DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
181. [CONFIDENCIAL].
182. Desse modo, o DECOM verificou a média do valor FOB em USD/t dos produtos importados [CONFIDENCIAL] sob a NCM 7019.12.10 (USD [CONFIDENCIAL]/t) e
comparou com os produtos classificados como inclusos no escopo da investigação (USD [CONFIDENCIAL]/t), em P5. As médias dos preços dos produtos classificados dessas duas
formas apresentaram diferença de 1,4% no período de análise de dumping. Assim, tendo em vista a presença dos indícios apontados acima [CONFIDENCIAL] nas importações de
produtos classificados no subitem 7019.12.10 da NCM [CONFIDENCIAL], tais importações foram incluídas no escopo da presente investigação.
183. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante
sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF [RESTRITO] .
184. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de fibras de vidro, bem como suas variações, no período de investigação
de indícios de dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em número-índice de t)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.China
.100,0
.80,1
.169,4
.124,0
.147,7
[ R ES T . ]
.Egito
.0,0
.100,0
.6,0
.51,6
.337,6
[ R ES T . ]
.Total (sob análise)
.100,0
.89,0
.169,9
.128,7
.178,0
[ R ES T . ]
.Barein
.0,0
.0,0
.0,0
.100,0
.345,0
[ R ES T . ]
.Hong Kong
.100,0
.0,0
.1552,4
.694,3
.1233,0
[ R ES T . ]
.Alemanha
.100,0
.165,3
.183,0
.141,3
.27,0
[ R ES T . ]
.Estados Unidos
.100,0
.770,3
.569,8
.13,3
.0,0
[ R ES T . ]
.Outras(*)
.100,0
.8,5
.1,2
.269,5
.280,8
[ R ES T . ]
.Total (exceto sob análise)
.100,0
.650,6
.664,6
.250,3
.666,2
[ R ES T . ]
.Total Geral
.100,0
.106,2
.185,0
.132,4
.192,9
[ R ES T . ]
Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USD x1.000)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.China
.100,0
.99,9
.308,3
.146,4
.110,6
[ R ES T . ]
.Egito
.0,0
.100,0
.10,9
.74,1
.306,7
[ R ES T . ]
.Total (sob análise)
.100,0
.107,2
.309,1
.151,8
.133,0
[ R ES T . ]
.Barein
.0,0
.0,0
.0,0
.100,0
.358,9
[ R ES T . ]
.Hong Kong
.100,0
.0,0
.2873,3
.817,0
.895,3
[ R ES T . ]
.Alemanha
.100,0
.164,0
.187,0
.142,2
.34,3
[ R ES T . ]
.Estados Unidos
.100,0
.767,8
.735,6
.37,4
.0,0
[ R ES T . ]
.Outras(*)
.100,0
.17,0
.2,3
.779,7
.485,6
[ R ES T . ]
.Total (exceto sob análise)
.100,0
.625,6
.911,8
.261,5
.540,8
[ R ES T . ]
.Total Geral
.100,0
.126,8
.332,0
.156,0
.148,4
[ R ES T . ]
Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF USD/t)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.China
.100,0
.124,7
.182,1
.118,1
.74,9
[ R ES T . ]
.Egito
.0,0
.100,0
.183,0
.143,6
.90,9
[ R ES T . ]
.Total (sob análise)
.100,0
.120,3
.181,9
.118,0
.74,7
[ R ES T . ]
.Barein
.0,0
.0,0
.0,0
.100,0
.104,1
[ R ES T . ]
.Hong Kong
.100,0
.0,0
.185,1
.117,7
.72,6
[ R ES T . ]
.Alemanha
.100,0
.99,2
.102,2
.100,7
.127,2
[ R ES T . ]
.Estados Unidos
.100,0
.99,7
.129,1
.281,2
.0,0
[ R ES T . ]
.Outras(*)
.100,0
.198,8
.188,5
.289,3
.172,9
[ R ES T . ]
.Total (exceto sob análise)
.100,0
.96,2
.137,2
.104,5
.81,2
[ R ES T . ]
.Total Geral
.100,0
.119,4
.179,4
.117,8
.76,9
[ R ES T . ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Espanha, Itália, Polônia, Rússia, Singapura.
185. Observou-se que o volume das importações brasileiras das origens investigadas diminuiu 11,0% de P1 para P2 e registrou variação positiva equivalente a 90,8% de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 24,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 38,3%. Ao se considerar todo
o período de análise, o indicador de volume das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 78,0% em P5, comparativamente a P1.
186. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 550,6% entre
P1 e P2, e de 2,1% de P2 para P3. De P3 para P4 houve redução de 62,3%, e entre P4 e P5, o indicador aumentou 166,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador
de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou aumento de 566,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
187. Avaliando a variação de importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 6,2%. É possível verificar uma elevação de 74,2% entre P2
e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 28,5%. Entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 45,7%. Analisando-se todo o período, as importações brasileiras totais apresentaram
expansão da ordem de 92,9%, considerado P5 em relação a P1.
188. Observou-se que o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas aumentou 7,2% de P1 para P2 e registrou variação positiva
de 188,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve reduções de 50,9%, entre P3 e P4, e de 12,4%, entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 33,0% em P5, comparativamente a P1.
189. Com relação à variação de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 525,6% entre P1
e P2, e de 45,8% de P2 para P3. De P3 para P4 houve redução de 71,3%, e entre P4 e P5, o indicador aumentou 106,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de valor CIF (mil
US$) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 440,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
190. Avaliando a variação de valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 houve aumento de 26,8%, e de P2 para P3 houve
novo incremento, de 161,7%. De P3 para P4 houve redução de 53,0%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou redução de 4,8%. Analisando-se todo o período, o valor CIF (mil US$)
total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 48,4%, considerado P5 em relação a P1.
191. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das origens investigadas aumentou 20,3% de P1 para P2, e 51,2% de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve reduções de 35,1% entre P3 e P4, e de 36,7% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio (CIF
US$/t) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação negativa de 25,3% em P5, comparativamente a P1.
192. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 3,8% entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 houve aumento de 42,7%. Nos períodos subsequentes, registrou-se queda, de 23,8% entre P3 e P4, e de 22,3% entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série analisada,
o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens apresentou redução de 18,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
193. Avaliando a variação do preço médio das importações brasileiras totais no período analisado, houve aumentos entre P1 e P2 e entre P2 e P3, de 19,4% e 50,3%,
respectivamente. De P3 para P4 houve redução de 34,3% e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 34,7%. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações
brasileiras totais apresentou redução da ordem de 23,1%, considerado P5 em relação a P1.
194. Por fim, observou-se que, à exceção de P2 e P3, o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das origens investigadas foi inferior ao preço CIF médio
ponderado das importações brasileiras das demais origens.
5.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
195. Para dimensionar o mercado brasileiro de fibras de vidro, foram consideradas as quantidades vendidas pela indústria doméstica no mercado interno, de produto
de fabricação própria, líquidas de devoluções, conforme reportadas pela peticionária, as vendas internas da outra produtora nacional (estimadas conforme explanação na sequência),
bem como as quantidades importadas, apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.
196. Cabe registrar que, uma vez que a outra produtora nacional não apresentou seus dados de vendas, conforme exposto no item 1.3 deste documento, o Departamento
adotou estimativa, com base em dados da própria indústria doméstica, no que se refere às fibras de vidro objeto da investigação. Para cada período, tomou-se a proporção entre
o volume de produção da peticionária em relação às suas vendas internas (líquidas de devolução), tendo sido desconsiderado o consumo cativo da empresa, obtendo-se os seguintes
percentuais: [RESTRITO] % em P1, [RESTRITO] % em P2, [RESTRITO] % em P3, [RESTRITO] % em P4 e [RESTRITO] % em P5. Esses percentuais foram então aplicados aos volumes
de produção estimados da outra produtora nacional, constantes do mencionado item 1.3, obtendo-se, assim, um volume de vendas estimado da outra produtora, de forma a se
mensurar o mercado brasileiro para a presente análise.
197. Ressalta-se que não houve industrialização para terceiros (tolling) reportados pela Owens, entretanto foi reportado consumo cativo. Dessa forma, para composição
do consumo nacional aparente, foram somados ao mercado brasileiro os volumes de consumo cativo do produto doméstico similar.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e
da Evolução das Importações (em número-índice de t)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C}
.100,0
.112,3
.123,0
.81,9
.103,5
[ R ES T . ]
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica
.100,0
.124,2
.119,7
.73,0
.85,4
[ R ES T . ]
.B. Vendas Internas - Outras Empresas
.100,0
.106,7
.85,2
.56,1
.59,8
[ R ES T . ]
.C. Importações Totais
.100,0
.106,2
.185,0
.132,4
.192,9
[ R ES T . ]
.C1. Importações - Origens sob Análise
.100,0
.89,0
.169,9
.128,7
.178,0
[ R ES T . ]
.C2. Importações - Outras Origens
.100,0
.650,6
.664,6
.250,3
.666,2
[ R ES T . ]
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)}
.100,0
.110,5
.97,3
.89,2
.82,5
[ R ES T . ]
.Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)}
.100,0
.95,0
.69,3
.68,5
.57,8
[ R ES T . ]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)}
.100,0
.94,6
.150,4
.161,7
.186,4
[ R ES T . ]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)}
.100,0
.79,3
.138,1
.157,2
.172,0
[ R ES T . ]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)}
.100,0
.579,1
.540,1
.305,7
.643,7
[ R ES T . ]