DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EDITAL DE 6 DE AGOSTO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDTIAL SDA/MAPA Nº 1/2025
O Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária, torna pública a retificação do Edital SDA/MAPA nº 1, de 23 de julho de 2024, publicado no
DOU de 24 de julho de 2025, Edição 138, Seção 3, página 3, que passam a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens dos referidos Editais.
Edital SDA/MAPA nº 01, de 23 de julho de 2025
No item 3.3.2. ETAPA 2
Onde se lê:
a) cópia do certificado de reconhecimento ou acreditação e do escopo de reconhecimento ou acreditação na ABNT NBR ISO/IEC 17.025 - Requisitos Gerais para a Competência
de Laboratórios de Ensaio e Calibração, válidos e atualizados;
Leia-se:
a) cópia do certificado de reconhecimento metrológico ou acreditação e do escopo de reconhecimento metrológico ou acreditação na ABNT NBR ISO/IEC 17.025 - Requisitos
Gerais para a Competência de Laboratórios de Ensaio e Calibração, válidos e atualizados;
Inclusão de "reconhecimento metrológico"
No item 6. Da Seleção
Onde se lê:
6.2.2.1. Na análise da alínea f do item 6.2.2 será verificado se todos os ensaios do escopo de credenciamento apresentam reconhecimento ou acreditação na ABNT NBR ISO/IEC 17.025.
Leia-se:
6.2.2.1. Na análise da alínea f do item 6.2.2 será verificado se todos os ensaios do escopo de credenciamento apresentam reconhecimento metrológico ou acreditação na ABNT
NBR ISO/IEC 17.025.
Inclusão de "reconhecimento metrológico"
Onde se lê:
6.2.2.2. A apresentação de ensaios do escopo de credenciamento sem reconhecimento ou acreditação da ABNT NBR ISO/IEC 17.025 é critério de eliminação.
Leia-se:
6.2.2.2. A apresentação de ensaios do escopo de credenciamento sem reconhecimento metrológico ou acreditação da ABNT NBR ISO/IEC 17.025 é critério de eliminação.
Inclusão de "reconhecimento metrológico"
No item 10. Da Atividade
Onde se lê:
10.2 O escopo de credenciamento homologado deverá atender ao escopo de referência disponível no Anexo XVI.
Leia-se:
10.2 O escopo de credenciamento homologado compreende todos os ensaios descritos para uma classe de matriz ou determinação de acordo com o escopo de referência
disponível no Anexo XVI.
Esclarecimento de que o escopo para credenciamento é toda relação de ensaios para uma classe de matriz ou determinação, não sendo admitido a apresentação parcial de
ensaios para credenciamento.
No Anexo I. ÁREAS DE ATUAÇÃO, ESCOPO, LOCALIZAÇÃO E QUANTIDADE DE VAGAS
Onde se lê:
.
.Bloco
.Código da Vaga
.Área de Atuação
.Classe 
de
ensaios
.Matriz/Grupo Químico
.Escopo
.Localização
(por UF ou
região)
.Quantidade 
de
vagas
.Capacidade
Laboratorial
Estimada
.Região Geográfica
de atuação
.
.A
.101
.Produtos 
de
Origem
Animal
.1. 
Físico-
química
2. Microbiologia
.1. Carnes e derivados
2. Leite e derivados
3. Produtos das abelhas e
derivados
4. Pescado e derivados
5. Ovos e derivados
.Conforme
Anexo XVI
.RS/SC/PR
.1
.4.000
amostras/ano
.Brasil
.
.102
.Produtos 
de
Origem
Animal
.1. 
Físico-
química
2.
Microbiologia*
.1. Carnes e derivados
2. Leite e derivados
3. Produtos das abelhas e
derivados
4. Pescado e derivados
5. Ovos e derivados
.Conforme
Anexo XVI
.RS/SC/PR
.1
.4.000
amostras/ano
.Brasil
.
.103
.Produtos 
de
Origem
Animal
.1. 
Físico-
química
2. Microbiologia
.1. Carnes e derivados
2. Leite e derivados
4. Pescado e derivados
5. Ovos e derivados
.Conforme
Anexo XVI
.RS/SC/PR
.1
.3.000
amostras/ano
.Brasil
.
.104
.Produtos 
de
Origem
Animal
.1. 
Físico-
química
2.
Microbiologia*
.1. Carnes e derivados
2. Leite e derivados
4. Pescado e derivados
5. Ovos e derivados
.Conforme
Anexo XVI
.RS/SC/PR
.1
.3.000
amostras/ano
.Brasil
.
.105
.Produtos 
de
Origem
Animal e Alimentos para
Animais
.1. 
Físico-
química
2.
Microbiologia*
.1. Carnes e derivados
2. Leite e derivados
4. Pescado e derivados
5. Ovos e derivados
6. Alimentos para Animais
.Conforme
Anexo XVI
.S P / M G / R J / ES
.1
.3.000
amostras/ano
.Brasil
.
.106
.Produtos 
de
Origem
Animal
.1. 
Físico-
química
2. Microbiologia
.1. Carnes e derivados
2. Leite e derivados
3. Produtos das abelhas e
derivados
4. Pescado e derivados
5. Ovos e derivados
.Conforme
Anexo XVI
.S P / M G / R J / ES
.1
.2.000
amostras/ano
.Brasil
.
.107
.Produtos 
de
Origem
Animal
.1. 
Físico-
química
2. Microbiologia
.1. Carnes e derivados
2. Leite e derivados
4. Pescado e derivados
5. Ovos e derivados
.Conforme
Anexo XVI
.S P / M G / R J / ES
.1
.2.000
amostras/ano
.Brasil
.
.108
.Produtos 
de
Origem
Animal
.1. 
Físico-
química
2. Microbiologia
.1. Carnes e derivados
2. Leite e derivados
3. Produtos das abelhas e
derivados
5. Ovos e derivados
.Conforme
Anexo XVI
.S P / M G / R J / ES
.1
.2.000
amostras/ano
.Brasil
.
.109
.Produtos 
de
Origem
Animal
.1. 
Físico-
química
2. Microbiologia
.1. Carnes e derivados
2. Leite e derivados
4. Pescado e derivados
5. Ovos e derivados
.Conforme
Anexo XVI
.G O / M T / M S / D F/ T O
.1
.2.000
amostras/ano
.Brasil
.
.110
.Produtos 
de
Origem
Animal
.1. 
Físico-
química
2. Microbiologia
.1. Carnes e derivados
2. Leite e derivados
5. Ovos e derivados
.Conforme
Anexo XVI
.G O / M T / M S / D F/ T O
.1
.2.000
amostras/ano
.Brasil
.
.111
.Produtos 
de
Origem
Animal
.1. 
Físico-
química
2. Microbiologia
.1. Carnes e derivados
2. Leite e derivados
4. Pescado e derivados
5. Ovos e derivados
.Conforme
Anexo XVI
.A L / BA / C E / M A / R N /
PB/PE/PI/SE
.1
.2.000
amostras/ano
.Brasil
.
.112
.Produtos 
de
Origem
Animal
.1. 
Físico-
química
2. Microbiologia
.1. Carnes e derivados
2. Leite e derivados
3. Produtos das abelhas e
derivados
.Conforme
Anexo XVI
.A L / BA / C E / M A / R N /
PB/PE/PI/SE
.1
.2.000
amostras/ano
.Brasil
.
.113
.Produtos 
de
Origem
Animal
.1. 
Físico-
química
2. Microbiologia
.1. Carnes e derivados
2. Leite e derivados
4. Pescado e derivados
5. Ovos e derivados
.Conforme
Anexo XVI
.AC / A M / A P / P A /
RO/RR
.1
.2.000
amostras/ano
.Brasil
.
.B
.201
.Vinhos 
bebidas
e
Fermentados Acéticos
.1. 
Físico-
química
2. Microbiologia
.6. Bebidas Destiladas
7. Fermentados Alcoólicos
8. Cerveja
9. Bebidas Alcoólicas por
Mistura
10. Bebidas Não Alcoólicas
11. Fermentados Acéticos
.Conforme
Anexo XVI
.S P / M G / ES / R J
.1
.2.000
amostras/ano
.Brasil
.
.202
.Vinhos 
bebidas
e
Fermentados Acéticos
.1. 
Físico-
química
2. Microbiologia
.6. Bebidas Destiladas
7. Fermentados Alcoólicos
8. Cerveja
9. Bebidas Alcoólicas por
Mistura
10. Bebidas Não Alcoólicas
11. Fermentados Acéticos
.Conforme
Anexo XVI
.S P / M G / ES / R J
.1
.2.000
amostras/ano
.Brasil