DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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49
Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .30
.202220844
.EDUCAÇÃO 
FÍSICA
(Bacharelado)
.100 (cem)
.FAC U L DA D E
INTERAMERICANA
UNISAPIENS
.UNIAO DAS INSTITUICOES DE ENSINO
SUPERIOR SAPIENS S.A
.AVENIDA RIO MADEIRA, 3288, UNIDADE III -
SHOPPING , FLODOALDO PONTES PINTO,
PORTO VELHO/RO
. .31
.202222256
.FARMÁCIA (Bacharelado)
.100 (cem)
.FAC U L DA D E
INTERAMERICANA
UNISAPIENS
.UNIAO DAS INSTITUICOES DE ENSINO
SUPERIOR SAPIENS S.A
.AVENIDA RIO MADEIRA, 3288, UNIDADE III -
SHOPPING , FLODOALDO PONTES PINTO,
PORTO VELHO/RO
. .32
.202223449
.DIREITO (Bacharelado)
.100 (cem)
.FAC U L DA D E
METROPOLITANA DO PARÁ
.IME INSTITUTO METROPOLITANO DE
ENSINO LTDA
.MENDONÇA 
FURTADO, 
3.016, 
FÁTIMA,
SANTARÉM/PA
. .33
.202121949
.BIOMEDICINA
(Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE 
MORGANA
P OT R I C H
.CENTRO 
DE
ENSINO 
SUPERIOR
MORGANA POTRICH EIRELI
.AVENIDA 3, QD. 7, LOTES 15 A 19, 3,
MUNDINHO, MINEIROS/GO
. .34
.202334221
.F I S I OT E R A P I A
(Bacharelado)
.75 (setenta e
cinco)
.FACULDADE PAULISTA
DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE
.SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA
O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
.AVENIDA BRIGADEIRO LUÍS ANTÔNIO, 3751,
FACULDADE PAULISRA DE
CIÊNCIAS DA
SAÚDE, JARDIM PAULISTA, SÃO PAULO/SP
. .35
.202417045
.COMPUTAÇÃO 
E
I N FO R M ÁT I C A
(Licenciatura)
.60 (sessenta)
.FACULDADE 
SESI-SP 
DE
E D U C AÇ ÃO
.SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI .RUA CARLOS WEBER, 835, VILA LEOPOLDINA,
SÃO PAULO/SP
. .36
.202403450
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.80 (oitenta)
.FACULDADE 
SESI-SP 
DE
E D U C AÇ ÃO
.SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI .RUA CARLOS WEBER, 835, VILA LEOPOLDINA,
SÃO PAULO/SP<br/>RUA CARLOS WEBER,
835, VILA LEOPOLDINA, SÃO PAULO/SP<br/>
. .37
.202416493
.DIREITO (Bacharelado)
.120 (cento e
vinte)
.FACULDADE 
UNINASSAU
BELO HORIZONTE
.SER EDUCACIONAL S.A.
.RUA MARTIM DE CARVALHO, 635, SANTO
AGOSTINHO, BELO HORIZONTE/MG
. .38
.202416573
.FO N OAU D I O LO G I A
(Bacharelado)
.100 (cem)
.INSTITUTO 
SUPERIOR 
DA
CONVENÇÃO 
NAC. 
DAS
ASSEMBLEIAS DE DEUS
.CONVENCAO NAC ASS DE DEUS NO
BRASIL MINIST MADUREIRA
.QUADRA SEPS 710/910, LT 33,34, BLOCO B,
ASA SUL, BRASÍLIA/DF
. .39
.202401879
.DESIGN (Bacharelado)
.100 (cem)
.ISTITUTO 
EUROPEO 
DI
D ES I G N
.ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN - SAO
PAULO (IED-SAO PAULO)
.R. MARANHÃO, 617, HIGIENÓPOLIS, SÃO
P AU LO / S P
. .40
.202123565
.MARKETING (Tecnológico)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE DO SUL DE
SANTA CATARINA
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE
SANTA CATARINA-UNISUL
.RODOVIA SC 370, 1023, CAMPUS BRAÇO DO
NORTE, RIO BONITO, BRAÇO DO NORTE/SC
. .41
.202402974
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE 
REGIONAL
DO NOROESTE DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
.FUNDACAO 
DE
INTEGRACAO,
DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO DO
NOROESTE 
DO 
ESTADO
DO 
RIO
GRANDE DO SUL - FIDENE
.RS 344 - KM 39, S/N, CAMPUS SANTA ROSA,
ALTO DA TIMBAÚVA, SANTA ROSA/RS
PORTARIA SERES/MEC Nº 490, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018,
bem como a Instrução Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na tabela anexa, resolve:
Art. 1º Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições
de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 44 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Autorização de Cursos)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso
.Nº 
de
vagas
totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202330049
.MEDICINA 
VETERINÁRIA
(Bacharelado)
.200 (duzentas)
.FACULDADE UNINASSAU
PETROLINA
.SER EDUCACIONAL
S.A .
.AVENIDA CARDOSO DE SÁ, 950, ÁREA 3 B, LOTE A, CID.
UNIVERSITÁRIA., VILA EDUARDO, PETROLINA/PE
PORTARIA SERES/MEC Nº 491, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018,
e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1° Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do
Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 12 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Aditamento de Aumento de Vagas)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Modalidade
.Curso (Código)
.Grau
.N° de Vagas
Anuais
Anterior
.N° 
de 
Vagas
Anuais 
após
o
Aditamento
.IES (Código)
.Mantenedora (CNPJ)
. .1
.202314379
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.DIREITO (1383086)
.Bacharelado
.70
.105
.Centro 
Universitário
de
Ensino, Ciência e Tecnologia
do Paraná (1900)
.INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR
ANCHIETA (81908386000136)
. .2
.202406293
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.DIREITO (5000983)
.Bacharelado
.340
.612
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DOUTOR 
LEÃO
SAMPAIO
(1735)
.INSTITUTO
LEAO SAMPAIO
DE
ENSINO 
UNIVERSITARIO 
LTDA
(02391959000120)
. .3
.202406429
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.DIREITO (1385539)
.Bacharelado
.150
.240
.Faculdade 
Santa
Teresa
(18684)
.CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS
DO 
AMAZONAS
LTDA
(06201403000185)
. .4
.202418435
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.P S I CO LO G I A
(1350002)
.Licenciatura
.50
.75
.FACULDADE 
TRÊS 
MARIAS
(17115)
.CENTRO 
EDUCACIONAL 
TRES
MARIAS LTDA (14255311000106)
. .5
.202314089
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.ENGENHARIA 
DE
SOFTWARE
(1439743)
.Bacharelado
.100
.130
.iCEV - Instituto de Ensino
Superior (1360)
.GRUPO EDUCACIONAL SUPERIOR
CEV LTDA (12175436000109)
. .6
.202207391
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.F I S I OT E R A P I A
(1454973)
.Bacharelado
.80
.112
.Instituto 
Superior
da
Convenção 
Nac. 
das
Assembleias 
de
Deus
(21446)
.CONVENCAO NAC ASS DE DEUS
NO
BRASIL MINIST
MADUREIRA
(42549220000119)
. .7
.202207392
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.P S I CO LO G I A
(1441640)
.Licenciatura
.100
.130
.Instituto 
Superior
da
Convenção 
Nac. 
das
Assembleias 
de
Deus
(21446)
.CONVENCAO NAC ASS DE DEUS
NO
BRASIL MINIST
MADUREIRA
(42549220000119)
PORTARIA SERES/MEC Nº 492, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto
n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, e considerando o disposto no processo e-
MEC listado na planilha anexa, resolve:
Art. 1° Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao último ato autorizativo do curso de graduação constante da tabela do Anexo desta
Portaria, ministrado pela Instituição de Educação Superior citada, nos termos do disposto no art. 20 da Portaria Normativa nº 20, de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO