DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
254652 - Plano Purianual da Pinacoteca de São Paulo 2026 - 2029
ASSOCIACAO PINACOTECA ARTE E CULTURA - APAC
CNPJ/CPF: 96.290.846/0001-82
Processo: 01400022942202565
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 68.480.865,80
Prazo de Captação: 06/08/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Pinacoteca de São Paulo é um museu de arte público estadual fundado
em 1.905 por meio do Decreto 1.271, de 21/11/1911. É gerido desde 2006 pela Associação
Pinacoteca Arte e Cultura _ APAC, Organização Social de Cultura por meio de contrato de
gestão assinado com a Secretaria da Cultura, Economia e Industria Criativas. O Plano Plurianual
tem como objetivo principal o apoio continuado às atividades da Pinacoteca para seus três
edifícios: Pinacoteca Luz, Pinacoteca Estação e Pinacoteca Contemporânea. Trata-se da
manutenção da exposição de longa duração denominada Pinacoteca: Acervo; ações de
pesquisa e conservação; atividades educativas e exposições temporárias. Além da programação
há a previsão de investimentos para melhorias nos edifícios do museu, com o objetivo de
atender as exigências museológicas para conservação do acervo e melhor receber o visitante,
garantindo sua acessibilidade e segurança. Tendo em vista a diversidade de ações desse Plano,
consideramos que a democratização do acesso deve ser realizada por meio da oferta de
entradas gratuitas a população.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
254627 - NATAL EXPERIENCE
DENNIS LORENSKI DE MEDEIROS
CNPJ/CPF: ***.969.644-**
Processo: 01400022908202591
Cidade: Natal - RN;
Valor Aprovado: R$ 457.439,40
Prazo de Captação: 06/08/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Natal Experience consiste na realização da terceira edição de um festival
de música eletrônica e artes integradas na cidade de Natal/RN, com foco na valorização da
cultura contemporânea, na promoção de talentos locais e na criação de experiências sensoriais
únicas. O evento contará com apresentações de 6 DJs locais e 3 atrações nacionais, além de
intervenções artísticas com performances circenses, iluminação cênica e efeitos visuais
imersivos. A proposta busca fomentar o intercâmbio cultural, ampliar o acesso à música
eletrônica como forma de expressão artística e fortalecer o calendário cultural potiguar. Com
público estimado de 3.000 pessoas e duração de 10 horas, o festival será realizado em local de
fácil acesso, próximo à praia, integrando arte, tecnologia e natureza. Além do impacto cultural
e turístico, o projeto prevê uma ação social de arrecadação de 3.000 kg de alimentos,
reforçando seu compromisso com a responsabilidade social e com a democratização do acesso
à cultura.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 547, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225,
de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
236477 - PACTO DAS PRETAS
ASSOCIACAO PACTO DE PROMOCAO DA EQUIDADE RACIAL
CNPJ/CPF: 44.807.134/0001-94
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 42.766,05
Valor total atual: R$ 816.065,31
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
243687 - Festival MANA 4ª edição
AILA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 20.772.780/0001-03
Cidade: Belém - PA;
Valor Complementado: R$ 1.957.884,75
Valor total atual: R$ 5.157.892,50
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 549, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de
23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2312728 - Arraiá da ITA
INSTITUTO PELA PRODUCAO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL IPED
CNPJ/CPF: 05.926.717/0001-82
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248718 - ARENA VERÃO
CARUS & MASSIRONI LTDA
CNPJ/CPF: 08.640.077/0001-38
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
241272 - A relação indígena com os animais não humanos: a percepção naturalista da
instrumentalização na concepção sobre a cultura da subsistência
FERNANDO SCHELL PEREIRA
CNPJ/CPF: ***.622.900-**
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
243047 - Moda Sustentável Hibrida: Tingimento Natural com Insumos Acreanos e Técnicas de
Upcycling.
55.000.943 DENISE ARRUDA DA SILVA
CNPJ/CPF: 55.000.943/0001-06
Cidade: Rio Branco - AC;
Prazo de Captação: 05/08/2025 à 14/11/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 550, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2411013 - Duo Entre Rios
M. HORN & CIA LTDA
CNPJ/CPF: 11.539.766/0001-65
Cidade: Encantado - RS;
Valor Reduzido: R$ 27.500,00
Valor total atual: R$ 516.725,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2412684 - NOVO TRIO e Orquestra
MARIA GORETI GERINO PERES MARANHO
CNPJ/CPF: ***.132.918-**
Cidade: Maringá - PR;
Valor Reduzido: R$ 17.307,40
Valor total atual: R$ 60.936,41
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
243764 - Retreta
SOCIEDADE FILARMONICA 25 DE MARCO
CNPJ/CPF: 13.225.875/0001-33
Cidade: Feira de Santana - BA;
Valor Reduzido: R$ 9.240,00
Valor total atual: R$ 695.724,48
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251874 - Plano Anual de Atividades do Instituto Sao Paulo de Arte e Cultura 2026
INSTITUTO SAO PAULO DE ARTE E CULTURA
CNPJ/CPF: 06.112.575/0001-82
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.032.750,00
Valor total atual: R$ 20.046.975,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252219 - V FESTIVAL DIVAS DO SAMBA
MARIA MARIA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 21.186.369/0001-00
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 24.096,15
Valor total atual: R$ 376.016,85
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251704 - Plano Trienal de Atividades da NOUS - Escola Noética Da Vinci (Consciência Plena)
NOUS - ESCOLA NOETICA DA VINCI (CONSCIENCIA PLENA)
CNPJ/CPF: 26.769.659/0001-09
Cidade: Pindamonhangaba - SP;
Valor Reduzido: R$ 649.520,00
Valor total atual: R$ 5.800.434,78
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
251878 - UMA HISTÓRIA DE RESULTADOS
23.081.339 VICENTE LUIGGI SACCO NETO
CNPJ/CPF: 23.081.339/0001-65
Cidade: Canoas - RS;
Valor Reduzido: R$ 9.949,50
Valor total atual: R$ 230.175,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
252273 - Musica na Arte 2025
ACT ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 30.685.145/0001-34
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 17.077,50
Valor total atual: R$ 813.705,75
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 551, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 245768 - Museu de Arte Brasileira/FAAP - Plano Anual - Programa
de mostras e educação 2025, publicado na portaria nº 0521/24 de 23/07/2024, no
D.O.U. de 24/07/2024.
Onde se lê: Plano Anual de Atividades do Museu de Arte Brasileira/FAAP em
2025. Contempla a realização de exposições temporárias, programa cultural, programa
educativo e de acessibilidade.
Leia-se: Plano Plurianual de Atividades do Museu de Arte Brasileira/FAAP
para o biênio 2025/2026. Contempla a realização de exposições temporárias, programa
cultural, programa educativo e de acessibilidade.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 245768 - Museu de Arte Brasileira/FAAP - Plano Anual - Programa
de mostras e educação 2025, publicado na portaria nº 0521/24 de 23/07/2024, no
D.O.U. de 24/07/2024, para Museu de Arte Brasileira/FAAP - Plano Plurianual -
Programa de mostras e educação 2025/2026.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES