DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10000 (dez mil) Munições calibre .380
4800 (quatro mil e oitocentas) Munições calibre 12
50000 (cinquenta mil) Munições calibre 38
100000 (cem mil) Espoletas calibre 38
24000 (vinte e quatro mil) Gramas de pólvora
100000 (cem mil) Projéteis calibre 38
10000 (dez mil) Espoletas calibre .380
110 (cento e dez) Quilos de chumbo calibre 12
5000 (cinco mil) Espoletas calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 4.928, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/64453 - DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve: CONCEDER autorização à empresa VISEL
VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 32.401.341/0001-65, sediada no Espírito Santo, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 4.929, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/64476 - DPF/VAG/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa MADS SEG U R A N Ç A
E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 29.924.488/0001-25, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Da empresa cedente CONECTADA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME, CNPJ nº
23.154.745/0001-00:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
60 (sessenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 4.930, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/64482 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização à empresa
SINGULAR VIGILANCIA E SEGURANÇA S.A, CNPJ nº 10.773.481/0001-21, sediada no Ceará, para
adquirir:
Da empresa cedente SVA SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA, CNPJ nº
08.944.765/0001-91:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
180 (cento e oitenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 4.931, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/64487 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de
funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida
à empresa INDUSTRIAS TEXTEIS SUECO LTDA, CNPJ nº 62.781.778/0001-32 para atuar em São
Paulo.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 4.932, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/64491 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento do serviço ORGÂNICO de Segurança
Privada concedida por meio do Alvará nº 8248 de 29/12/2021 à empresa EURO
SECURITIZADORA S.A., CNPJ/MF nº 29.044.139/0001-19, localizada no Estado de SÃO PAULO.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 4.933, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/64498 - DPF/SSB/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por
02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SERRAMAR
PARQUE SHOPPING LTDA, CNPJ nº 13.787.454/0002-87 para atuar em São Paulo.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 4.934, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/64538 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa
SCORPIONS CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 03.492.494/0001-67,
sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
20000 (vinte mil) Munições calibre 38
5000 (cinco mil) Munições calibre .380
80000 (oitenta mil) Espoletas calibre 38
20000 (vinte mil) Gramas de pólvora
80000 (oitenta mil) Projéteis calibre 38
16684 (dezesseis mil e seiscentas e oitenta e quatro) Espoletas calibre .380
10184 (dez mil e cento e oitenta e quatro) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 4.935, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/64554 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização à empresa MR.GUN
CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEICOAMENTO DE VIGILANTES LTDA - ME, CNPJ nº
03.485.700/0001-01, sediada no Ceará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
4064 (quatro mil e sessenta e quatro) Munições calibre .380
952 (novecentas e cinquenta e duas) Munições calibre 12
30000 (trinta mil) Munições calibre 38
15000 (quinze mil) Espoletas calibre 38
5739 (cinco mil e setecentos e trinta e nove) Gramas de pólvora
15000 (quinze mil) Projéteis calibre 38
1000 (uma mil) Espoletas calibre .380
1000 (um mil) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 4.936, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/64561 - DPF/JLS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa SCOUT ESCOLA DE
CURSO DE FORMACAO E RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 52.094.099/0001-31,
sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente SERANTONI & LIMA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
49.642.054/0001-40:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 4.937, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas, atendendo à solicitação da
parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/64562 -
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa CAVIG FORMAÇÃO E
TREINAMENTO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 25.424.667/0001-42, sediada na Bahia, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Carabina calibre 38
2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12
2 (duas) Pistolas calibre .380
2 (dois) Revólveres calibre 38
10000 (dez mil) Munições calibre .380
2736 (duas mil e setecentas e trinta e seis) Munições calibre 12
10000 (dez mil) Munições calibre 38
40000 (quarenta mil) Espoletas calibre 38
13000 (treze mil) Gramas de pólvora
40000 (quarenta mil) Projéteis calibre 38
10000 (dez mil) Espoletas calibre .380
10000 (dez mil) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto
1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
2 (duas) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
2 (duas) Granadas fumígenas de sinalização
5 (cinco) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
5 (cinco) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico
1 (um) Lançador de munição não-letal no calibre 12 (doze)
1 (uma) Máscara de proteção respiratória modelo facial completo
1 (um) Filtro com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos
5 (cinco) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 4.938, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/64611 - DPF/NRI/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCUDEIRO CENTRO
DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 04.237.122/0001-57, sediada no Rio de Janeiro,
para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2866 (duas mil e oitocentas e sessenta e seis) Munições calibre .380
689 (seiscentas e oitenta e nove) Munições calibre 12
20000 (vinte mil) Munições calibre 38
20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38
4556 (quatro mil e quinhentos e cinquenta e seis) Gramas de pólvora
20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38
3366 (três mil e trezentas e sessenta e seis) Espoletas calibre .380
3366 (três mil e trezentos e sessenta e seis) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE