Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080600189
189
Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ACÓRDÃO Nº 5271/2025 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da
Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V,
e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em
considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão a seguir relacionado, de
acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-012.693/2025-1 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessado: Adelcio Rena Lemos (795.658.087-00).
1.2.
Órgão/Entidade: Instituto
Nacional
de
Metrologia, Qualidade
e
Tecnologia.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5272/2025 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da
Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V,
e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em
considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de
acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-012.744/2025-5 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Amilton Medeiros Wanderley (596.345.887-00); Ana Maria
Serrath Maciel (162.371.532-68); Ivonete Melo da Silva (162.695.352-04); Jecinilda Alves
Carvalho (078.969.302-00); Sandra Nair Raizer Oliveira (139.173.742-34).
1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Centralização de Serviços de Inativos
e Pensionistas.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5273/2025 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da
Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V,
e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em
considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de
acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-012.762/2025-3 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessado: Alberto Pereira de Carvalho (153.437.821-91).
1.2. Órgão/Entidade: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5274/2025 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da
Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V,
e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em
considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de
acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-012.769/2025-8 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessado: Jenita Teixeira Tiago (322.478.856-91).
1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5275/2025 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso
I, da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais
para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com
os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-025.825/2024-0 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Adiel da Silva Lemos (070.006.904-61); Adison Mascarenhas
(006.190.403-19); Adony Querubino de Andrade Neto (021.557.845-70); Adriana Aguiar
Reis (767.946.101-59); Adriana Marques dos Santos (037.784.659-70); Adriana de Jesus
dos Santos (042.404.691-12); Adriano Cerqueira Santos (038.986.825-60); Agata Hax
Miranda (003.518.440-07); Agmon Bernardes Borges Junior (710.487.401-10); Agnis
Gabrielle Kuhl Rodrigues (034.306.830-33); Airton Ferreira Pacheco Segundo (001.582.132-
38); Akemi Aoki (666.362.991-34); Alan Cristian de Carvalho (859.440.252-04); Alan
Henrique da Silva Vasconcelos (030.796.093-52); Alana Carona de Lima (072.560.799-82);
Aldair Forster (084.017.499-30); Aldeni Silva de Lima (010.986.153-10); Alessandra Barbosa
Mendonca Giovanelli (073.697.456-35); Alex Takeo Yasumura Lima Silva (355.301.538-10);
Alex Timoteo da Silva (102.831.074-99); Alexandre Alves de Sousa Moreira (019.086.451-
64); Alexandre Oliveira da Silva (125.302.197-02); Alexandre Prestes Girardello
(040.401.462-39); Alexandre Rodrigues de Souza (084.805.156-43); Alice Barcellos de
Souza (205.491.497-59); Aline Vargas de Vargas (860.039.250-00); Aline Vasconcelos Silva
(814.027.590-53); Aline da Luz Garcia (018.330.920-07); Aline de Oliveira Damasceno
Miranda (834.067.272-04); Alisson Braun dos Santos (019.044.972-17); Allan Abreu Sales
(173.668.307-12); Allan Bruno Marcial Barriviera (008.911.152-42); Allan Josue Vieira
(010.547.449-55); Alliel Macena da Silva (034.667.072-18); Altemir Martins Ribeiro
(492.372.920-15); Alvaro Martins Delgado Neto (056.593.184-95); Alvaro Ricardo Claudino
Santos Silva (486.824.178-80); Amanda Abdallah Chaibub (027.201.201-70); Amanda
Alexandre Lopes (088.095.919-33); Amanda Merian Freitas Mendes (064.443.113-06);
Amanda Rodrigues Irineu (166.458.287-80); Amanda Teixeira Ferro Pereira (033.236.715-
03); Amin Bakhshandeh (856.820.120-20); Ana Camila Quaresma Moura (004.672.362-59);
Ana Carolina Batista
Alfonsin (000.716.890-01); Ana Carolina
Peretti Schlindwein
(092.048.049-71); Ana Carolina Rabachini Caetano (313.312.658-00); Ana Carolina de
Oliveira (092.027.417-00); Ana Caroline Soares de Oliveira (056.317.525-73); Ana Clara
Sarzedas Ribeiro (139.633.537-40); Ana Cristina Fontenele Soares (525.050.224-53); Ana
Cristina Perez Zamarian (311.366.248-64); Ana Cristina Vilela Zacharias (059.620.276-80);
Ana Flavia Nogueira Machado (040.137.311-85);
Ana Lucia Thomazini Miranda
(091.190.966-40); Ana Luisa Almeida Regina Toledo (111.168.316-60); Ana Luiza Fernandes
de Carvalho Pontual (825.710.825-15); Ana Mara Fonseca Nunes (075.877.906-24); Ana
Maria Ferreira Torres (031.620.092-19); Ana Maria Souza da Costa Queiroz (057.364.541-
81); Ana Paula Garcia Boscatti (313.117.738-19); Ana Rachel Goncalves Pereira
(017.720.275-02); Ana Raquel Costa Dias (744.552.571-87); Ana Sofia Alencar Lambert
(036.833.341-85);
Ana
Vitoria
Lopes (081.738.149-02);
Anderson
Arraes
de Castro
(804.673.502-72); Anderson Candeia Porto (085.749.054-02); Anderson de Oliveira da
Fonseca (093.647.195-65); Andre Furtado da Silva (039.662.091-44); Andre Gouvea Horst
(029.140.096-58); Andrea Jhennyfen Lustosa de Sousa Saraiva (057.181.963-03); Andrea de
Abreu Feijo de Mello (160.943.748-94); Andreia Cardoso de Almeida Marques
(721.453.581-53); Andreia Carolina Severo Lima (048.048.753-79); Andressa Francisca Silva
Nogueira (220.778.938-18); Andressa Maria Medeiros Theophilo Galvao (049.883.053-50);
Andreza Marciao dos Santos (014.460.462-06); Angela Marcia Souza Santos (063.457.505-
81); Angelica Bordin Colpo (024.009.650-99); Anna Clara Gomes Ferreira (176.089.797-39);
Anna Raissa dos Reis Santos (033.338.155-67); Anne Caroline Morais Rodrigues
(089.365.806-55); Antonia Laires da Silva Santos (038.970.183-14); Antonio Marcos de
Faria (771.951.246-49); Antonio Vinicius Cavalcante Silva Duarte (109.394.514-17); Antonio
das Dores Pereira da Silva Neto (046.145.194-82); Aparecida Andreia de Oliveira
(030.875.646-05); Araceli Aparecida Hastreiter (030.391.149-21); Ariane Cristina Souza
(351.310.818-40); Ariane Souza Santos Leite (046.367.076-05); Ariel Roque Inacio Luz
(073.489.004-45); Ariston Martins Cordeiro Junior (692.743.471-20); Arthur Caldas Dias
(014.897.065-69); Arthur Fernandes Foureaux (143.302.776-38); Arthur Henrique Nunes
(137.834.764-10); Artur Melo Barbosa
(027.908.031-02); Augusto Cesar Rodrigues
(031.850.051-55); Augusto Cesar Simas Vieira (003.626.632-97); Aurian Bastos Nacimento
(057.518.402-75); Aurilio Cassiano Ferreira (962.492.776-68); Barbara Fernandez de Bastos
(942.339.422-15); Barbara Lina Rocha Portela (042.524.773-28); Barbara Medeiros de
Macedo Silva (047.199.854-08); Beatriz Pires de Carvalho (057.904.595-10); Bettieli
Barboza da Silveira (020.974.980-60); Brenda Golzio Duarte Fonseca (109.164.964-22);
Brener Savio Ramos Magalhaes (028.022.762-04); Brenno Barros dos Santos (154.581.887-
80); Brenno Buarque de Lima (063.334.233-51); Bruna Brandao de Rezende (126.676.657-
08); Bruna Carvalho Borges da Costa (080.806.896-28); Bruna Fernanda Firmo
(388.727.648-58); Bruna Jessica Gomes Almeida (022.149.282-86); Bruna Kunrath
(022.023.160-51); Bruna Maria Prado da Silva (005.375.533-20); Bruna Mendonca Limons
(023.658.970-96); Bruna Seguenka (015.362.190-70); Bruna Thailise Marques Cantuaria
(112.880.976-11);
Bruno Blois
Nunes (007.794.840-88);
Bruno
Borba Hafner Cruz
(164.806.817-03); Bruno Cuter Albanese (410.056.448-10); Bruno Jose Martini Santos
(107.991.977-50); 
Bruno 
Kleim 
Serrano 
(353.569.888-00); 
Bruno 
Marques 
Melo
(037.946.233-80); Bruno Pereira Ferrer (070.029.259-46); Bruno Ramos (018.534.430-50);
Bruno Rodrigues Alves (104.943.176-63); Bruno Rodrigues Maracaja (085.545.084-32);
Bruno Vilela Esperanca (346.290.778-63); Bruno Vinicius Goncalves Mota (703.584.114-83);
Bruno de Andrea Roma (369.336.698-58); Caio Ranielle Santos Freitas de Oliveira
(177.174.817-66); Caio Rosal de Avila (066.058.141-85); Caique Cesar Diniz Xavier
(111.302.666-99); Caique dos Santos Otimo da Silva (205.968.687-31); Caito Efigenio
Formiga (964.298.601-91); Camila Kamila Ester Souza Tavares (003.255.271-80); Camila
Marques Ferreira (007.829.341-37); Camila Reis de Azevedo (129.060.517-30); Camila Sissa
Antunes (053.681.299-39); Camila da Nobrega Rogoski (702.327.091-49); Camilla Bonatto
Bellini (009.101.780-70); Camilla Gambarra Moreira (089.247.774-16); Carina Cristina Silva
Ferreira de Oliveira Sollero (070.974.716-03); Carine Dalla Valle (014.010.810-61); Carine
Silvana dos Santos (003.490.880-39); Carlos Alberto Braga Abreu Junior (035.957.311-82);
Carlos Artur Callegaro Piccoli (106.862.629-13); Carlos Augusto Silva e Silva (011.388.382-
09); Carlos Borges Filho (009.664.700-01); Carlos Daniel da Silva (238.691.048-21); Carlos
Eduardo de Lima Miranda (711.052.744-11); Carlos Henrique Alves de Oliveira
(172.437.867-82); Carlos Magno Santana Neto (037.469.735-38); Carlos Vinicius Doerner
dos Santos (012.627.649-80); Carolina Cadima Fernandes Nazareth (098.924.716-36);
Carolina Cerqueira Correa (099.688.096-83); Carolina Langnor e Sousa Lisboa (294.832.578-
16); Carolina Neves Vieira (107.324.586-17); Carolina Quintero Ramirez (236.841.428-24);
Cassia Paes Ferreira (023.951.952-35); Catherine Gerikas Ribeiro (040.600.829-96); Celeste
de Sousa Castro (020.251.982-13); Cesar Augusto Soares da Costa (002.028.490-07);
Chaisianne 
Kellen 
da 
Silva 
Oliveira
(770.499.502-20); 
Chaline 
Evangelho 
Meyr
(091.294.179-02); Chelder Nunes Guimaraes (648.765.273-34); Cicera Aparecida Rodrigues
Silva (041.193.756-17); Cinara Silva Souza (579.842.120-15); Cintia Barbosa Vianna Peixoto
(114.001.507-95); Clara Alita Corona Ponczek (085.645.619-56); Clara Oliveira de Carvalho
Lopes (089.168.716-54); Clarissa Barbosa de Oliveira (087.744.566-44); Claudemar Antunes
de Souza (683.897.959-49); Claudia Grzegozeski (088.138.109-89); Claudiana Moura dos
Santos (042.077.414-96); Cleber da Silva Conceicao (015.064.255-50); Cleiton Diniz da Silva
(040.577.801-57); Clodoaldo Bento de Sousa (133.681.923-53); Cris Betina Schlemmer
(840.523.689-91); Cristiano Souza Vieira (038.308.171-85); Cristina da Silva Ferreira
(071.159.619-05); Daiane Garcia Atrib da Silva (014.931.790-55); Dalila de Fatima Pereira
(114.758.426-51); Dalton Valadares Farrapeira (050.677.861-40); Danay Rosa Dupeyron
Martell (060.921.727-55); Daniel Borges Minas (269.798.878-58); Daniel Diogo Oliveira
Santos (108.297.786-16); Daniel Felipe Espinola Lima Fonseca (066.813.179-95); Daniel
Parreira
Leite 
Goncalves
Miranda
(080.858.026-43);
Daniel 
Rodrigues
Goncalo
(161.578.807-75); Daniela Duarte Monteiro Rezende (068.500.536-47); Daniela Moura
Soares (099.092.706-76); Daniela Santa Catarina (033.762.320-16); Daniela Santos Flores
(174.839.117-86); Daniela de Mesquita (003.418.710-36); Daniele Schons (014.595.870-14);
Danielle Stephanie Neves Oliveira Alves (141.283.246-20); Danilo Alcantara Rodrigues
(014.428.411-17); Danilo Barreto Almeida Vasconcelos (083.670.924-14); Danilo da Silva
Dutra (021.277.300-38); Danubia Alves Vieira Peixoto (011.351.721-10); Darley de Araujo
Caldeira Filho (052.915.731-47); David Lucas Liberalino Dias da Rocha (124.110.917-61);
Dayanne Wanessa
Vitoria Miranda
(048.168.315-17); Debora
Magalhaes da
Silva
(056.529.343-52); Deborah Cotta Oliveira (088.283.206-99); Deivis Felipe Guerreiro
Fagundes (047.873.930-30); Denilson Antonio Netto (085.817.088-46); Denise Machado
Pinto
(027.152.760-95); Deyvid
Lucas Leite
(095.156.344-07);
Diana Melo
Italiani
(351.065.628-80); 
Diego
Ferreira 
(386.779.368-90);
Diego 
Henrique
de 
Oliveira
(123.235.507-05); Diego Luciano Duarte (004.862.550-77); Diego Luis da Silva Alves
(058.811.927-02); Diego Luiz Ramos Motta (192.225.077-54); Diego Rodrigues Cezar
(004.085.430-27); Dinara Soraia Ebbing (016.120.410-43); Diogo Henrique Costa de
Rezende (022.835.371-85); Diogo Nilton de Araujo Ferreira (177.035.157-44); Dionatan
Ricardo Schmidt (020.393.600-00); Dionatas Felipe Barrater Forneck (025.113.660-45);
Dionei Joaquim Haas (013.660.350-54); Donato Alcino Souza Neto (035.217.695-42);
Douglas Dutra Mota (089.330.356-99); Douglas Lima Arcanjo (175.323.957-58); Douglas
Moises Conceicao do Motozinho (220.561.087-20); Douglas Vinicius Souza da Silva
(200.347.167-77); Douglas de Barros Fernandes (182.379.107-70); Dyogo Rodrigo Ananias
Lisboa Junior (703.026.204-27); Ederson Antonio de Costa (946.656.480-34); Edilaine
Assuncao Caetano de Loyola (079.297.836-69); Edson Batista Fernandes Bernardes Junior
(135.632.306-50); Edson Silva de Sousa (032.563.933-73); Eduardo Amorim Ortelan
(138.063.557-89); Eduardo Garcia de Medeiros (690.996.500-00); Eduardo Jose Braga
(014.563.466-36); Eduardo Jose Pereira Oliveira (093.194.156-33); Eduardo Naoto Ishikawa
(425.365.778-80); Eduardo Quimas de Araujo (049.313.762-90); Eduardo Sbrana Serur dos
Santos (093.149.749-36); Eduardo de Sousa Veloso (112.164.196-20); Edvaldo Xavier de
Araujo (077.131.604-69); Edvan de Queiroz Crusoe (976.976.805-72); Eliana do Nascimento
Coutinho (126.159.087-23); Eliaquim de Sousa Vieira (038.108.913-47); Eliciane Bruning de
Salles (019.873.040-39); Elinelson Pinheiro de Souza (612.695.812-87); Elisa Mattos de Sa
(047.260.086-92); Elisangela Rocha da Costa (304.374.448-99); Elisangela de Araujo Kawai
de Barros (095.413.797-37); Eliseu Cordeiro de Brito (069.627.371-30); Emanuel Seixas
Campos (018.139.543-64); Emily da Silva Cardoso Dias (173.457.417-88); Erick Ferdinann
Santos Gomes (121.443.706-05); Erick de Souza Fonseca (825.916.104-44); Ericka Simone
Gomes Araujo (025.998.554-62); Erika Perez Cerqueira (677.743.505-00); Eugenia Bohn
Rosado (042.222.500-23); Eurico Alberto Cruz Ferraz (034.752.854-60); Euzemar Muniz da
Paz Junior (705.673.792-72); Evally Solaine de Souza Rodrigues (039.084.011-43); Evelyn
Marcia Possa (128.211.497-27); Even Xavier Palhano (927.484.732-72); Everardo Pereira de
Sousa (605.525.483-24); Everton Barreto Alamino (346.905.078-30); Everton Forte da
Silveira (005.908.130-99); Everton dos Santos Machado (808.041.520-04); Ewerthon Gomes
Ferro (080.648.524-80); Fabiana Caroline Zempulski Volpato (066.113.819-45); Fabiana da
Cunha Pereira (143.890.436-33); Fabiano Henrique Dantas dos Santos (060.990.944-40);
Fabiele Costa Vespermann (069.973.156-90); Fabio Rodrigues Alves (996.009.191-00);
Fabricio Martins Dutra (106.934.187-88); Felipe Araujo de Lima (102.503.234-94); Felipe
Coelho Paes (116.997.776-67); Felipe Contoli Isoldi (315.246.688-93); Felipe Cunha Pereira
(026.304.391-60); Felipe Saluti Cardoso (317.758.468-06);
Felipe da Silva Cardoso
(111.835.774-43); Felipe da Silva Rodrigues (057.757.765-42); Felipe de Siqueira Guimaraes
Machado (221.981.097-60); Fernanda Barth Barasuol (009.401.990-84); Fernanda Britto da
Costa (126.152.287-73); Fernanda Damaceno Tavares (046.125.879-01); Fernanda Eusebia
Lopes da Silva (100.470.516-63); Fernanda Martins (045.441.249-56); Fernanda de Souza
(011.381.099-75); Fernanda dos Santos Paulo (814.205.360-87); Fernando Chiodini
Machado (407.226.128-93); Fernando Machado Gamba (020.580.210-96); Fernando Mattos
Gameleira (154.453.067-63); Fernando Psevucki (270.033.338-13); Filipe Torres Cavalcanti
(048.722.454-07); Filipe da Nobrega Pereira (333.008.918-09); Flavia Miranda Santana
(071.554.576-04); Flavia Trevisan (040.994.549-83); Flavio Calixto Filho (063.426.939-94);
Flavio da Silva Mendes (339.727.198-33); Florinda de Figueiredo Ribeiro (398.892.112-20);

Fechar