DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SEI n°:02000.003013/2025-22
RESUMO DO OBJETO: Implementar um sistema avançado e sustentável de
gestão de resíduos recicláveis no Hospital Angelina Caron
CONTA CAPTAÇÃO: Banco: 001 - Banco do Brasil, Agência:1244, Conta: 754781
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão
sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão
continuamente
atualizados 
e
devem 
ser
consultados,
no 
portal
eletrônico
https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 27.468.342/0001-97 - ASSOCIACAO GLOBAL DE CATADORES DE
MATERIAIS REUTILIZAVEIS E RECICLAVEIS DE BOA VISTA-RR AGEMARC
NÚMERO DA PROPOSTA: 202400000666
SEI n°:02000.000563/2025-90
VALOR APROVADO: R$ 1.745.630,00
RESUMO DO OBJETO: Melhoria Operacional da unidade de triagem e
ampliação
da
coleta
seletiva
da Cooperativa
Global
de
Catadores
de
Materiais
Reutilizáveis e Recicláveis de Boa Vista
CONTA CAPTAÇÃO: Banco: 001 - Banco do Brasil, Agência: 250, Conta: 1610333
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 15 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão
sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão
continuamente
atualizados 
e
devem 
ser
consultados,
no 
portal
eletrônico
https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 81.531.162/0001-58 - MUNICIPIO DE FORQUILHINHA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202400000670
SEI n°:02000.000953/2025-60
VALOR APROVADO: R$ 1.000.000,00
RESUMO DO OBJETO: Ampliação e Reforma do Centro de Triagem de
Resíduos Sólidos Recicláveis, no município de Forquilhinha/SC.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco: 001 - Banco do Brasil, Agência: 3672, Conta: 452734
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão
sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão
continuamente
atualizados 
e
devem 
ser
consultados,
no 
portal
eletrônico
https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 10.657.199/0001-89 - ACAMAR - COOPERATIVA SOCIAL E DE
TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE CAPAO BONITO
NÚMERO DA PROPOSTA: 2024-00000673
SEI n°:02000.000581/2025-71
VALOR APROVADO: R$ 420.358,93
RESUMO DO OBJETO: Auxiliar no desenvolvimento das organizações de
catadores no Sudoeste Paulista.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco: 001 - Banco do Brasil, Agência: 840, Conta: 392340
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 18 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão
sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão
continuamente
atualizados 
e
devem 
ser
consultados,
no 
portal
eletrônico
https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 32.633.021/0001-30 - COOPERATIVA
DE TRABALHO DE
RECICLAGEM SEPARE
NÚMERO DA PROPOSTA:202400000674
SEI n°:02000.000603/2025-01
VALOR APROVADO: R$ 3.895.029,44
RESUMO DO OBJETO: O objeto deste projeto é a promoção da conscientização
ambiental, inclusão social e geração de renda para os catadores de materiais recicláveis nas
cidades de Canindé de São Francisco (SE), Nossa Senhora Aparecida (SE) e Piranhas (AL).
CONTA CAPTAÇÃO: Banco: 001 - Banco do Brasil, Agência: 3044, Conta: 305375
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão
sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão
continuamente
atualizados 
e
devem 
ser
consultados,
no 
portal
eletrônico
https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE:
10.607.231/0001-11 -
COOPERATIVA
DE TRABALHO
DOS
CATADORES DE LIXO CEU AZUL
NÚMERO DA PROPOSTA:202400000685
SEI n°:02000.000643/2025-45
VALOR APROVADO:R$ 2.104.782,84
RESUMO DO OBJETO:Objetivo Geral Implantar uma usina de plástico para
venda de sacos de lixo recicláveis para comercialização para clientes da rede.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco: 001 - Banco do Brasil, Agência: 3111, Conta: 396206
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão
sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão
continuamente
atualizados 
e
devem 
ser
consultados,
no 
portal
eletrônico
https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 32.066.844/0001-21 -
COOPCATMARB COOPERATIVA DE
TRABALHO MATERIAIS RECICLAVEIS DE BRUMADO
NÚMERO DA PROPOSTA:202400000686
SEI n°:02000.000720/2025-67
VALOR APROVADO: R$ 1.544.300,00
RESUMO DO OBJETO: Melhoria Operacional da unidade de triagem e
ampliação da coleta seletiva da Coopcatmarb Cooperativa de Trabalho Materiais
Recicláveis de Brumado/BA
CONTA CAPTAÇÃO: Banco: 001 - Banco do Brasil, Agência: 730 , Conta: 64031X
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão
sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão
continuamente
atualizados 
e
devem 
ser
consultados,
no 
portal
eletrônico
https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 27.740.544/0001-46 - FEDERACAO DAS COOPERATIVAS DE
CATADORES DO ESTADO DA BAHIA - CATA BAHIA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202400000688
SEI n°:02000.000737/2025-14
VALOR APROVADO: R$ 2.059.208,00
RESUMO DO OBJETO: O projeto visa fortalecer e expandir a rede Catabahia,
promovendo a organização dos catadores de materiais recicláveis e otimizando a coleta
seletiva em Salvador, Santo Estevão, Rio Bonito e Santo Antonio de Jesus.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco: 001 - Banco do Brasil, Agência: 3158 , Conta: 224649X
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão
sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão
continuamente
atualizados 
e
devem 
ser
consultados,
no 
portal
eletrônico
https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 21.087.427/0001-49 - KOMBOSA SELETIVA LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202400000695
SEI n°:02000.000958/2025-92
VALOR APROVADO: R$ 6.704.600,00
RESUMO DO OBJETO: A Kombosa Seletiva busca recursos por meio da Lei
de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021) para expandir suas operações, e a
inclusão social e econômica de catadoras e catadores autônomos.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco: 001 - Banco do Brasil, Agência: 383, Conta: 515027
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão
sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão
continuamente
atualizados 
e
devem 
ser
consultados,
no 
portal
eletrônico
https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE:
09.209.218/0001-25
- 
COOPERATIVA
DE
TRABALHO
DE
COLETA,TRIAGEM, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE SAO PAULO SP
NÚMERO DA PROPOSTA: 202400000727
SEI n°:02000.001537/2025-89
VALOR APROVADO: R$ 2.096.680,00
RESUMO DO OBJETO: Reforma da rede elétrica e estrutural do Galpão de
Triagem de Materiais Recicláveis da Cooper Vira Lata.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco: 001 - Banco do Brasil, Agência: 2801 , Conta: 974269
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 10 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão
sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão
continuamente
atualizados 
e
devem 
ser
consultados,
no 
portal
eletrônico
https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE:
18.073.046/0001-04 -
ASSOCIACAO
DE CATADORES
DE
MATERIAS RECICLAVEIS TERRA VIVA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202400000729
SEI n°:02000.001049/2025-71
VALOR APROVADO: R$ 1.103.825,00
RESUMO DO OBJETO: Aquisição de equipamento visando a modernização da
Associação Terra Viva de Boa Vista/RR.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco: 001 - Banco do Brasil, Agência: 250, Conta: 1613987
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão
sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão
continuamente
atualizados 
e
devem 
ser
consultados,
no 
portal
eletrônico
https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 01.745.446/0001-08 - TMS CARVALHO LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202400000732
SEI n°:02000.003598/2025-81
VALOR APROVADO: R$ 2.999.150,00
RESUMO 
DO
OBJETO: 
O 
projeto
visa 
adquirir
equipamentos 
para
movimentação logística dos resíduos segregados em condomínios e empresas da cidade
de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, e direcioná-los direto às cooperativas e
indústrias de reciclagem.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco: 001 - Banco do Brasil, Agência: 2987, Conta: 55989X
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão
sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão
continuamente
atualizados 
e
devem 
ser
consultados,
no 
portal
eletrônico
https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE:
14.576.696/0001-03 
-
COOPERATIVA
DE 
TRABALHO
E
PRODUCAO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL DO RIO DE JANEIRO - RJ
NÚMERO DA PROPOSTA: 202400000747
SEI n°:02000.001622/2025-47
VALOR APROVADO: R$ 2.431.200,00
RESUMO DO OBJETO: O objetivo principal da proposta é promover a
reciclagem inclusiva e fortalecer a atuação das 19 cooperativas de catadores da rede
Movimento/RJ, no estado do Rio de Janeiro, por meio da estruturação de um operador
logístico especializado em vendas conjuntas de produtos, com foco na comercialização
de vidro direto para indústrias.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco: 001 - Banco do Brasil, Agência: 1579, Conta: 655279
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão
sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão
continuamente
atualizados 
e
devem 
ser
consultados,
no 
portal
eletrônico
https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES
E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 2.271, DE 30 DE JULHO DE 2025
Processo nº: 48500.019014/2025 e 48500.019022/2025-03. Interessado: J&F
Investimentos S.A., CNPJ 00.350.763/0001-62. Decisão: Transferir a titularidade da
autorização da UTE Lages e registrar que a exploração da usina se dará por meio da matriz
e do seu estabelecimento filial. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 1.879, de 18 de junho de 2025, constante no Processo n°
48500.001082/2025-61, publicada no DOU nº 117, de 25 de junho de 2025, seção 1, página
179; onde se lê: "CEG UTE.PE.RJ.029587-6.01" leia-se "CEG UTE.CM.RJ.029587- 6.01". A
íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA
E DE MERCADO
DESPACHO Nº 2.269, DE 30 DE JULHO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE
MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 maio de
2023, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na
Resolução Normativa ANEEL nº 948, de 16 de novembro de 2021, na Nota Técnica nº
224/2025-
SFF/ANEEL
(SEI 
nº
0160155)
e
o
que
consta 
do
Processo
nº
48500.020292/2025-59, decide:
anuir ao pedido da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da
Região de São José do Rio Preto - CERRP, CNPJ nº 46.598.678/0001-19, para celebração
de Contrato de Locação de Veículos Automotores com sua Parte Relacionada, a União
- Cooperativa de Serviços Elétricos e Desenvolvimento, CNPJ nº 09.197.202/0001-40,
conforme proposta apresentada.
MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL

                            

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