DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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7
Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
138.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial CrisoTec, no produto
formulado Crisop, registro nº 02222, conforme processo nº 21000.025599/2025-21.
139.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Agropure Biocontrole
de Pragas Ltda- Lavras/MG, no produto Crisop, CrisoTec, registro nº 02222, conforme
processo nº 21000.025599/2025-21.
140.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Guide, no produto formulado Turin-
Cry S, SB Kry Fresh, registro nº 28522, conforme processo nº 21000.052620/2025-61.
141. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa Scheffer Indústria e
Comércio de Biodefensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 35.794.217/0001-03, do endereço ROD
BR 364, S/N, KM 1086 e 4Km à Direita Bairro Zona Rural CEP: 78.365-000 - Sapezal/MT,
para endereço ROD BR 364, S/N, KM 1086 e 4Km à Direita - Bairro Gleba Duas Barras CEP:
78.368-899 - Sapezal/MT, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste
como fabricante/formulador, importador, conforme processo nº 21000.052615/2025-58.
142.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Nortox S.A.-Arapongas/PR, no
produto Kenja, registro nº 17121, conforme processo nº 21016.004673/2025-04.
143.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro
de
2002, autorizamos
a
empresa
Ouro
Fino
Química S.A.,
CNPJ
Nº
09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, CNPJ
Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ Nº
09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0008-75-Luis Eduardo
Magalhães/BA, a importar o produto ACEFATO TÉCNICO GSP, registro nº 9819, conforme
processo nº 21000.052439/2025-54.
144.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nortox S.A., CNPJ Nº 75.263.400/0001-99-
Arapongas/PR, a importar os produtos Isofetamid Técnico ISK, registro nº TC09921, Kenja,
registro nº 17121, conforme processo nº 21016.004675/2025-95.
145.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Sabath, no produto
formulado Bezem, registro nº 14725, conforme processo nº 21000.052594/2025-71.
146.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Chlorothalonil Técnico Sulonil, registro nº TC13025, Clorotalonil Técnico
Oxon II, registro nº TC12225, no produto formulado Zetanil WG, registro nº 15708,
conforme processo nº 21000.050932/2025-30.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
R E T I F I C AÇÕ ES
No DOU de 17 de junho de 2025, em Ato nº 23, Seção 1, item 107, onde se
lê: ...Sinsmart Cep CL3, leia-se: ...Sinsmart Cepa CL3.
No DOU de 16 de julho de 2025, em Ato nº 29, Seção 1, item 162, onde se
lê: ...São Paulo/SP, leia-se: ...Sorocaba/SP.
No DOU de 24 de julho de 2025, em Ato nº 30, Seção 1, item 12, onde se lê:
...foi aprovada a inclusão dos fabricantes Sichuan Lomon Biotechnology Co., Ltd., endereço
Economic Development Zone East (Chong Li Town), Meishan City - China, Baicao Biotech
CO., Ltd., endereço Yudong Industry cluster District, Yanjin country, Xinxiang City, Henan
province - China, no produto STIMULATE 10X, registro nº 05322, conforme processo nº
21016.007839/2024-55, leia-se: ...foi aprovada a inclusão dos fabricantes Sichuan Lomon
Biotechnology Co. Ltd., endereço Economic Development Zone East, Meishan City, 620036,
Sichuan Province, China, Baicao Biotech CO., Ltd., endereço Yudong Industry cluster
District, Yanjin country, Xinxiang City, Henan province - China e Hubei Jinghong Chemical
Co., Ltd., endereço Nº 32 Tianshun Avenue, Xiangchenh Economic Development Zone,
Xiangyang, Hubei, China, no produto STIMULATE 10X, registro nº 05322, conforme
processo nº 21016.007839/2024-55.
No DOU de 24 de julho de 2025, em Ato nº 30, Seção 1, item 202, onde se
lê:...conforme processo nº 36621, leia-se: ...conforme processo nº 21000.048993/2025-37.
No DOU de 24 de julho de 2025, em Ato nº 30, Seção 1, item 168, onde se
lê: ... foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com inclusão
de culturas Abacate, Álamo, Alface, Acelga, Agrião, Almeirão, Chicória, Espinafre, Estévia,
Mostarda, Rúcula, Alho, Amendoim, Berinjela, Beterraba, Batata doce, Batata Yacon, Cará,
Gengibre, Inhame, Mandioca, Mandioquinhasalsa, Nabo, Caju, Caqui, Cebola, Chalota,
Cenoura, Coco, Açaí, Castanha do Pará, Dendê, Macaúba, Pinhão, Pupunha, Couve Flor,
Crisântemo, Ervilha, Feijões, Grão de bico, Lentilha, Trigo mourisco, Gergelim, Girassol,
Canola, Linhaça, Goiaba, Carambola, Figo, Kiwi, Lúpulo, Mangaba, Manga, Abacaxi,
Anonáceas, Azeitona, Cacau, Cupuaçu, Guaraná, Macadâmia, Noz-pecã, Pitaya, Romã,
Maracujá, Melancia, Melão, Milheto, Milho, Sorgo, Morango, Acerola, Amora, Framboesa,
Mirtilo, Pitanga, Seriguela, Nêspera, Pepino, Abóbora, Abobrinha, Chuchu, Maxixe,
Pêssego, Ameixa, Marmelo, Nectarina, Pêra, Pimentão, Jiló, Pimenta, Quiabo, Rabanete,
Rosa, Seringueira, Trigo, Aveia, Centeio, Cevada, Triticale, Uva de Mesa, leia-se: ...foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com inclusão de culturas
Abacate, Álamo, Alface, Acelga, Agrião, Almeirão, Chicória, Espinafre, Estévia, Mostarda,
Rúcula, Alho, Amendoim, Berinjela, Beterraba, Batata doce, Batata Yacon, Cará, Gengibre,
Inhame, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Nabo, Caju, Caqui, Coco, Açaí, Castanha do Pará,
Dendê, Macaúba, Pinhão, Pupunha, Couve Flor, Crisântemo, Ervilha, Feijões, Grão de bico,
Lentilha, Trigo mourisco, Gergelim, Girassol, Canola, Linhaça, Goiaba, Carambola, Figo,
Kiwi, Lúpulo, Mangaba, Manga, Abacaxi, Anonáceas, Azeitona, Cacau, Cupuaçu, Guaraná,
Macadâmia, Noz-pecã, Pitaya, Romã, Maracujá, Melancia, Melão, Milheto, Milho, Sorgo,
Morango, Acerola, Amora, Framboesa, Mirtilo, Pitanga, Seriguela, Nêspera, Pepino,
Abóbora, Abobrinha, Chuchu, Maxixe, Pêssego, Ameixa, Marmelo, Nectarina, Pêra,
Pimentão, Jiló, Pimenta, Quiabo, Rabanete, Rosa, Seringueira, Trigo, Aveia, Centeio,
Cevada, Triticale, Uva de Mesa.
ATO CGAA Nº 32, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE AGROTÓXICOS E
AFINS no uso das suas
atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos registros de agrotóxicos e afins
concedidos, conforme previsto no Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002.
1-a. Titular do registro: Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas
Ltda- Foz do Iguaçu/PR.
b. Marca comercial: GUNTER PRO.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
25525, conforme processo nº 21000.124094/2022-03, protocolado em 19/12/2022.
d. Fabricante do Produto Técnico: Clomazone Técnico Tecnomyl: Nome:
Shandong Cynda Chemical Co., Ltd - Endereço: Economic Development Area, Boxing,
Shandong, China; Nome: Weifang Cynda Chemical Co., Ltd - Endereço: 2 of East Partial
Lingang Chemical Zone, Binhai Economic
Development area, Shandong, Weifang,
China.
e. Formulador: Nome: Tecnomyl S.A. - Endereço: Parque Industrial Avay - Villeta
- Paraguai; Nome: Weifang Cynda Chemical Co., Ltd - Endereço: 2 of East Partial Lingang
Chemical Zone, Binhai Economic Development area, Shandong, Weifang, China; Nome:
Prentiss Química Ltda - CNPJ: 00.729.422/0001-00 - Endereço: Rodovia PR 423 S/N, km 24,5
- Campo Largo/PR, CEP: 83603-000; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459, Recanto
dos Pássaros, Paulínia/SP - CEP: 13148-030; Nome: Ultrafine Technologies Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda CNPJ: 50.025.469/0001-53 - Endereço: Rua Alberto
Guizo, 859, Distrito Industrial João Narezzi, Indaiatuba/SP - CEP: 13347-402; Nome: Ultrafine
Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - CNPJ: 50.025.469/0004-04
- Endereço: Rua Bonifácio Rosso Ros, 260, Cruz Alta, Indaiatuba/SP - CEP: 13348-790.
f. Nome químico: 2-(2-chlorobenzyl)-4,4-dimethyl-1,2-oxazolidin-3-one.
g. Nome comum: Clomazona.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Arroz, Arroz
irrigado, Batata, Cana-de-açúcar, Eucalipto, Fumo, Mandioca e Soja.
j. Classificação toxicológica: Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano
Agudo.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
2-a. Titular do registro: Agro-Lead Brasil Assessoria em Produtos Agrícolas
Ltda- São Paulo/SP.
b. Marca comercial: ARCADE.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
25625, conforme processo nº 21016.004115/2022-98, protocolado em 03/08/2022.
d. Fabricante do Produto Técnico: Tiodicarbe Técnico Agrolead: Nome: Henan
Jinpeng Chemicals Co., Ltd. - Endereço: West Side of Jingwu Rd - Chemical Industry Park
Kaifeng, Henan - China.
e. Formulador: Nome: Henan Jinpeng Chemicals Co., Ltd. - Endereço: West
Side of Jingwu Rd - Chemical Industry Park Kaifeng, Henan - China.
f. Nome químico: 3,7,9,13-tetramethyl-5,11-dioxa-2,8,14-trithia-4,7,9,12-tetra-
azapentadeca-3,12-diene 6,10-dione.
g. Nome comum: Tiodicarbe.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Milho e Soja.
j. Classificação toxicológica: Categoria 3: Produto Moderadamente Tóxico.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
3-a. Titular do registro: Agrobiológica Sustentabilidade S.A.- Jaguariúna/SP.
b. Marca comercial: CROMOBAC; CHROMOTRIX.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
25725, conforme processo nº 21016.000751/2024-11, protocolado em 29/01/2024.
d. Fabricante/Formulador: Nome: Agrobiológica Sustentabilidade S.A. - CNPJ:
20.220.461/0002-68 - Endereço: Avenida Emilio Marconato, 1000, G30 - Chácara
Primavera, Jaguariúna/SP- CEP: 13.820-000; Nome: Agrobiológica Soluções Naturais Ltda
- CNPJ: 08.899.707/0001-93 - Endereço: Rua Carlos Fatuto, 191, Centro Comercial do
Bosque- Leme/SP, CEP: 13.613-110.
e. Nome químico: Não se aplica.
f. Nome comum: Não se aplica.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Chromobacterium subtsugae-
Cepa ASN04/CCT 7912.
h. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência do alvo
biológico Euschistus heros.
i. Classificação
toxicológica: Categoria
Não classificado:
Produto Não
Classificado.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV -
Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente.
4-a. Titular do registro: Ferbru Participações S.A.- Campinas/SP.
b. Marca comercial: PARTNER 840 WG.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
25825, conforme processo nº 21000.097619/2021-31, protocolado em 17/11/2021.
d. Fabricante do Produto Técnico: Diclosulam Técnico FB: Nome: Jiangsu
Agrochem Laboratory Co., Ltd.- Endereço: No 1218, North Changjiang Rd, Hi-Tech
Development Zone 213034 - Changzhou, Jiangsu, China.
e. Formulador: Nome: Jiangsu Agrochem Laboratory Co., Ltd.- Endereço: No
1218, North Changjiang Rd, Hi-Tech Development Zone 213034 - Changzhou, Jiangsu -
China; Nome: AGM Argentina S.A. - Endereço: Calle 11, 690, Parque Industrial de Pilar,
Pilar, Buenos Aires, B1629MXA - Argentina; Nome: Compañia Cibeles .S.A - Endereço:
Ruta 74 Km 26, Joaquín Suarez - Canelones - Uruguai; Nome: Ultrafine Technologies
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - CNPJ: 50.025.469/0001-53 - Endereço:
Rua Alberto Guizo, 859, Distrito Industrial João Narezzi, Indaiatuba/SP - CEP: 13347-402;
Nome: Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - CNPJ:
50.025.469/0004-04 - Endereço: Rua Bonifácio Rosso Ros, 260, Cruz Alta, , Indaiatuba/SP
- CEP: 13348-790.
f. Nome químico: N-(2,6-dichlorophenyl)-5-ethoxy-7-fluoro [1,2,4]triazolo[1,5-
c]pyrimidine-2-sulfonamide.
g. Nome comum: Diclosulam.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Cana-de-açúcar e Soja.
j. Classificação toxicológica: Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano
Agudo.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
5-a. Titular do registro: AllierBrasil Agro Ltda- São Paulo/SP.
b. Marca comercial: FOSFETO ALUMI.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
25925, conforme processo nº 21000.079235/2019-12, protocolado em 01/11/2019.
d. Fabricante: Nome: Detia Degesch GMBH- Endereço: Dr. Werner Freyberg
Strasse, 11- Bairro: N.D., Cidade: Laudenbach, UF: Baviera, CEP: D-69514, Alemanha;
Nome: Degesch de Chile Ltda- Endereço: Camino Antiguo a Valparaiso, 1321, Bairro:
Padre Hurtado, Cidade: Santiago, CEP: 9710000, Chile; Nome: Longkou City Chemical
Plant- Endereço: Siping, Langao, Longkou City, Bairro: Shandong, Cidade: Longkou,
Shandong, CEP: 265709, China.
e. Formulador: Nome: Longkou City Chemical Plant- Endereço: Siping, Langao,
Longkou City, Bairro: Shandong, Cidade: Longkou, Shandong, CEP: 265709, China.
f. Manipulador: Nome: Bequisa Indústria Química do Brasil Ltda- Av. Antônio
Bernardo, 3950, Gleba 37, Pq. Industrial Imigrantes, São Vicente, SP. CEP 11349-380.
CNPJ 58.133.703/0001-78.
g. Nome químico: Aluminium phosphide.
h. Nome comum: Fosfeto de Alumínio.
i. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
j. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Arroz, Café, Farinha de Trigo,
Feijão, Fumo, Milho e Trigo.
k. Classificação toxicológica: Categoria I - Produto Extremamente Tóxico.
l. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
6-a. Titular do registro: BRA Defensivos Agrícolas Ltda- Piracicaba/SP.
b. Marca comercial: FERRETI EC.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
26025, conforme processo nº 21000.042651/2021-80, protocolado em 01/06/2021.
d. Fabricante do Produto Técnico: Fluroxipir-Metílico Técnico BRA: Nome: Lier
Chemical Co., Ltd- Endereço: Economic and Technical Development Zone, Mianyang,
Sichuan - China. Produto Técnico: Triclopir Técnico BRA: Nome: Lier Chemical Co., Ltd.
- Endereço: Economy and Technical Development Zone, 621000, Mianyang, Sichuan
Province - China.
e. Formulador: Nome: Jiangsu Agrochem Laboratory Co., Ltd - Endereço: 1218
North Changjiang Rd, Hi-tech Development Zone, Changzhou, Jiangsu, China; Nome:
Zhuochen Industries (Shanghai) Co., Ltd - Endereço: Room 907, Longyu International
Plaza, No. 329 Hengfeng Road, Shanghai, China; Nome: Aimco Pesticides Limited -
Endereço: B1/1, M.I.D.C. Industrial Area, Lote Parshuram, P.B. No. 9, Village Awashi, Dist-
Ratnagiri - 415 707, Maharashtra, India; Nome: Lier Chemical Co., Ltd. - Endereço:
Economy and Technical Development Zone, 621000, Mianyang, Sichuan Province - China;
Nome: Hunan Bide Biochemical Technology Co., Ltd - Endereço: Ruxi Chemical Industry
Zone, Linxiang, Yueyang 414300, Hunan, China; Nome: Shandong Avilive Chemical Co.,
Ltd - Endereço: No. 99 Zhengda Road, Economic Development Zone, Linyi, Shandong,
China; Nome: Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd - Endereço: Binhai Ec o n o m i c
Development Area, Weifang, Shandong, China; Nome: Ningbo Sunjoy Agrosciences Co.,
Ltd - Endereço: BeiHai Road, n. 1165, Ningbo Chemical Industry Zone, Xiepu Town,
Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang Province, 315040, China; Nome: Nortox S.A. - CNPJ:

                            

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