DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 127/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5327/2025-840.494/2024-BRITA ARARIPE LTDA-
5316/2025-840.286/2024-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-
5314/2025-840.279/2024-HELIOS MINERACAO S/A-
5315/2025-840.281/2024-HELIOS MINERACAO S/A-
5318/2025-840.328/2024-NORTH NORTHEAST GOLD LTDA-
5319/2025-840.329/2024-NORTH NORTHEAST GOLD LTDA-
5317/2025-840.294/2024-NORTH NORTHEAST GOLD LTDA-
5323/2025-840.377/2024-KLEITON DELLEHON ARCOVERDE DOS SANTOS-
5322/2025-840.373/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-
5320/2025-840.352/2024-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-
5324/2025-840.387/2024-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-
5321/2025-840.353/2024-BEM MINERACAO LTDA-
5326/2025-840.399/2024-LEAGUE OF METALS LTDA-
5325/2025-840.397/2024-LEAGUE OF METALS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5308/2025-840.284/2024-DP3 MINERACAO LTDA-
5307/2025-840.269/2024-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E
EXTRACAO DE AREIA EIRELI-
5311/2025-840.376/2024-CARLOS SILVA & LIMA SILVA LTDA ME-
5312/2025-840.377/2024-KLEITON DELLEHON ARCOVERDE DOS SANTOS-
5310/2025-840.375/2024-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-
5306/2025-840.228/2024-AURELIMAR ARAGAO GOMES DE SA-
5309/2025-840.355/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-
5313/2025-840.379/2024-YVERAO TAMBORIL LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
D ES P AC H O
Relação nº 128/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina a cassação da anuência prévia de cessão de direitos(1011)
840.170/2024-AGRO
INDUSTRIAL SANTA
CECILIA LTDA-
Cessionário:-JOSÉ
EMILIANO CAVALCANTI MALTA.
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 129/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
840.170/2024-AGRO INDUSTRIAL SANTA CECILIA LTDA- Alvará n°5827/2024 -
Cessionario:840276/2024-JOSÉ EMILIANO CAVALCANTI MALTA- CPF ou CNPJ ***.742.514-**
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 130/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
5332/2025-840.492/2024-EGTC INFRA S.A.-
5331/2025-840.490/2024-EGTC INFRA S.A.-
5330/2025-840.482/2024-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-
5329/2025-840.481/2024-PEDRAS EXPRESS LTDA ME-
5328/2025-840.393/2024-BRILHANTE MINERACAO EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
5335/2025-840.400/2024-LEAGUE OF METALS LTDA-
5334/2025-840.395/2024-LEAGUE OF METALS LTDA-
5333/2025-840.389/2024-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
D ES P AC H O
Relação nº 131/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.186/2024-RCO MINERACAO LTDA
840.182/2024-RCO MINERACAO LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 132/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.236/2024-MINERADORA BRASIL LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 133/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.042/2020-SEBASTIÃO SÉRGIO VENTURIN
840.029/2022-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 134/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 626/2025 - Processo nº: 840.095/2025 - Titular: BJ AGRO
SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO LTDA - Vencimento: 22/07/2030 - Substância(s):
AREIA - Município(s): SÃO BENTO DO UNA/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 201/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
886.013/2014-JOSE CARLOS MORAO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.144/2019-J C CESCA LTDA-OF. N°30398/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.155/2023
Titular: M. ELAINE MATOS DE SOUZA
Ofício nº: 30318/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 202/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito exigência(1298)
886.246/2018-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA-OF. N°25993/2024-DOU de 16
de julho de 2024
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 179/2025
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.063/2023-GUARICANA REFLORESTADORA
S.A-OF. N°29576/2025/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.028/2013-MUNICIPIO DE RIO FORTUNA-Registro de Extração N°87/2018/
de 30/07/2025
815.026/2013-MUNICIPIO DE RIO FORTUNA-Registro de Extração N°89/2018/
de 30/07/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.156/2024-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°29165/2025/DIOUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 180/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
815.586/2018-BRITAGEM BALTAZAR SOMBRIO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.530/1986-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°28247/2025/DIFIS-SC/ANM
810.302/1981-MINERACAO 
BRANDAO
LTDA-OF. 
N°30370/2025/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.779/1987-PORTO
ACUL
EXTRACAO 
DE
AREIA
LTDA-OF.
N°29982/2025/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.423/1999-JEAN
CARLOS ZIMMERMANN
ME-
Registro
de Licença
N°
1313/2007 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 29/11/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.610/2004-PERENA
GEOLOGIA
E 
MEIO
AMBIENTE
LTDA-OF.
N°29989/2025/DIOUT-SC/ANM
815.541/2022-AC 
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS 
LTDA-OF.
N°29779/2025/DIFIS-SC/ANM
815.027/2011-AREMIX 
MINERAÇÃO
E 
COMERCIO
LTDA.-OF.
N°29829/2025/DIOUT-SC/ANM
815.056/2025-SL
VIEIRA COMÉRCIO
E
TERRAPLANAGEM LTDA
ME-OF.
N°29916/2025/DIOUT-SC/ANM
Determina
cumprimento 
de
exigência
-
Prazos 
estabelecidos
em
ofício(2805)
815.028/2022 - SILVEIRA & CIA LTDA - Ofício nº 180 (cento e oitenta) dias
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.156/2024-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°29165/2025/DIOUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente