DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 2.083 - GERALDO BRAZ DE FARIA, rio Paranaíba, Município de Patos de Minas/MG,
irrigação.
Nº 2.084 - MATHEUS EMANUEL PAIFER ROSA, UHE Jurumirim, Município de Avaré/SP,
aquicultura.
Nº 2.085 - MATHEUS EMANUEL PAIFER ROSA, UHE Jurumirim, Município de Avaré/SP,
aquicultura.
Nº 2.086 - ADAILTON DAS NEVES CASTRO, Rio Carinhanha, município de Feira da Mata/BA ,
irrigação.
Nº 2.087 - AGROPECUARIA NOVA TRES PONTAS LTDA, rio Urucuia, município de
Urucuia/MG, irrigação.
Nº 2.088 - AGROPECUARIA NOVA TRES PONTAS LTDA, rio Urucuia, município de
Urucuia/MG, irrigação.
Nº 2.089 - SAO MARTINHO S/A, Rio Moji-Guaçu, município de Rincão/SP, irrigação.
Nº 2.090 - SANTA VITORIA ACUCAR E ALCOOL LTDA, UHE São Simão, município de Santa
Vitória/MG, irrigação.
Nº 2.091 - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, Açude São José IV,
Município de São José do Sabugi/PB, abastecimento público.
Nº 2.092 - PORTO REAL HOLDING S.A, Rio Paraíba do Sul, Município de Resende/RJ,
indústria.
Nº 2.093 - CARLOS HENRIQUE DA SILVA FILHO, Ribeirão Verde, Município de Guarda-
Mor/MG, irrigação.
Nº 2.094 - CARLOS HENRIQUE DA SILVA FILHO, Ribeirão Verde, Município de Guarda-
Mor/MG, irrigação.
Nº 2.095 - MARIA DAS GRACAS FERREIRA DA COSTA, Riacho da Travessia, Município de
Jacaraú/PB, irrigação.
Nº 2.096 - JOSE ALMEIDA DE ASSIS JUNIOR e ALEXSANDRO ALMEIDA RODRIGUES, rio
Piranhas, Município de Riacho dos Cavalos/PB, irrigação.
Nº 2.097 - LUIZ CARLOS RODRIGUES, rio Paranaíba, Município de Rio Paranaíba/MG,
irrigação.
Nº 2.098 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO ALTO PARANAIBA, Córrego Cotiara, Município
de Rio Paranaíba/MG, irrigação.
Nº 2.100 - FERNANDO DAS DORES
FERREIRA, rio Jequitinhonha, Município de
Bocaiúva/MG, mineração.
Nº 2.101 - FABIO GOMES DE SOUZA, Rio Cricaré ou Braço Sul do Rio São Mateus, Município
de Vila Pavão/ES, irrigação.
Nº 2.102 - CIPRIANO EDUARDO DEJULI, rio São Bento, Município de Catalão/GO,
irrigação.
Nº 2.103 - CIPRIANO EDUARDO DEJULI, rio São Bento, Município de Catalão/GO,
irrigação.
Nº 2.104 - FREDERICO AUGUSTO DEJULI, rio São Bento, Município de Catalão/GO,
irrigação.
Nº 2.105 - DELTASUCROENERGIA S.A, UHE Porto Colômbia, Município de Conceição das
Alagoas/MG, Indústria.
Nº 2.106 - RICARDO ZANCHETT, rio Urucuia, Município de Arinos/MG, irrigação.
Nº 2.107 - ÁGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE ÁGUA E
ESGOTO, rio Cuiabá, Município de Cuiabá/MT, esgotamento sanitário.
Nº 2.108 - HARALD RALF GERMENDORFF, rio São Marcos, Município de Unaí/MG,
irrigação.
ATO Nº 2.112, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº
198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com
fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Revogar a outorga emitida a CARLOS RENATO GURGEL, por meio da Outorga
nº 49, de 5 de janeiro de 2022, publicada no DOU em 7 de janeiro de 2022, seção
1, página 20, por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei nº 9433, de 8
de janeiro de
1997, artigo 15, Inciso
II (ausência de uso
por três anos
consecutivos).
O inteiro teor da Revogação de Outorga, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº
198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com
fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu indeferir os pedidos
de outorgas de direito de usos de recursos hídricos de:
Nº 2.113 - SOBRADO CONSTRUCAO LTDA, rio Pintado, Município de Bonópolis/GO,
outras.
Nº 2.114 - SA LEAO IRMAOS ACUCAR E ALCOOL, rio Mundaú, Município de Rio
Largo/AL, irrigação.
Nº 2.115 - SA LEAO IRMAOS ACUCAR E ALCOOL, rio Mundaú, Município de Rio
Largo/AL, irrigação.
Nº 2.116 - SA LEAO IRMAOS ACUCAR E ALCOOL, rio Mundaú, Município de Murici/AL,
irrigação.
Nº 2.117 - SA LEAO IRMAOS ACUCAR E ALCOOL, rio Mundaú, Município de Murici/AL,
irrigação.
Nº 2.118 - LUIZ DANTAS CAMILO, Açude São Gonçalo, Município de Marizópolis/P B,
irrigação.
Nº 2.119 - ENGIE BRASIL ENERGIA S.A., rio Iguaçu, Município de São Jorge D'Oeste/PR,
Esgotamento Sanitário.
Nº 2.120 - FRANCISCA NATALIA CESAR LINS, Açude São Gonçalo, Município de
Marizópolis/PB, irrigação.
Nº 2.121 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS, rio Araguaia, Município de Ananás / T O,
outras.
Nº 2.122 - GUSTAVO SILVA DE CARVALHO, canal da Lagoa Manguaba, Município de
Marechal Deodoro/AL, outras.
Nº
2.123 -
EDIVALDO
LINS
DOS SANTOS,
Açude
São
Gonçalo, Município
de
Marizópolis/PB, irrigação.
O inteiro teor dos Indeferimentos, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 231 DG, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições que lhe confere o Decreto 11.198, de 15 de setembro de 2022 e da
delegação de competência constante no art. 13 do Decreto n° 10.829, de 05 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Realocar 1 (uma) Função Comissionada Executiva de Assessoramento, código FCE 2.02, vinculada ao Serviço de Planejamento e Monitoramento Estratégico, para a Unidade de
Correição.
Art. 2º A realocação de que trata essa Portaria está consolidada no Anexo I.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 7 dias úteis após a publicação.
LUIZ HERNANI DE CARVALHO JÚNIOR
Substituto
ANEXO I
Síntese das Alterações de Denominação, Categoria, Tipo de Unidade e das Realocações Internas de Funções Comissionadas Executivas Fixadas No Anexo II do Decreto Nº 11.198, de 15 de
Setembro de 2022.
.
.RIGEM (DE)
.DESTINO (PARA)
.
.Unidade de Origem
.Qtde.
.Denominação
FC E
.Código
.CCE Unitário
.Unidade 
de
Destino
.Qtde.
.Denominação
FC E
.Código
.CCE
Unitário
. .Serviço de Planejamento e Monitoramento
Estratégico
.1
.Assistente
Técnico
.2.02
.0,21
.Unidade 
de
Correição
.1
.Assistente
Técnico
.2.02
.0,21
Nº 2.109 - MARCO AURELIO MORALES BLANCO FILHO, PCH Machado Mineiro, Município de
Ninheira/MG, irrigação.
Nº 2.110 - CELSO MANICA, rio Preto, Município de Unaí/MG, irrigação.
Nº 2.111 - JUAREZ RODRIGUES SORA, rio Paranaíba, Município de Coromandel/MG,
irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS