº 21000.050838/2025-81.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro
de 2002,
autorizamos
a
empresa Newtop
Agro
Brasil
Ltda, CNPJ
Nº
56.900.226/0001-01-Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto Arcade, registro nº 25625,
conforme processo nº 21000.051182/2025-13.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Tebuconazole Técnico Nortox BR, registro nº 17507, Picoxystrobina
Técnico Coromandel, registro nº TC15425, no produto formulado Blindado TOV, Wetter,
Dart PRO, registro nº 15321, conforme processo nº 21000.049938/2025-64.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Tebuconazol Técnico MIL, registro nº TC13621, Tebuconazol Técnico
Adama 2, Tebuconazole Técnico Nortox BR, registro nº 17507, PICOXYSTROBINA TÉCNICO
COROMANDEL, registro nº TC15425, no produto formulado Dart, registro nº 06620,
conforme processo nº 21000.049946/2025-19.
96.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Defenser, no produto formulado
Bioproctegeh, registro nº 18425, conforme processo nº 21000.051693/2025-35.
97.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Phato Equilibrio PRO, no
produto 
formulado 
T-Shield 
SC, 
registro 
nº 
41224, 
conforme 
processo 
nº
21000.052179/2025-17.
98.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Maploato e Astute, no
pleito de registro do produto formulado Cross Out, processo nº 21016.008763/2021-32,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.050766/2025-71.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Prentiss Química Lt d a - C a m p o
Largo/PR, Proquimur S.A., endereço Ruta 5, km 35.300, Juanicó, Canelones, Uruguay,
Tagma Brasil Industria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto
Briva, registro nº 14323, conforme processo nº 21000.052393/2025-73.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico CLORPIRIFÓS TÉCNICO GSP, registro nº TC04821, no produto formulado
Briva, registro nº 14323, conforme processo nº 21000.052393/2025-73.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico CHLORANTRANILIPROLE TÉCNICO LC I, registro nº TC05125, no produto
formulado Bellavi, registro nº 18621, conforme processo nº 21000.052084/2025-01.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Difer, processo
nº 21016.000213/2022-56, para marca
comercial Eusnaz,
conforme processo nº 21000.051996/2025-58.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico CHLORANTRANILIPROLE TÉCNICO LC I, registro nº TC05125, no produto
formulado Cernis, registro nº 18721, conforme processo nº 21000.051978/2025-76.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico CHLORANTRANILIPROLE TÉCNICO LC I, registro nº TC05125, no produto
formulado 
Dermacor,
Welden, 
registro
nº 
9515,
conforme 
processo
nº
21000.051975/2025-32.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Vector Control
Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda-Vinhedo/SP, no produto Spodovir
Plus, registro nº 02023, conforme processo nº 21000.051948/2025-60.
106.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Cropbio Biohellmax, Bio-
Four, no produto formulado Biosollus, registro nº 18525, conforme processo nº
21000.051682/2025-55.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-
79-Apucarana/PR, 
Filiais: 
CNPJ 
Nº 
21.203.489/0003-30-Nova 
Mutum/MT, 
CNPJ
Nº21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº
21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA ,
CNPJ Nº 21.203.489/0007-64-Marabá/PA, CNPJ Nº 21.203.489/0006-83-Aragu a í n a / T O,
CNPJ Nº 21.203.489/0011-40-Rio Verde/GO, CNPJ Nº 21.203.489/0012-21-Dourados/MS,
CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, a importar os produtos Wittita, registro nº
03409, Cleaner XTRA, registro nº 16817, Glint, Gramilant, Toplox, registro nº 41918, Clean
Spray, registro nº 07818, Simatop Rainbow, registro nº 23118, Spraykill, registro nº 19317,
Herbzina Plus, registro nº 05217, Atrazina 500 SC Rainbow, Atrak, Atrabest, Atradry,
Antera, registro nº 10018, conforme processo nº 21000.051782/2025-81.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Vector Control
Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda-Vinhedo/SP, no produto Loopovir,
registro nº 13021, conforme processo nº 21000.051944/2025-81.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Vector Control
Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda-Vinhedo/SP, no produto Littovir,
Spodovex, registro nº 32722, conforme processo nº 21000.051942/2025-92.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Yun Cropcare Co., Ltd., endereço
No. 3, Keji Road, The Itersection Of Jingyu Avenue and Keji Road, Zhumadian City, Henan
Province, China, no produto Kromstar, registro nº 40024, conforme processo nº
21000.050824/2025-49.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Hexazinona Técnico UPL, registro nº TC00621, Isoxaflutol Técnico UPL
BR, registro nº TC16823, no produto formulado KASHMIR, registro nº 33223, conforme
processo nº 21000.044354/2025-01.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Chlorothalonil Técnico Sulonil, registro nº TC13025, Clorotalonil Técnico
Oxon II, registro nº TC12225, no produto formulado Bravengis, registro nº 01122,
conforme processo nº 21000.050926/2025-82.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Chlorothalonil Técnico Sulonil, registro nº TC13025, Clorotalonil Técnico
Oxon II, registro nº TC12225, no produto formulado Cortina Gold, registro nº 14624,
conforme processo nº 21000.050927/2025-27.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos
Chlorothalonil Técnico Sulonil, registro nº TC13025, Clorotalonil Técnico Oxon II, registro nº TC12225,
no produto formulado Echo WG, registro nº 10006, conforme processo nº 21000.050928/2025-71.
115.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Chlorothalonil Técnico Sulonil, registro nº TC13025, Clorotalonil Técnico
Oxon II, registro nº TC12225, no produto formulado Echo, registro nº 012407, conforme
processo nº 21000.050929/2025-16.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Chlorothalonil Técnico Sulonil, registro nº TC13025, Clorotalonil Técnico
Oxon II, registro nº TC12225, no produto formulado Fezan Gold, registro nº 08215,
conforme processo nº 21000.050930/2025-41.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Chlorothalonil Técnico Sulonil, registro nº TC13025, Clorotalonil Técnico
Oxon II, registro nº TC12225, no produto formulado Isatalonil 500 SC, registro nº
02088605, conforme processo nº 21000.050931/2025-95.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador/manipulador Indigo Ag,
Inc., endereço 500 Rutherford Ave, Charlestown, Boston, Massachusetts 02129, EUA, no
produto biotrinsic N11 FP, biotrinsic habitans, biotrinsic nematrix, indigo 407, biotrinsic
bionematicida, registro nº 03423, conforme processo nº 21000.033416/2025-41.
119.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador/manipulador Indigo Ag,
Inc., endereço 440 Rutherford Ave, Charlestown, Boston, Massachusetts 02129, EUA, no
produto biotrinsic N11 FP, biotrinsic habitans, biotrinsic nematrix, indigo 407, biotrinsic
bionematicida, registro nº 03423, conforme processo nº 21000.033416/2025-41.
120.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Candopa, processo nº 21000.027287/2020-47,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.004664/2025-13.
121.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Foralin, processo nº 21016.001967/2023-12,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.004661/2025-71.
122.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Tribusa, processo nº 21000.007988/2017-64,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.004658/2025-58.
123.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Rainvin, processo nº21000.008846/2020-10,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.004657/2025-11.
124.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de culturas Cana-de-Açúcar e Café, no produto Glint, Gramilant, Toplox,
registro nº 41918, conforme processo nº 21016.002938/2024-41.
125.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
culturas Batata, Cebola, e inclusão de culturas CSFI: Grupo 3A - Cenoura, Beterraba,
Cenoura, Inhame, Nabo e Rabanete, 3B -Cebola, Alho e Chalota, no produto Pergado MZ,
registro nº 26920, conforme processo nº 21000.071280/2023-13.
126.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de culturas Batata, Cebola, e inclusão de culturas CSFI: Grupo 3A -
Cenoura, Beterraba, Cenoura, Inhame, Nabo e Rabanete, 3B -Cebola, Alho e Chalota, no
produto Pergado MZ, registro nº 26920, conforme processo nº 21000.071280/2023-13.
127.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão das culturas abacaxi, mamão e cevada, no produto Tremor, registro
nº32923, conforme processo nº 21016.004394/2025-32.
128.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão de culturas Abóbora, Abobrinha, Chuchu, Acerola, Amora,
Framboesa, Mirtilo, Pitanga, Seriguela, Alho, Ameixa, Pêssego, Açaí, Coco, Dendê,
Berinjela, Castanha-do-pará, Crisântemo, Plantas Ornamentais, Rosa, Duboisia, Jiló, Quiabo,
Marmelo, Nectarina, Maxixe, Pepino, Maçã, Nêspera, Pera, Pimenta, Pinhão, Pupunha, e
inclusão de alvos biológicos Polyphagotarsonemus latus Alabama argillacea, Tetranychus
ludeni, Meloidogyne incognita, na cultura do Algodão, Aceria reyesi na cultura Cacau,
Brevipalpus phoenicis na cultura do Café, Polyphagotarsonemus latus Brevipalpus phoenicis
Panonychus citri na cultura Citros, Polyphagotarsonemus latus Liriomyza huidobrensis na
cultura da Feijão, Azochis gripusalis na cultura do Figo, Aceria litchii na cultura Ichia,
Pinnaspis aspidistrae na cultura da Manga, Steneotarsonemus pallidus Tetranychus urticae
Polyphagotarsonemus
latus 
Brevipalpus
phoenicis 
na
cultura 
do
Morango,
Polyphagotarsonemus latus Mononychellus planki Meloidogyne incognita na cultura da
Soja, Aculops lycopersici Tetranychus urticae Liriomyza trifolii Phthorimaea operculella Tuta
absoluta Meloidogyne incognita Meloidogyne javanica na cultura do Tomate, no produto
Vertimec 84 SC, registro nº 25519, conforme processo nº 21000.071995/2023-68.
129.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura da Cana-de-Açúcar, no produto Cultifix, registro nº 4216,
conforme processo nº 21016.002968/2024-57.
130.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
Famoxadona Técnico Rainbow, processo nº 21000.033474/2023-11, para marca comercial
Famoxadona Técnico Agroterrum, conforme processo nº 21000.051224/2025-16.
131.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ascenza Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.875.432/0001-02-
Hortolândia/SP, a importar o produto SPIROMESIFEN TÉCNICO FB, registro nº TC11124,
conforme processo nº 21000.052500/2025-63.
132.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto Monster, processo nº 21000.126181/2022-97, da empresa Agroallianz S.A., CNPJ
Nº 27.150.699/0001-22, sito à Rua Avelino Silveira Franco, 149, Sala 432, Sainte Hélene,
CEP: 13105-822, Campinas/SP, para a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30, sito à rua Antônio Amboni, nº 323, Parque
Industrial, CEP: 85877-000, São Miguel do Iguaçu/PR, conforme processo nº
21000.052651/2025-11.
133. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Guangdong Zefeng Biotechnology
Co., Ltd., endereço: No. 11, Pingan 1st Road, Dalingshan (Nanxiong) Industrial Transfer
Park, Dongguan, Guangdong, China, no produto Forceps, registro nº 01924, conforme
processo nº 21000.052662/2025-2025-00.
134.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Difenoconazole Técnico Udragon, registro nº TC00125, no produto
formulado Onsuva, registro nº 22923, conforme processo nº 21000.051320/2025-64.
135.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico CHLOROTHALONIL TÉCNICO WYNCA, registro nº TC02525, no produto
formulado Calitá, registro nº 38924, conforme processo nº 21000.045428/2025-18.
136.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Chlorantraniliprole Técnico LC I, registro nº TC05125, no produto
formulado Dermacor BR, registro nº 9717, conforme processo nº 21000.051615/2025-31.
137.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR,
Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº º 21.203.489/0004-11-Assis/SP,
CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº
21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 21.203.489/0007-64-Marabá/PA ,
CNPJ Nº 21.203.489/0006-83-Araguaína/TO, CNPJ Nº 21.203.489/0011-40-Rio Verde/GO, CNPJ
Nº 21.203.489/0012-21-Dourados/MS, a importar o produto MOL 2,4-D 806 SL, 2,4 D CROP BR,
registro nº 21023, conforme processo nº 21000.051646/2025-91.

                            

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