DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 4.939, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/64616 - DPF/CAC/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa TAVARES
SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 10.859.934/0001-37, sediada no Paraná, para adquirir:
Da empresa cedente BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ
nº 60.860.087/0137-72:
1 (uma) Pistola calibre .380
Da empresa cedente FORT KNOX SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
68.317.684/0001-93:
2 (duas) Pistolas calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12
135 (cento e trinta e cinco) Munições calibre .380
183 (cento e oitenta e três) Munições calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 4.940, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/64637 - DELESP/DREX/SR/PF/RR, resolve: CONCEDER autorização à empresa STAFF
SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 55.998.407/0001-41, sediada em Roraima, para adquirir:
Da empresa cedente RAP CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTE LTDA, CNPJ nº
43.230.493/0001-69:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
200 (duzentas) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 4.941, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/64689 - DPF/VAG/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa VEPER SERVIÇOS DE
VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 01.848.003/0007-38, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Da empresa cedente BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ
nº 60.860.087/0031-14:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
180 (cento e oitenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 4.942, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/64692 - DPF/TLS/MS, resolve: CONCEDER autorização à empresa VEPER SERVIÇOS DE
VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 01.848.003/0008-19, sediada no Mato Grosso do Sul, para
adquirir:
Da empresa cedente BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ
nº 60.860.087/0031-14:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
180 (cento e oitenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 4.943, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/64700 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa UZIL
CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE VIGILANTES - LTDA, CNPJ nº 03.068.922/0001-29,
sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
12017 (doze mil e dezessete) Munições calibre .380
1267 (uma mil e duzentas e sessenta e sete) Munições calibre 12
50000 (cinquenta mil) Munições calibre 38
120000 (cento e vinte mil) Espoletas calibre 38
10000 (dez mil) Estojos calibre 38
25000 (vinte e cinco mil) Gramas de pólvora
120000 (cento e vinte mil) Projéteis calibre 38
11772 (onze mil e setecentas e setenta e duas) Espoletas calibre .380
11612 (onze mil e seiscentos e doze) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 4.944, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/64709 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa VEPER
SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 01.848.003/0011-14, sediada no Distrito Federal, para
adquirir:
Da empresa cedente BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ
nº 60.860.087/0031-14:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
180 (cento e oitenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 4.945, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/64712 - DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve: CONCEDER autorização à empresa VEPER
SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 01.848.003/0010-33, sediada no Espírito Santo, para
adquirir:
Da empresa cedente BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ
nº 60.860.087/0031-14:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
180 (cento e oitenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 4.946, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/64745 - DELESP/DREX/SR/PF/RR, resolve: CONCEDER autorização à empresa RAP
CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTE LTDA, CNPJ nº 43.230.493/0001-69, sediada em
Roraima, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
7000 (sete mil) Munições calibre 38
1000 (uma mil) Munições calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 4.947, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/64747 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa TRAINING
DE FORMACAO E RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 65.032.997/0001-07, sediada em
São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2000 (duas mil) Munições calibre .380
140 (cento e quarenta) Munições calibre 12
13172 (treze mil e cento e setenta e duas) Munições calibre 38
15672 (quinze mil e seiscentas e setenta e duas) Espoletas calibre 38
4839 (quatro mil e oitocentos e trinta e nove) Gramas de pólvora
15672 (quinze mil e seiscentos e setenta e dois) Projéteis calibre 38
1144 (uma mil e cento e quarenta e quatro) Espoletas calibre .380
1144 (um mil e cento e quarenta e quatro) Projéteis calibre .380
240 (duzentas e quarenta) Buchas calibre 12
240 (duzentos e quarenta) Quilos de chumbo calibre 12
240 (duzentas e quarenta) Espoletas calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
54 (cinquenta e quatro) Armas de choque elétrico de contato direto
270 (duzentas e setenta) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
54 (cinquenta e quatro) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos
energizados
270 (duzentos e setenta) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC),
de até 70g.
1000 (uma mil) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 4.948, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/64828 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:
CONCEDER autorização à empresa PERITUS ESCOLA DE FORMAÇÃO, EXTENSÃO E RECIC L AG E M
DE VIGILANTES LTDA-EPP, CNPJ nº 25.065.258/0001-05, sediada no Distrito Federal, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
20 (vinte) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto
2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
10 (dez) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
10 (dez) Granadas fumígenas de sinalização
50 (cinquenta) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
50 (cinquenta) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico
30 (trinta) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo
8 (oito) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos
10 (dez) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 4.949, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/64872 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
CONCEDER autorização à empresa MODUS CENTRO DE FORMACAO E RECICLAGEM EM
SEGURANCA LTDA. , CNPJ nº 10.385.850/0001-09, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10000 (dez mil) Munições calibre .380
450 (quatrocentas e cinquenta) Munições calibre 12
10000 (dez mil) Munições calibre 38
150000 (cento e cinquenta mil) Espoletas calibre 38
150000 (cento e cinquenta mil) Estojos calibre 38
42500 (quarenta e dois mil e quinhentos) Gramas de pólvora
150000 (cento e cinquenta mil) Projéteis calibre 38
20000 (vinte mil) Espoletas calibre .380
20000 (vinte mil) Estojos calibre .380
20000 (vinte mil) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE