DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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160
Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DO TRABALHO
DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho da Secretaria de Relações do
Trabalho, no uso das suas atribuições legais, considerando o encerramento do prazo de 180
(cento e oitenta) dias para atualização dos dados de mandato da diretoria no Sistema CNES,
contado a partir da publicação do Edital de Notificação no Diário Oficial da União de
03/01/2025 | Edição: 2 | Seção: 3 | Página: 129, e tendo em vista que as entidades listadas
a seguir continuam com informações desatualizadas, com base na Análise Técnica nº 69
(5981925), resolve: CANCELAR o registro sindical das referidas entidades sindicais, nos termos
do art. 38, inciso IV, da Portaria MTE nº 3.472/2023.
.
.CNPJ
.Grau
.Denominação
.Grupo
.UF
da
sede
.Fim
do
Mandato
. .05.695.283/0001-57
.Sindicato .SINDICONT/AP
-
SINDICATO
DOS
CONTABILISTAS DO ESTADO DO AMAPA
.Trabalhador
.AP
.12/11/2016
. .05.844.115/0001-86
.Sindicato .sindserv - sindserv
.Trabalhador
.BA
.17/07/2016
. .15.236.508/0001-60
.Sindicato .SINDIPUBLI
-
SINDICATO
DOS
SERVODORES PÚBLICOS MUNICIAPAIS DE
SIMOES FILHO BAHIA
.Trabalhador
.BA
.01/09/2016
. .13.629.795/0001-43
.Sindicato .Sindicato dos Condutores Autônomos de
Veículos Rodoviários de Ilhéus
.Trabalhador
.BA
.19/10/2016
. .14.300.107/0001-60
.Sindicato .SINTIFA - Sindicato dos Trabalhadores nas
Industria do Fumo de Cruz das Almas/BA
.Trabalhador
.BA
.29/10/2016
. .42.188.268/0001-49
.Sindicato .SINDSALBA - Sindicato dos Servidores da
Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
.Trabalhador
.BA
.25/11/2016
. .40.639.114/0001-09
.Sindicato .Sindicato Rural de Mairi
.Empregador
.BA
.06/12/2016
. .14.863.129/0001-38
.Sindicato .SIMMTRE -
Sindicato do
Magistério
Público Municipal de Tremedal
.Trabalhador
.BA
.30/12/2016
. .41.341.983/0001-07
.Sindicato .SINDMUB - SINDICATO DOS SERVIDORES
PUBLICOS MUNICIPAIS DE BARBALHA
.Trabalhador
.CE
.08/12/2016
. .27.463.330/0001-70
.Sindicato .SINDAITES - Sindicato dos Auditores
Fiscais do Trabalho no Estado do Espírito
Santo
.Trabalhador
.ES
.30/06/2016
. .36.045.987/0001-08
.Sindicato .sintestes
-
sind.dos
técnicos
de
seg.trabalho do espírito santo
.Trabalhador
.ES
.01/11/2016
. .01.228.378/0001-00
.Sindicato .STRURAIS
-
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
RURAIS
DE
FIRMINOPOLIS
.Trabalhador
.GO
.13/08/2016
. .03.139.410/0001-06
.Sindicato .Sindicato Rural - Sindicato dos Produtores
Rurais de Monte Alegre de Goías
.Empregador
.GO
.30/08/2016
. .02.363.679/0001-09
.Sindicato .sttr - sindicato dos trabalhadores e
trabalhadoras rurais de Aragoiania
.Trabalhador
.GO
.20/09/2016
. .19.896.780/0001-28
.Sindicato .SAEG - SINDICATO DOS ADVOGADOS DO
ESTADO DE GOIAS
.Trabalhador
.GO
.23/09/2016
. .17.316.603/0001-08
.Sindicato .SINPROCAM
-
SINDICATO
DOS
PROFISSIONAIS
CARRETEIROS
E
MOTORISTAS EMPREGADOS EM EMPRESAS
DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS, ...
.Trabalhador
.MA
.31/10/2016
. .06.659.403/0001-23
.Sindicato .SINDICATO DOS ARRUMADORES DE BOM
JA R D I M
.Trabalhador
.MA
.23/12/2016
. .26.215.756/0001-41
.Sindicato .SINTRACONTI
-
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
DA
CONSTRUÇÃO
CIVIL,DA
PESADA,DOS
MOBILIARIOS,E
S I M I L A R ES - S I N T R ACO N T I
.Trabalhador .MG
.21/07/2016
. .08.320.386/0001-20
.Sindicato .SISPRES - Sindicato dosServidores Publicos
Municipais de Resplendor
.Trabalhador .MG
.24/07/2016
. .17.092.784/0001-28
.Sindicato .SINDICAVERB - Sindicato dos Condutores
Autônomos de Veículos Rodoviários de
Barbacena
.Empregador .MG
.24/07/2016
. .21.074.216/0001-71
.Sindicato .sind condut aut de veic rod e taxistas aut
de caratinga
.Trabalhador .MG
.31/07/2016
. .20.709.820/0001-64
.Sindicato .STR
Ibiraci/MG
-
Sindicato
dos
Trabalhadores Rurais de Ibiraci/MG
.Trabalhador .MG
.18/08/2016
. .25.660.630/0001-13
.Sindicato .SINSEMBE - SINDICATO DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE BOA ESPERANÇA
.Trabalhador .MG
.01/09/2016
. .05.657.880/0001-97
.Sindicato .SINDSERP -
Sindicato dos
Servidores
Públicos Municipais de Guarda-Mor-MG
.Trabalhador .MG
.18/10/2016
. .15.034.581/0001-50
.Sindicato .Sindicato
dos
Servidores
Públicos
Municipais de Aguanil/MG
.Trabalhador .MG
.11/11/2016
. .22.155.642/0001-00
.Sindicato .SINDTICML - SIND TRAB IND DA CONST E
DO MOB DE LEOPOLDINA
.Trabalhador .MG
.20/11/2016
. .08.065.224/0001-93
.Sindicato .SISPI - MG - Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Itamogi
.Trabalhador .MG
.30/11/2016
. .18.256.149/0001-00
.Sindicato .STRV - SINDICATO DOS TRABALHADORES
RURAIS DE VERISSIMO
.Trabalhador .MG
.30/11/2016
. .06.102.308/0001-24
.Sindicato .STTR Bom Jardim de Minas/MG - Sindicato
dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
de Bom Jardim de Minas/MG
.Trabalhador .MG
.14/12/2016
. .03.172.319/0001-92
.Sindicato .STR - Sindicato dos Trabalhadores Rurais
.Trabalhador
.MS
.30/06/2016
. .10.285.118/0001-67
.Sindicato .SindiCARV - Sindicato das Indústrias e dos
Produtores de Carvão Vegetal de Mato
Grosso do Sul
.Empregador
.MS
.12/07/2016
. .37.226.503/0001-90
.Sindicato .stico - sindicato dos trabalhadores nas
industrias de ceramicas e olarias de rio
verde mt. ms
.Trabalhador
.MS
.18/07/2016
. .00.470.869/0001-08
.Sindicato .SINTSAD/MS - SIND. DOS TRAB.E SERV. DA
AD. DIRETA DO ESTADO DE MS
.Trabalhador
.MS
.30/08/2016
. .07.178.316/0001-17
.Sindicato .Sindicato
dos
Trabalhadores
e
Trabalhadoras Assalariados Rurais de Rio
Verde de Mato Grosso - MS
.Trabalhador
.MS
.15/11/2016
. .15.463.003/0001-39
.Sindicato .SINDTIGMS - SINDTRABINDGRAFMS
.Trabalhador
.MS
.15/11/2016
. .02.799.280/0001-75
.Sindicato .SISPUG
-
Sindicado
dos
Servidores
Públicos de Glória D'Oeste
.Trabalhador
.MT
.30/08/2016
. .24.514.440/0001-25
.Sindicato .SINDICATO RURAL DE
SANTANA DOS
G A R R OT ES
.Empregador
.PB
.28/09/2016
. .06.943.505/0001-76
.Sindicato .SINDEPRET-PB - SINDEPRET-PB
.Trabalhador
.PB
.20/10/2016
. .04.430.891/0001-77
.Sindicato .SINSEPAG - SINDICATO DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE ALAGOA GRANDE -PB
.Trabalhador
.PB
.21/12/2016
. .08.750.713/0001-84
.Sindicato .STBVPC - Sindicato dos Trabalhadores de
Bloco e Vigias Portuarios de Cabedelo
.Trabalhador
.PB
.28/12/2016
. .13.039.105/0001-04
.Sindicato .SINDPESCA - Cajueiro da Praia - PI -
Sindicato dos Pescadores e Pescadoras do
Município de Cajueiro da Praia - Estado do
Piauí
.Trabalhador
.PI
.07/11/2016
. .07.572.626/0001-11
.Sindicato .SINDSERFS - SINDICATO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS
DE FRANCISCO
SANTOS
.Trabalhador
.PI
.20/11/2016
. .03.528.589/0001-93
.Sindicato .Sindicato
dos
Trabalh
no
Comércio
Armazenador de Jacarezinho
.Trabalhador
.PR
.13/08/2016
. .76.688.506/0001-05
.Sindicato .SINDICINEMAS
-
SIND
DAS
EMP
EXIBIDORAS CINEMATOGRÁFICAS DO EST
PARANÁ SANTA CATARINA
.Empregador
.PR
.26/08/2016
. .80.615.271/0001-90
.Sindicato .SINZOOPAR - Sindicato dos Zootecnistas
do Estado do Paraná
.Trabalhador
.PR
.07/11/2016
. .13.444.756/0001-71
.Sindicato .SINDITTEMA-PR
-
Sindicato
dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Técnicos
em Meio Ambiente do Estado do Paraná
.Trabalhador
.PR
.05/12/2016
. .28.935.864/0001-14
.Sindicato .SINDARTAM - SINDICATO DOS ARTESÃOS
AUTÔNOMOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE
JA N E I R O
.Trabalhador
.RJ
.30/07/2016
. .32.004.483/0001-99
.Sindicato .SINSERV - SINDICATO DOS SERVIDORES
PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAGUAÍ
.Trabalhador
.RJ
.30/07/2016
. .30.391.429/0001-18
.Sindicato .SINDICATO DOS TAXISTAS
.Trabalhador
.RJ
.20/08/2016
. .39.506.704/0001-76
.Sindicato .STIFM - STI Fab Mov Carp Marc Ser e
todos os Ass de Nova Friburgo,
.Trabalhador
.RJ
.26/08/2016
. .41.007.865/0001-67
.Sindicato .SINDAP/RN
-
SINDICATO
DOS
APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RIO
GRANDE DO NORTE
.Trabalhador
.RN
.15/08/2016
. .04.906.546/0001-67
.Sindicato .SINDFAR - Sindicato dos Empregados de
Farmácias e Distribuidores de Produtos
Farmacêuticos do RN
.Trabalhador
.RN
.04/10/2016
. .06.161.549/0001-44
.Sindicato .SINTER - RS - Sindicato dos Terapeutas do
Estado do Rio Grande do Sul
.Trabalhador
.RS
.25/08/2016
. .13.487.197/0001-87
.Sindicato .SIMI - Sindicato dos Municipários de
Imigrante
.Trabalhador
.RS
.04/10/2016
. .05.195.344/0001-17
.Sindicato .SRC - SINDICATO RURAL DE COLORADO
.Empregador
.RS
.24/10/2016
. .07.741.303/0001-04
.Sindicato .Sindicato
dos
Empregados
de
Condomínios e Edifícios de Uruguaiana -
RS
.Trabalhador
.RS
.07/12/2016
. .75.321.414/0001-11
.Sindicato .SINCAVIR - Sindicato dos Condutores Aut
de Veic Rod de Concórdia
.Trabalhador
.SC
.18/12/2016
. .95.952.206/0001-28
.Sindicato .SINTRASPMS
-
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO
MUNICIPAL DE SALETE - SC
.Trabalhador
.SC
.31/10/2016
. .76.710.888/0001-18
.Sindicato .SIAMFRI
-
SINDICATO
INDUSTRIA
ALIMENTAÇÃO
MUNICIPIOS
FOZ
RIO
ITA JAI
.Empregador
.SC
.26/09/2016
. .83.732.362/0001-02
.Sindicato .SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE PALMA SOLA
.Trabalhador
.SC
.04/08/2016
. .82.801.861/0001-33
.Sindicato .SINDICATO RURAL DE RIO DAS ANTAS
.Empregador
.SC
.13/07/2016
. .82.818.717/0001-00
.Sindicato .SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE GUARACIABA
.Trabalhador
.SC
.09/07/2016
. .15.400.085/0001-72
.Sindicato .SINDIRECICLAGEM
-
SINDICATO
DOS
PROFISSIONAIS AUTONOMOS, CATADORES
DE MATERIAL RECICLAVEL DO ESTADO DE
SAO PAULO
.Trabalhador
.SP
.27/12/2016
. .58.625.054/0001-22
.Sindicato .SIMETESP - Sindicato de Transporte de
Escolares
.Empregador
.SP
.22/11/2016
. .46.106.753/0001-87
.Sindicato .SIGC
-
SINDICATO
DAS
INDÚSTRIAS
GRÁFICAS DE CAMPINAS
.Empregador
.SP
.09/10/2016
. .54.131.222/0001-72
.Sindicato .Sind Trabs Inds Fia. Tec. Lav. Industrial e
afins de Indaiatuba
.Trabalhador
.SP
.08/09/2016
. .14.764.433/0001-28
.Sindicato .SAAE BARRETOS - Sindicato dos Auxiliares
de Administração Escolar de Barretos
.Empregador
.SP
.03/09/2016
. .49.134.711/0001-48
.Sindicato .SCAVRT - SINDICATO DOS CONDUTORES
AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS
DE TUPÃ
.Trabalhador
.SP
.18/07/2016
. .04.793.045/0001-11
.Sindicato .SEMESPRIOPRETO
-
S E M ES P R I O P R E T O s i n d i c a t o d a s e n t i d a d e s m a n t e n e d o r a s
.Empregador
.SP
.14/07/2016
. .17.172.293/0001-97
.Sindicato .Sindicato dos Agricultores e Agricultoras
Familiar de Rosana/SP
.Trabalhador
.SP
.10/07/2016
. .02.533.101/0001-53
.Sindicato .SINDILISTAS - SINDILISTAS
.Empregador
.SP
.04/07/2016
ANDRE LUIS GRANDIZOLI
DESPACHOS DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas
atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise
Técnica nº 4140 (SEI 6239847), resolve: DEFERIR o registro de alteração estatutária ao
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE
TERESINA-PI, CNPJ nº 06.511.604/0001-89, Processo nº 19964.200369/2025-17, para
representar a Categoria Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras
familiares, ativos ou aposentados, proprietários ou não, que exerçam atividade rural,
individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos
rurais, na base territorial do município de TERESINA PI, nos termos do Decreto Lei
1166/1971, com abrangência municipal e base territorial no município de Teresina, no
Estado do Piauí, nos termos do art. 19, inciso I, da Portaria MTE nº 3.472, de 2023.
O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas
atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise
Técnica nº 4148 (SEI 6245026), resolve: DEFERIR o registro de alteração estatutária ao
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Imaculada/PB -
STR, CNPJ nº 11.983.954/0001-88, Processo nº 19964.200645/2025-47, para representar a
Categoria Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e
aposentados, proprietários ou não, no caso de proprietários, em área que não exceda a 02
(dois) módulos rurais de sua região e/ou Município que exerçam suas atividades no meio
rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Im a c u l a d a / P B,
nos termos do Decreto-Lei 1.166/1971, com abrangência municipal e base territorial no
município de Imaculada, no Estado da Paraíba, nos termos do art. 19, inciso I, da Portaria
MTE nº 3.472, de 2023.
O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas
atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise
Técnica nº 4145 (SEI 6243186), resolve: DEFERIR o registro de alteração estatutária ao
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Manutenção nas Indústrias da Construção Civil
no Estado do Rio Grande do Norte - SINTRAMANUT - RN, CNPJ: 30.189.417/0001-05,
Processo nº 19964.200274/2025-01,
para
representar
a Categoria
Profissional dos
Trabalhadores em Empresas de Manutenção nas Indústrias da Construção Civil, com
abrangência Intermunicipal, e base territorial nos municípios de Acari, Açu, Afonso Bezerra,
Água Nova, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Arês, Baía Formosa, Barcelona,
Bento Fernandes, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do
Vento, Caicó, Campo Redondo, Canguaretama, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Ceará-
Mirim, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor
Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Extremoz, Fernando Pedroza, Florânia,
Francisco Dantas, Galinhos, Goianinha, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu,
Ipueira, Itajá, Jaçanã, Jandaíra, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó,
João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa d'Anta, Lagoa de Pedras,
Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Macaíba,
Macau, Major Sales, Maxaranguape, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das
Gameleiras, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Olho d'Água do Borges, Ouro Branco, Paraná,
Fechar