DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .22
.202313895
.GEOGRAFIA (Licenciatura)
.40 (quarenta) .COLÉGIO PEDRO II
.COLEGIO PEDRO II
.RUA BERNARDO DE VASCONCELOS, 941, - ATÉ 1493
- LADO ÍMPAR, REALENGO, RIO DE JANEIRO/RJ
. .23
.202313896
.HISTÓRIA (Licenciatura)
.40 (quarenta) .COLÉGIO PEDRO II
.COLEGIO PEDRO II
.RUA BERNARDO DE VASCONCELOS, 941, - ATÉ 1493
- LADO ÍMPAR, REALENGO, RIO DE JANEIRO/RJ
. .24
.202308332
.FARMÁCIA (Bacharelado)
.100 (cem)
.Escola de Ensino Superior do
Agreste Paraibano
.CENTRO 
EDUCACIONAL
TRES MARIAS LTDA
.RUA OTACÍLIO LIRA
CABRAL, 1300, UNIDADE
SHOPPING, CONJ. CLOVIS BEZERRA, GUARABIRA/PB
. .25
.202315293
.DESIGN 
GRÁFICO
(Tecnológico)
.30 (trinta)
.FACULDADE 
ADVENTISTA
DE
MINAS GERAIS
.INSTITUICAO 
ADV
DE
EDUC E ASSIST SOCIAL
ESTE BRASILEIRA
.RUA JOAQUIM GOMES GUERRA, 590, CAIXA POSTAL
144, NOSSA SENHORA DO LÍBANO, LAVRAS/MG
. .26
.202314727
.PSICOLOGIA (Bacharelado)
.200
(duzentas)
.FACULDADE BOAS NOVAS DE
CIÊNCIAS TEOLÓGICAS, SOCIAIS
E BIOTECNOLÓGICAS
.INSTITUTO BIBLICO DA
ASSEMBLEIA DE DEUS NO
AMAZONAS
.AVENIDA
GENERAL RODRIGO
OCTÁVIO
JORDÃO
RAMOS, 1.655, CENTRO DE CONVENÇÕES CANAÃ,
JAPIIM, MANAUS/AM
. .27
.202307506
.MEDICINA 
VETERINÁRIA
(Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE 
CESUMAR
DE
PONTA GROSSA
.CESUMAR - CENTRO DE
ENSINO 
SUPERIOR
DE
MARINGA LTDA
.RUA
DESEMBARGADOR 
WESTPHALEM,
60,
,
OFICINAS, PONTA GROSSA/PR
. .28
.202310268
.ENGENHARIA 
MECÂNICA
(Bacharelado)
.70 (setenta)
.FACULDADE CNEC VARGINHA
.CAMPANHA 
NACIONAL
DE 
ESCOLAS 
DA
CO M U N I DA D E
.RUA PROFESSOR FELIPE TIAGO GOMES, 173, VILA
BUENO, VARGINHA/MG
. .29
.202314634
.EDUCAÇÃO 
FÍSICA
(Licenciatura)
.60 (sessenta)
.FACULDADE DE GUARANTÃ DO
NORTE
.UNIFAMA - UNIAO DAS
FACULDADES 
DE 
MATO
GROSSO LTDA
.RUA JEQUITIBÁ, 40, AEROPORTO, GUARANTÃ DO
NORTE/MT
. .30
.202308445
.ANÁLISE 
E
DESENVOLVIMENTO 
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
.60 (sessenta)
.Faculdade de Tecnologia Senac
Maringá
.SERVICO NACIONAL
DE
A P R E N D I Z AG E M
CO M E R C I A L
.AVENIDA COLOMBO, 6225, - DE 5791/5792 A
6950/6951, JARDIM UNIVERSITÁRIO, MARINGÁ/PR
PORTARIA SERES/MEC Nº 495, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior
citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso
.Nº de vagas
totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202307144
.DIREITO (Bacharelado)
.75 (setenta e
cinco)
.Faculdade Metropolitana
de Florianópolis
.SOCIEDADE 
EDUCACIONAL
LEONARDO DA VINCI LTDA
.RUA 
TIRADENTES,
103, 
FAMEFLORIPA,
CENTRO,
F LO R I A N Ó P O L I S / S C
. .2
.202308414
.DIREITO (Bacharelado)
.100 (cem)
.FAC U L DA D E
METROPOLITANA 
DE
ITA JAÍ
.VITRU 
BRASIL
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES E COMERCIO
S.A
.AVENIDA 
GOVERNADOR 
ADOLFO
KONDER, 
705,
CAMPUS PRINCIPAL, CIDADE NOVA, ITAJAÍ/SC
. .3
.202307146
.DIREITO (Bacharelado)
.100 (cem)
.FAC U L DA D E
METROPOLITANA 
DE
PALHOÇA
.SOCIEDADE 
EDUCACIONAL
LEONARDO DA VINCI LTDA
.AVENIDA ANICETO ZACCHI, 262, CAMPUS PRINCIPAL,
PONTE DO IMARUIM, PALHOÇA/SC
. .4
.201716927
.ESTÉTICA (Bacharelado)
.80 (oitenta)
.FAC U L DA D ES
INTEGRADAS 
MARIA
I M AC U L A DA
.INSTITUTO 
MARIA
I M AC U L A DA
.RUA PAULA BUENO, 240, - ATÉ 1432/1433, CENTRO,
MOGI GUAÇU/SP
. .5
.202307171
.ENGENHARIA 
CIVIL
(Bacharelado)
.114 (cento e
quatorze)
.Faculdade 
SOCIESC 
de
Educação de São Bento
do Sul
.IEDUC 
-
INSTITUTO 
DE
EDUCACAO E CULTURA S/A
.RUA DOUTOR HANS DIETER SCHMIDT, 879, ,
CENTENÁRIO, SÃO BENTO DO SUL/SC
. .6
.202307869
.FISIOTERAPIA (Bacharelado)
.100 (cem)
.Faculdade 
Sogipa
de
Educação Física
.FACULDADES INTEGRADAS DE
FOZ DO IGUACU LTDA
.AVENIDA BENJAMIN CONSTANT, 80, , SÃO JOÃO,
PORTO ALEGRE/RS
. .7
.202313877
.FARMÁCIA (Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE 
TRÊS
MARIAS
.CENTRO EDUCACIONAL TRES
MARIAS LTDA
.AVENIDA 
PRESIDENTE 
EPITÁCIO 
PESSOA, 
494,
FACULDADE TRÊS MARIAS, TORRE, JOÃO PESSOA/PB
. .8
.202309991
.O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
.114 (cento e
quatorze)
.Faculdade Una de Itabira .FACEB EDUCACAO LTDA
.RUA GUARDA-MOR CUSTÓDIO, 60, CAMPUS CENTRO,
CENTRO, ITABIRA/MG
. .9
.202307168
.MEDICINA 
VETERINÁRIA
(Bacharelado)
.149 (cento e
quarenta 
e
nove)
.Faculdade Una de Pouso
Alegre
.FACEB EDUCACAO LTDA
.RUA 
JOÃO
BASÍLIO, 
420,
, 
CENTRO,
POUSO
A L EG R E / M G
. .10
.202309980
.ANÁLISE 
E
DESENVOLVIMENTO 
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
.80 (oitenta)
.Faculdade Una de Sete
Lagoas
.BRASIL EDUCACAO S/A
.AVENIDA SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO, 1.411, A,
SANTO ANTÔNIO, SETE LAGOAS/MG
. .11
.202307371
.DIREITO (Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE 
UNIBRAS
M A R A N H ÃO
.CESCO - CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR DO CENTRO OESTE
LT DA
.RODOVIA BR 316, 6051, FACULDADE UNIBRAS DO
MARANHÃO
- SEDE,
JARDIM PRIMAVERA,
SANTA
I N ÊS / M A
. .12
.202308593
.FISIOTERAPIA (Bacharelado)
.140 (cento e
quarenta)
.Faculdade 
Unirb 
-
Mossoró
.BRASIL 
EDUCACIONAL
SOCIEDADE 
EMPRESARIA
LT DA
.AVENIDA FRANCISCO MOTA, 3310, UNIRB MOSSORO
NOVA 
SEDE, 
PRESIDENTE
COSTA 
E 
SILVA,
MOSSORÓ/RN
. .13
.202307418
.O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
.95 (noventa e
cinco)
.Faculdade 
Unirb 
-
Mossoró
.BRASIL 
EDUCACIONAL
SOCIEDADE 
EMPRESARIA
LT DA
.AVENIDA FRANCISCO MOTA, 3310, UNIRB MOSSORO
NOVA SEDE, PRESIDENTE COSTA E SILVA, MOSSORÓ/RN
AVENIDA FRANCISCO MOTA, 3310, UNIRB MOSSORO
NOVA 
SEDE, 
PRESIDENTE
COSTA 
E 
SILVA,
MOSSORÓ/RN
. .14
.202307795
.INTERDISCIPLINAR 
EM
CIÊNCIAS HUMANAS - BI/LI
(Licenciatura)
.100 (cem)
.F U N DAÇ ÃO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO ABC
.FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC - UFABC
.ALAMEDA DA UNIVERSIDADE, S/N, , ANCHIETA, SÃO
BERNARDO DO CAMPO/SP
. .15
.202307796
.INTERDISCIPLINAR 
EM
CIÊNCIAS 
NATURAIS 
E
EXATAS (Licenciatura)
.160 (cento e
sessenta)
.F U N DAÇ ÃO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO ABC
.FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC - UFABC
.AVENIDA DOS ESTADOS, 5001, , BANGÚ, SANTO
ANDRÉ/SP
. .16
.202305701
.GESTÃO 
DE 
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
.150 (cento e
cinquenta)
.Instituto Amazônico
de
Ensino Superior
.J. DE L. E LIMA & CIA LTDA
.RUA SÃO LUÍS, 441, , ADRIANÓPOLIS, MANAUS/AM
. .17
.202305481
.ENGENHARIA 
DE
PRODUÇÃO (Bacharelado)
.100 (cem)
.INSTITUTO DE
ENSINO
SUPERIOR 
SANTO
ANTÔNIO
.SOCIEDADE 
EDUCACIONAL
SANTO ANTONIO
.RUA PAPA JOÃO XXIII, 1100, A, IRIRIÚ, JOINVILLE/SC
. .18
.202308036
.MÚSICA (Licenciatura)
.40 (quarenta)
.Instituto 
Federal 
de
Educação, 
Ciência
e
Tecnologia do Ceará
.INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DO CEARA
.AV. 
DA 
UNIVERSIDADE,
102, 
, 
MADALENA,
ITAPIPOCA/CE
. .19
.202310587
.GESTÃO 
HOSPITALAR
(Tecnológico)
.30 (trinta)
.INSTITUTO SUPERIOR DE
CIÊNCIAS 
DA
SAÚDE
CARLOS CHAGAS
.INSTITUTO 
SUPERIOR
DE
CIENCIAS DA SAUDE CARLOS
C H AG A S
.AVENIDA BEIRA-MAR, 406, GRUPOS 503 A 506,
CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ
. .20
.202309993
.COMÉRCIO 
EXTERIOR
(Tecnológico)
.80 (oitenta)
.Instituto 
Universitário
São 
Judas 
de 
São
Bernardo do Campo
.AMC 
-
SERVICOS
EDUCACIONAIS LTDA
.AVENIDA PEREIRA BARRETO, 1479, , CENTRO/BAETA
NEVES, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
. .21
.202309995
.GESTÃO 
COMERCIAL
(Tecnológico)
.80 (oitenta)
.Instituto 
Universitário
São 
Judas 
de 
São
Bernardo do Campo
.AMC 
-
SERVICOS
EDUCACIONAIS LTDA
.AVENIDA PEREIRA BARRETO, 1479, , CENTRO/BAETA
NEVES, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
. .22
.202310393
.CIÊNCIA 
DE
DADOS 
E
INTELIGÊNCIA 
ARTIFICIAL
(Bacharelado)
.120 (cento e
vinte)
.PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE CATÓLICA
DO RIO GRANDE DO SUL
.UNIAO 
BRASILEIRA 
DE
EDUCACAO E ASSISTENCIA
.AV. IPIRANGA, 6681, , PARTENON, PORTO ALEGRE/RS
. .23
.202310395
.CO M U N I C AÇ ÃO
EMPRESARIAL (Tecnológico)
.120 (cento e
vinte)
.PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE CATÓLICA
DO RIO GRANDE DO SUL
.UNIAO 
BRASILEIRA 
DE
EDUCACAO E ASSISTENCIA
.AV. IPIRANGA, 6681, , PARTENON, PORTO ALEGRE/RS