DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
ATO Nº 9.115, DE 31 DE JULHO DE 2025
Extinguir, por Cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito de forma a
extinguir a autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos -
Ligação para Transmissão de Programas, titulada pela entidade AECOFABA RAD I O D I F U S ÃO
LTDA, CNPJ nº 32.691.594/0001-10, tendo em vista a perda das condições necessárias a
manutenção da autorização;
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ,
RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
ATO Nº 9.341, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Outorga autorização para uso de radiofrequência à Associação Comunitária de
Joaninha, executante do serviço Radiodifusão Comunitária, CNPJ nº 02.058.010/0001-03,
no município de Tauá/CE, até 02/06/2035.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 9.392, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Expedir autorização a ANTONIO MOREIRA FREIRE, CPF nº ***.344.094-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Nº 9.288 - Processo nº 53542.001511/2025-44. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a POLICIA MILITAR, CNPJ nº 01.409.671/0001-73, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 9.291 - Processo nº 53542.001605/2025-13. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a POLICIA MILITAR, CNPJ nº 01.409.671/0001-73, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATO Nº 9.369, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Processo nº 53542.002195/2025-28. Expede autorização a GID COMERCIAL
AUTOMOTORES
LTDA, CNPJ
nº
07.031.623/0003-32,
para explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO,
PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 9.260, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Expedir autorização a JOSE HUGO OLIVEIRA DO CARMO, CPF nº ***.173.375-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 9.262, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Expedir autorização a JAILSON CORREIA DOS SANTOS, CPF nº ***.020.844-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 9.285, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Extinguir, por Cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de
interesse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de
uso de radiofrequências associadas das entidades abaixo relacionadas.
. .C P F/ C N P J
.I N T E R ES S A D O
.S E R V I ÇO
.Processo
. .XXX.400.334-
XX
.FABIO LUIZ OLIVEIRA SILVA
.R A D I OA M A D O R.53532.001041/2025-
38
. .XXX.305.074-
XX
.FLAVIO GRANJA COSTA
.R A D I OA M A D O R.53532.001031/2025-
01
. .XXX.744.844-
XX
.MARCOS
JOSE
DA
SILVA
R AY O L
.R A D I OA M A D O R.53532.001053/2025-
62
. .XXX.512.5074-
XX
.EDUARDO
DE
ASSIS
C AV A LC A N T I
.R A D I OA M A D O R.53532.001056/2025-
04
. .XXX.432.274-
XX
.SAMUEL VIRGINIO DA SILVA
.R A D I OA M A D O R.53532.001034/2025-
36
. .XXX.316.254-
XX
.FABRICIO ANDERSON SANTOS
S I LV A
.R A D I OA M A D O R.53532.001026/2025-
90
. .XXX.077.004-
XX
.EDSON JOSE DA SILVA
.R A D I OA M A D O R.53532.001033/2025-
91
. .XXX.829.734-
XX
.ADILSON CAETANO DA SILVA
.R A D I OA M A D O R.53532.001025/2025-
45
. .XXX.912.824-
XX
.FLAVIO ANTÔNIO DA SILVA
.R A D I OA M A D O R.53532.001027/2025-
34
. .XXX.250.764-
XX
.OSCAR AMADEU DE PAULA
.R A D I OA M A D O R.53532.001037/2025-
70
. .XXX.230.104-
XX
.JUCILENE APARECIDA GOMES
.R A D I OA M A D O R.53532.001035/2025-
81
. .XXX.567.244-
XX
.CARLOS ANDRE QUIRINO DOS
SANTOS
.R A D I OA M A D O R.53532.001057/2025-
41
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 8.735, DE 28 DE JULHO DE 2025
Processo nº 53504.006763/2025-16. Expede autorização à Pablo Roman Di Si,
CPF nº ***.887.448-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 8.774, DE 28 DE JULHO DE 2025
Processo
nº
53508.002526/2025-46.
Expede autorização
à
Paes
Vieira
Administracao de Bens e Participacoes Ltda, CNPJ nº 47.049.841/0001-57, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 8.880, DE 29 DE JULHO DE 2025
Processo nº 53504.006765/2025-13. Expede autorização à Rampol Seguranca
Patrimonial Ltda, CNPJ nº 12.049.374/0001-80, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 8.905, DE 29 DE JULHO DE 2025
Processo
nº 53504.006694/2025-41.
Expede autorização
à Antonio
Luiz
Corobim, CPF nº ***.812.978-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 8.906, DE 29 DE JULHO DE 2025
Processo nº 53504.006780/2025-53. Expede autorização à Alexandre Veiga da
Silva, CPF nº ***.406.638-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 8.908, DE 29 DE JULHO DE 2025
Processo nº 53508.002550/2025-85. Expede autorização à Luiz Eduardo Fontes
Mello de Almeida, CPF nº ***.066.747-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 8.909, DE 29 DE JULHO DE 2025
Processo nº 53508.002553/2025-19. Expede autorização à Fabio Kohler Harkot,
CPF nº ***.704.028-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 8.910, DE 29 DE JULHO DE 2025
Processo nº 53508.002565/2025-43. Expede autorização à Vr Offshore Servicos
Ltda, CNPJ nº 58.287.072/0001-41, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 8.911, DE 29 DE JULHO DE 2025
Processo
nº
53512.000332/2025-47.
Expede
autorização
à
Ps-sup
Compartilhamento de Aeronave Spe Ltda, CNPJ nº 59.950.655/0001-73, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 8.912, DE 29 DE JULHO DE 2025
Processo nº 53512.000337/2025-70. Expede autorização à Joao Egidio Moraes
Cunha, CPF nº ***.953.797-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto