DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.323, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Rabia, As Esposas do Estado Islâmico - Trailer (Alemanha e França -
2024)
Título Original: Rabia
Categoria: Trailer
Diretor(es): Mareike Engelhardt
Produtor(es)/Criador(es): films grand huit, filmproduktion, kwassa films
Distribuidor(es): Pandora Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: temas sensíveis e violência
Processo: 08017.001648/2025-92
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.324, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Os Mistérios dos Guerreiros de Terracota (Estados Unidos - 2024)
Título Original: Mysteries of the Terracotta Warriors
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): James Tovell
Produtor(es)/Criador(es): Richard Bradley
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: violência
Processo: 08017.001870/2024-12
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.325, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Taylor Swift vs. Scooter Braun (Grã-Bretanha - 2024)
Título Original: Taylor Swift vs. Scooter Braun
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Kae Siney
Produtor(es)/Criador(es): Sarah Eglin
Distribuidor(es): HBO Max
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: linguagem imprópria, nudez e violência
Processo: 08017.001871/2024-59
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.326, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: O Rei da TV (Brasil - 2022)
Título Original: O Rei da TV
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Marcus Baldini
Produtor(es)/Criador(es): Flávia Lopes
Distribuidor(es): Disney+
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: drogas lícitas, linguagem imprópria e temas sensíveis
Processo: 08017.002596/2024-91
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.327, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Magic Mike: A Última Dança (Estados Unidos - 2023)
Título Original: Magic Mike´s Last Dance
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Steven Soderbergh
Produtor(es)/Criador(es): Julie M. Anderson
Distribuidor(es): Prime Video
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: conteúdo sexual e drogas lícitas
Processo: 08017.002635/2024-50
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.328, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: PAC-MAN WORLD 2 Re-PAC (Estados Unidos - 2024)
Título Original: PAC-MAN WORLD 2 Re-PAC
Produtor(es)/Criador(es): Bandai Namco Entertainment America Inc.
Distribuidor(es): Solutions 2 Go
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Contém: violência fantasiosa
Processo: 08017.002697/2024-61
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.329, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: 11-11 Memories Retold (França - 2018)
Título Original: 11-11 Memories Retold
Produtor(es)/Criador(es): Digixart, Aardman Animations
Distribuidor(es): Bandai Namco Entertainment
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Contém: drogas lícitas, temas sensíveis e violência
Processo: 08017.002724/2024-04
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.330, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: O Rei da TV - Temporada 2 (Brasil - 2023)
Título Original: O Rei da TV
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Marcus Baldini
Produtor(es)/Criador(es): André Barcinski, Ricardo Grynszpan, Marcus Baldini
Distribuidor(es): Disney+
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência
Processo: 08017.002760/2024-60
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.331, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Tributo - Dennis Carvalho (Brasil - 2025)
Título Original: Tributo - Dennis Carvalho
Categoria: Especial
Diretor(es): Marcos Nepomuceno, Matheus Malafaia
Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: linguagem imprópria e violência
Processo: 08017.001136/2025-26
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.332, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Fé para Hoje (Brasil - 2025)
Título Original: Fé para Hoje
Categoria: Programa de TV
Diretor(es): Tito Villanueva
Produtor(es)/Criador(es): Alana Reguin, Tito Villanueva, Rafael Rossini
Distribuidor(es): TV Cachoeira
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: linguagem imprópria e temas sensíveis
Processo: 08017.001209/2025-80
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO